| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 39ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 29 de outubro de 2024.
2) Informo que o Presidente Airton Selmar Schaefer e o Vereador Thomas Raabe Meglin estão em viagem a Brasília / DF.
3) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
4) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 038 de 22 de outubro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
5) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício SEI n° 269/2024 do TRE/RS.
• Ofício DNIT resposta.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 114/2024
114/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a limpeza e melhorias na Rua Ipê no Bairro Riograndino.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 122/2024
122/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EMPRESTAR, OU DOAR, OU DE CEDER, OU DE FAZER COMODATO, OU MÚTUO, DE UMA MÁQUINA DE COSTURA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O CENTRO ESPÍRITA DE PANTANO GRANDE.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 029/2024
029/2024 – ao Executivo Municipal sobre Emendas Impositivas de autoria dos Vereadores Carlos Augusto Franco de Freitas e Edinaldo Nunes de Moura no ano de 2024.
Quais Emendas Impositivas foram executadas?
Enviar comprovantes das já executadas.
Caso alguma ainda não tenha sido executada favor informar o porquê ou cronograma de execução.
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1° SECRETÁRIO: Projeto de Resolução n° 001/2024 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan subscrita pelos Vereadores Leonir José de Matos Pires e Carlos Augusto Franco de Freitas que Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pantano Grande, nos termos em que especifica – Alterando o Art. 8°.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de revisão do Regimento interno.
1° SECRETÁRIO: Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 007/2024 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan subscrita pelos Vereadores Leonir José de Matos Pires e Carlos Augusto Franco de Freitas que Altera o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão revisão da Lei Orgânica Municipal
1° SECRETÁRIO: Projeto de Lei n° 058/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado até 02 (dois) Visitador do PIM e dá outras providências.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Zeneide Machado
Leonir José de Matos Pires – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima nona Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de novembro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande.
2) Informo que o Presidente Airton Selmar Schaefer e o Vereador Thomas Raabe Meglin estão em viagem a Brasília / DF.
3) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
4) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 038 de 22 de outubro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
5) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício SEI n° 269/2024 do TRE/RS.
• Ofício DNIT resposta.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 114/2024
114/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a limpeza e melhorias na Rua Ipê no Bairro Riograndino.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 122/2024
122/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EMPRESTAR, OU DOAR, OU DE CEDER, OU DE FAZER COMODATO, OU MÚTUO, DE UMA MÁQUINA DE COSTURA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O CENTRO ESPÍRITA DE PANTANO GRANDE.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 029/2024
029/2024 – ao Executivo Municipal sobre Emendas Impositivas de autoria dos Vereadores Carlos Augusto Franco de Freitas e Edinaldo Nunes de Moura no ano de 2024.
Quais Emendas Impositivas foram executadas?
Enviar comprovantes das já executadas.
Caso alguma ainda não tenha sido executada favor informar o porquê ou cronograma de execução.
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1° SECRETÁRIO: Projeto de Resolução n° 001/2024 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan subscrita pelos Vereadores Leonir José de Matos Pires e Carlos Augusto Franco de Freitas que Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pantano Grande, nos termos em que especifica – Alterando o Art. 8°.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de revisão do Regimento interno.
1° SECRETÁRIO: Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 007/2024 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan subscrita pelos Vereadores Leonir José de Matos Pires e Carlos Augusto Franco de Freitas que Altera o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão revisão da Lei Orgânica Municipal
1° SECRETÁRIO: Projeto de Lei n° 058/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado até 02 (dois) Visitador do PIM e dá outras providências.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Zeneide Machado
Leonir José de Matos Pires – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima nona Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de novembro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande.
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