| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 26ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 30 de julho de 2024.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Convido o 1° Secretário Carlos Augusto Franco de Freitas para realizar a leitura de oficio do Vereador Gilberto e convocação.
4) 1º Secretário – Leitura do oficio do Vereador Gilberto e convocação.
PRESIDENTE: Convido o Senhor Mateus Silveira Luz para tomar lugar no púlpito e informo que em acordo com o § 3º, I do art. 4º, do Regimento interno o mesmo já entregou seu diploma e documento pessoal à Secretaria e já foram conferidos e também de acordo com o § 3ª, II do Art. 4º, do Regimento Interno realizarei a leitura do nosso compromisso e após chamarei nominalmente o Vereador para realizar o compromisso:
PRESIDENTE: “Prometo cumprir, manter e defender as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com competência e honestidade, sob a proteção de Deus e na observância do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidadão para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justiça”
PRESIDENTE: Vereador 2° Suplente do PT Mateus Silveira da Luz
MATEUS DE PÉ FALAR: "Assim o Prometo".
5) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 025 de 23 de julho de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
6) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 100/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 021/2024.
• Ofício GAB n° 031/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 016/2024.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 086/2024
086/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de iluminação pública nas margens da RST 471 principalmente do trevo de acesso até a entrada do Bairro Rio Grandino, sentido Rio Pardo. Caso não seja possível instalar bem na RST em virtude de ser DNIT que entre em contato com o mesmo ou o Executivo coloquei iluminação nas ruas paralelas a RST.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 087/2024
087/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que, por meio desta, formalizar um pedido de providência referente à lâmpada queimada da iluminação pública localizada em frente às residências do falecido Ernesto e do senhor Ercilio Degrandis, situada no Monte Castelo. É importante ressaltar que já foi solicitado o concerto dessa lâmpada há mais de trinta dias, porém, até o momento, não houve atendimento a essa demanda. A ausência de iluminação apropriada nesse local tem gerado transtornos aos moradores, aumentando a sensação de insegurança e comprometendo a visibilidade na via. Diante da importância de garantir a segurança e o bem-estar da comunidade, solicito, mais uma vez, a gentileza de que sejam tomadas as devidas providências para o concerto da referida lâmpada. Agradeço a atenção e estou à disposição para fornecer qualquer informação adicional que possa ser necessária para a resolução deste problema.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 096/2024
096/2024 – Venho, por meio desta, formalizar um pedido de indicação ao Executivo Municipal de Pantano Grande, no intuito de solicitar uma atenção mais atuante em relação ao trabalho da Secretaria responsável pela coordenação do bem-estar animal no município. É primordial que sejam implementadas políticas públicas efetivas e que haja um fortalecimento das ações voltadas à conscientização da população sobre os cuidados necessários com seus animais, especialmente cães e gatos. A educação da comunidade acerca da responsabilidade no manejo e cuidados com os pets pode contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos animais e para a diminuição de problemas relacionados ao abandono e maus-tratos. Sugiro que a Secretaria promova campanhas informativas e educativas, visando orientar a população sobre a importância da guarda responsável, vacinas, castração e cuidados gerais com os animais. Além disso, é fundamental que essa secretaria esteja equipada para atender de forma ágil e eficaz as demandas da comunidade, proporcionando suporte e informações para os tutores de animais. Agradeço a atenção dispensada e coloco-me à disposição para colaborar com sugestões e ideias que possam contribuir para a implementação dessas ações. Atenciosamente,
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 097/2024
097/2024 – Venho, por meio desta, formalizar um pedido de indicação ao Executivo Municipal de Pantano Grande para que seja estabelecida uma parceria com o município vizinho de Dom Feliciano, com o objetivo de realizar a reparação da Ponte do Passo do Canto. Atualmente, a referida ponte encontra-se com as madeiras se soltando, o que tem dificultado a passagem de veículos de pequeno porte, gerando transtornos aos moradores e usuários da via. A condição da ponte não apenas compromete a segurança dos usuários, mas também pode afetar o tráfego e a integração entre os municípios. Acreditamos que uma colaboração entre Pantano Grande e Dom Feliciano poderá acelerar o reparo da ponte, garantindo a segurança necessária e melhorando o acesso à região. Essa iniciativa trará benefícios diretos à comunidade, facilitando o tráfego e promovendo a mobilidade. Agradeço a atenção e estou à disposição para discutir mais sobre essa indicação e contribuir para a melhoria da infraestrutura local. Atenciosamente.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 026/2024
026/2024 – ao Executivo Municipal sobre Emendas Impositivas de autoria da Vereadora Zeneide Machado nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Quais Emendas Impositivas foram executadas?
Caso alguma ainda não tenha sido executada favor informar o porquê.
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 050/2024 de origem do Poder Executivo que Inclui ações na Lei 1.111/2023 e abre crédito orçamentário especial na Lei 1.129/2023.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Fabiano de Avila Napar
Leonir José de Matos Pires
Luizinho Miguel Balen
Mateus Silveira da Luz
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Após o pedido de Vistas do Vereador Fabiano volta a tramitação o Projeto de Lei 048/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, de até 04 (quatro) Auxiliares de serviços gerais, nos termos em que especifica informando que votos e pareceres já foram lidos na Sessão anterior.
1 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
2 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Gostaria da concordância de todos para que nossa Sessão Ordinária do dia 13/08/2024 seja realizada no Bairro Vila Nova em local a definir, mas possivelmente no Salão Comunitário, alguém discorda?
PRESIDENTE: Informo que a Sessão Solene do Servidor de Excelência, de acordo com a Lei n° 1.096 de 2023 que INSTITUI A HOMENAGEM DO SERVIDOR PÚBLICO DE EXCELÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS será realizada no dia 27 de agosto de 2024 na Câmara Municipal
PRESIDENTE: Também a Sessão Solene do Mérito Farroupilha será realizada no CTG Carreteiros da Saudade no dia 17 de setembro de 2024, solicitando aos Vereadores que estarão em seus mandatos indiquem um nome para receber o Mérito, Lei n° 305/2011.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima sexta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de agosto de 2024 na Câmara Municipal.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Convido o 1° Secretário Carlos Augusto Franco de Freitas para realizar a leitura de oficio do Vereador Gilberto e convocação.
4) 1º Secretário – Leitura do oficio do Vereador Gilberto e convocação.
PRESIDENTE: Convido o Senhor Mateus Silveira Luz para tomar lugar no púlpito e informo que em acordo com o § 3º, I do art. 4º, do Regimento interno o mesmo já entregou seu diploma e documento pessoal à Secretaria e já foram conferidos e também de acordo com o § 3ª, II do Art. 4º, do Regimento Interno realizarei a leitura do nosso compromisso e após chamarei nominalmente o Vereador para realizar o compromisso:
PRESIDENTE: “Prometo cumprir, manter e defender as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com competência e honestidade, sob a proteção de Deus e na observância do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidadão para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justiça”
PRESIDENTE: Vereador 2° Suplente do PT Mateus Silveira da Luz
MATEUS DE PÉ FALAR: "Assim o Prometo".
5) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 025 de 23 de julho de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
6) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 100/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 021/2024.
• Ofício GAB n° 031/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 016/2024.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 086/2024
086/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de iluminação pública nas margens da RST 471 principalmente do trevo de acesso até a entrada do Bairro Rio Grandino, sentido Rio Pardo. Caso não seja possível instalar bem na RST em virtude de ser DNIT que entre em contato com o mesmo ou o Executivo coloquei iluminação nas ruas paralelas a RST.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 087/2024
087/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que, por meio desta, formalizar um pedido de providência referente à lâmpada queimada da iluminação pública localizada em frente às residências do falecido Ernesto e do senhor Ercilio Degrandis, situada no Monte Castelo. É importante ressaltar que já foi solicitado o concerto dessa lâmpada há mais de trinta dias, porém, até o momento, não houve atendimento a essa demanda. A ausência de iluminação apropriada nesse local tem gerado transtornos aos moradores, aumentando a sensação de insegurança e comprometendo a visibilidade na via. Diante da importância de garantir a segurança e o bem-estar da comunidade, solicito, mais uma vez, a gentileza de que sejam tomadas as devidas providências para o concerto da referida lâmpada. Agradeço a atenção e estou à disposição para fornecer qualquer informação adicional que possa ser necessária para a resolução deste problema.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 096/2024
096/2024 – Venho, por meio desta, formalizar um pedido de indicação ao Executivo Municipal de Pantano Grande, no intuito de solicitar uma atenção mais atuante em relação ao trabalho da Secretaria responsável pela coordenação do bem-estar animal no município. É primordial que sejam implementadas políticas públicas efetivas e que haja um fortalecimento das ações voltadas à conscientização da população sobre os cuidados necessários com seus animais, especialmente cães e gatos. A educação da comunidade acerca da responsabilidade no manejo e cuidados com os pets pode contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos animais e para a diminuição de problemas relacionados ao abandono e maus-tratos. Sugiro que a Secretaria promova campanhas informativas e educativas, visando orientar a população sobre a importância da guarda responsável, vacinas, castração e cuidados gerais com os animais. Além disso, é fundamental que essa secretaria esteja equipada para atender de forma ágil e eficaz as demandas da comunidade, proporcionando suporte e informações para os tutores de animais. Agradeço a atenção dispensada e coloco-me à disposição para colaborar com sugestões e ideias que possam contribuir para a implementação dessas ações. Atenciosamente,
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 097/2024
097/2024 – Venho, por meio desta, formalizar um pedido de indicação ao Executivo Municipal de Pantano Grande para que seja estabelecida uma parceria com o município vizinho de Dom Feliciano, com o objetivo de realizar a reparação da Ponte do Passo do Canto. Atualmente, a referida ponte encontra-se com as madeiras se soltando, o que tem dificultado a passagem de veículos de pequeno porte, gerando transtornos aos moradores e usuários da via. A condição da ponte não apenas compromete a segurança dos usuários, mas também pode afetar o tráfego e a integração entre os municípios. Acreditamos que uma colaboração entre Pantano Grande e Dom Feliciano poderá acelerar o reparo da ponte, garantindo a segurança necessária e melhorando o acesso à região. Essa iniciativa trará benefícios diretos à comunidade, facilitando o tráfego e promovendo a mobilidade. Agradeço a atenção e estou à disposição para discutir mais sobre essa indicação e contribuir para a melhoria da infraestrutura local. Atenciosamente.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 026/2024
026/2024 – ao Executivo Municipal sobre Emendas Impositivas de autoria da Vereadora Zeneide Machado nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Quais Emendas Impositivas foram executadas?
Caso alguma ainda não tenha sido executada favor informar o porquê.
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 050/2024 de origem do Poder Executivo que Inclui ações na Lei 1.111/2023 e abre crédito orçamentário especial na Lei 1.129/2023.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Fabiano de Avila Napar
Leonir José de Matos Pires
Luizinho Miguel Balen
Mateus Silveira da Luz
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Após o pedido de Vistas do Vereador Fabiano volta a tramitação o Projeto de Lei 048/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, de até 04 (quatro) Auxiliares de serviços gerais, nos termos em que especifica informando que votos e pareceres já foram lidos na Sessão anterior.
1 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
2 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Gostaria da concordância de todos para que nossa Sessão Ordinária do dia 13/08/2024 seja realizada no Bairro Vila Nova em local a definir, mas possivelmente no Salão Comunitário, alguém discorda?
PRESIDENTE: Informo que a Sessão Solene do Servidor de Excelência, de acordo com a Lei n° 1.096 de 2023 que INSTITUI A HOMENAGEM DO SERVIDOR PÚBLICO DE EXCELÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS será realizada no dia 27 de agosto de 2024 na Câmara Municipal
PRESIDENTE: Também a Sessão Solene do Mérito Farroupilha será realizada no CTG Carreteiros da Saudade no dia 17 de setembro de 2024, solicitando aos Vereadores que estarão em seus mandatos indiquem um nome para receber o Mérito, Lei n° 305/2011.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima sexta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de agosto de 2024 na Câmara Municipal.
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