Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
05/11/2024 40ª Sessão Ordinária de 2024 - 05/11/2024
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 40ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
2) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 039 de 29 de outubro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício UCSI n° 005/2024.

1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 003/2024
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Padaria Bel Pan que completou em 2024, 35 anos de sua atuação no município de Pantano Grande, sendo a única padaria que produz pão no sistema convencional na cidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
PRESIDENTE: Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.

PRESIDENTE: PASSAMOS A MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
1° SECRETÁRIO: Projeto de Lei n° 059/2024 de origem do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do município de Pantano Grande para o exercício financeiro de 2025.
PRESIDENTE: Encaminho para análise da Comissão de Orçamento, finanças e tributação.

PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.

PASSAMOS A ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 057/2024 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se

PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 058/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado até 02 (dois) Visitador do PIM e dá outras providências.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se

PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de novembro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande.

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

AUSENTE
Evania Frantz Trevisan

PRESENTE
Carlos Augusto Franco de Freitas

PRESENTE
Edinaldo Nunes de Moura

PRESENTE
Airton Selmar Schaefer

PRESENTE
Thomas Raabe Meglin

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
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