Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
08/05/2018 Sessão Ordinária de 08 de maio
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 08/05/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 012/2018 de 02/052018.
3) Pequeno Expediente:
• Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 055/2017, de autoria do Vereador Luizinho Balen;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ..........
144/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a troca de lâmpada queimada na esquina com a Rua Timbauva no Bairro Unical , em frente à residência do “Jiboião”. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
039 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO PARA ANÁLISE, PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO ESPECIAL DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, E DAS DECORRÊNCIAS DO PODER DE POLÍCIA, CONFORME MINUTA DO PROJETO ESTÁ EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”. DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: ___________

REQUERIMENTO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA nº 010/2018
1) Que a Câmara Municipal envie uma correspondência diretamente para sede dos Correios, Ministério das Comunicações em Brasília – DF com o intuito de que seja aberta nova área de entrega de correspondências nas Ruas Maria Teresinha da Rocha Bueno, Fernando Cardoso Sobrinho, Ademir Jaques Schiavon, e as continuações das Ruas Lizandro Frantz e Ladislau Zebroski no Loteamento Unical do município de Pantano Grande.
2) Que o Presidente solicite ao Executivo para que encaminhe a mesma solicitação para o mesmo destinatário. DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: ___________
MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 024/2018, de autoria do Poder executivo que Altera o artigo 1º da Lei 440 de 03 de abril de 2014, na forma que especifica,
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 013/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 03 (três) oficiais administrativos, nos termos em que especifica.
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do Poder Executivo que Integra o cargo de Oficial Previdenciário ao rol de cargos do art. 3º da Lei Municipal nº 383, de 11 de abril de 2013, majora seu padrão de vencimento do código “5” para o código “7”, revoga artigos da Lei Municipal nº 470, de 14 de novembro de 2014 e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro ao atleta Alexandre Krause Cabeçudo, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereadora Zeneide Machado que ASSEGURA A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Leonir Pires que Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção – SAC, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 020/2018, de Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1 – Leitura da da Emenda Modificativa Aditiva nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 020/2018.
2 - Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto com a Emenda
6 – Votação do Projeto com a Emenda
Projeto de Lei nº 024/2018, de 25 de abril de 2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Lucas da Silva Rodrigues PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, AINDA QUE CUSTEADA EM PARTE, COM RECURSO PÚBLICO.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Próxima Sessão Ordinária dia 15/05/2018, às 19 horas
MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Claudio Machado Cunha

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

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