| SESSÕES DA CÂMARA |
| ||||
| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
|
1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 10ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 08 de abril de 2025
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 009 de 01 de abril de 2025, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício Vereador Jônatas encaminhando documento recebido da UNISC.
• Ofício ADM n° 070/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 008/2025.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 060/2025
060/2025 – Solicito providências urgentes por parte do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, quanto aos bueiros que se encontram sem tampa na Rua Umbú, no Bairro Riograndino, bem como a conclusão do serviço de calçamento, que permanece inacabado.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 061/2025
061/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam disponibilizados mais veículos para o transporte de pacientes nas comunidades do interior, bem como seja realizada uma melhor organização dos horários desse serviço, temos ciência que a Prefeitura possui vários veículos, inclusive alugados.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 062/2025
062/2025 - Solicito urgentemente que seja dada atenção especial ao transporte público escolar de educação infantil no interior do município e seja interrompida a prática de baldeação, para que seja garantido o direito de transporte escolar à educação infantil diretamente de sua casa à EMEI.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 035/2025
035/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade, por meio do setor competente, que seja providenciada a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Adriana Pereira Druck, no Bairro Farol, nas proximidades da residência do Senhor Manoel, filho da Senhora Marinês. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a referida via registra fluxo de veículos transitando em alta velocidade, o que tem causado preocupação aos moradores da localidade. Já ocorreram acidentes e, infelizmente, a morte de animais devido à imprudência de alguns condutores. Além disso, destaca-se a relevante contribuição da Senhora Marinês para o bom andamento dos trabalhos e o desenvolvimento de Pantano Grande enquanto servidora municipal, sendo justo que sua comunidade receba a devida atenção para garantir a segurança de todos os residentes. Dessa forma, a instalação do redutor de velocidade visa minimizar os riscos de acidentes, proporcionando maior segurança aos pedestres, moradores e condutores que trafegam pela via.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 036/2025
036/2025 – Considerando que já foi solicitado verbalmente e não houve atendimento até o momento, indica-se ao Executivo que troque o modelo do redutor de velocidade instalado na Rua Dom João VI, por outro modelo mais adequado. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 037/2025
037/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma parada de ônibus na localidade do Monte Castelo em frente ao Forno do seu Tininho.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 040/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 041/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 027/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa JJ INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, e dá outras providências, juntamente com Mensagens Retificativas n° 001 e 002 ao Projeto de Lei 027 de autoria do Executivo.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de abril de 2025.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 009 de 01 de abril de 2025, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício Vereador Jônatas encaminhando documento recebido da UNISC.
• Ofício ADM n° 070/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 008/2025.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 060/2025
060/2025 – Solicito providências urgentes por parte do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, quanto aos bueiros que se encontram sem tampa na Rua Umbú, no Bairro Riograndino, bem como a conclusão do serviço de calçamento, que permanece inacabado.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 061/2025
061/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam disponibilizados mais veículos para o transporte de pacientes nas comunidades do interior, bem como seja realizada uma melhor organização dos horários desse serviço, temos ciência que a Prefeitura possui vários veículos, inclusive alugados.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 062/2025
062/2025 - Solicito urgentemente que seja dada atenção especial ao transporte público escolar de educação infantil no interior do município e seja interrompida a prática de baldeação, para que seja garantido o direito de transporte escolar à educação infantil diretamente de sua casa à EMEI.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 035/2025
035/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade, por meio do setor competente, que seja providenciada a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Adriana Pereira Druck, no Bairro Farol, nas proximidades da residência do Senhor Manoel, filho da Senhora Marinês. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a referida via registra fluxo de veículos transitando em alta velocidade, o que tem causado preocupação aos moradores da localidade. Já ocorreram acidentes e, infelizmente, a morte de animais devido à imprudência de alguns condutores. Além disso, destaca-se a relevante contribuição da Senhora Marinês para o bom andamento dos trabalhos e o desenvolvimento de Pantano Grande enquanto servidora municipal, sendo justo que sua comunidade receba a devida atenção para garantir a segurança de todos os residentes. Dessa forma, a instalação do redutor de velocidade visa minimizar os riscos de acidentes, proporcionando maior segurança aos pedestres, moradores e condutores que trafegam pela via.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 036/2025
036/2025 – Considerando que já foi solicitado verbalmente e não houve atendimento até o momento, indica-se ao Executivo que troque o modelo do redutor de velocidade instalado na Rua Dom João VI, por outro modelo mais adequado. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 037/2025
037/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma parada de ônibus na localidade do Monte Castelo em frente ao Forno do seu Tininho.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 040/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 041/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 027/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa JJ INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, e dá outras providências, juntamente com Mensagens Retificativas n° 001 e 002 ao Projeto de Lei 027 de autoria do Executivo.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de abril de 2025.
| MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
| VEREADORES PRESENTES | ||
|
