| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
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Ata da Sessão
Zip da Sessão
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14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 15/05/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 013/2018 de 03/052018.
3) Secretário de Obras Fabiano Napar irá falar sobre assunto determinado;
4) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 057/2018, em resposta ao Pedido de Informação nº 008/2018;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
145/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aumentar a quantidade de fichas médicas no posto da vila Unical.
146/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir bancos para as pessoas que tiram as fichas médicas, no posto da Vila Unical. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
147/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação e melhoria da iluminação pública no prolongamento da Rua Walter da Rosa Nunes, no Loteamento Unical. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
148 /2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento na Rua Maria Marques Aires, atrás da Rodoviária de Pantano Grande.
149/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o concerto das calçadas do município, principalmente no Centro da cidade, caso não seja responsabilidade do município, favor intervir junto aos comerciantes para o concerto e conservação das mesmas. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
A) A qual secretária pertence o setor de emissão de carteiras de identidade?
B) Quantos funcionários atendem este tipo de serviço?
C) Qual o nome dos mesmos?
D) Qual o horário do início e termino do expediente?
E) Porque duas pessoas da mesma família não podem solicitar a carteira de identidade no mesmo dia?
F) Existe algum outro tipo de serviço prestado a população por este setor?
G) Existe número determinado de pedidos novos ou renovação por dia? Caso existir divulgar quantos?
H) Qual o prazo de entrega do pedido até a entrega da carteira de identidade?
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
040 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DO PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E OFICIAL ADMINISTRATIVO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS / JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária pela adequação do quadro de cargos do Poder Executivo realizando uma valorização salarial aos servidores. Como foi aprovado nesta casa a troca de padrão de vencimento de “5” para “7” do cargo de Oficial Previdenciário, entende este Vereador que, como são cargos semelhantes, o cargo de auxiliar administrativo deve ir para o padrão de vencimento “5” e o oficial administrativo para o “7”. DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: ___________
REQUERIMENTO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
011/2018 - Que o Poder Executivo entre em contato e envie correspondência a empresa telefônica Oi a respeito da tampa de visita situada entre as ruas Papa João XXIII e Nossa Senhora de Fatima, que se encontra a 20 cm acima do nível do calçamento, ocasionando dano a vários veículos e pedestres DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: ___________
MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Resolução nº 002/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Enio José Paganotto que CRIA A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Projeto de Lei nº 025/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 607 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 032 de 25 de junho de 1998, na forma em que especifica. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e educação.
Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, à Brigada Militar – 2º BPM – Batalhão Pinheiro Machado, e dá outras providências. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 028/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa COMESUL BEEF AGRO INDUSTRIAL EIRELI, na forma em que especifica. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 029/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO E PLANTONISTAS, E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS, BEM COMO RETIRADA DE RECEITA PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; ; Orçamento, finanças e tributação e saúde.
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Não existem matérias para a Ordem do dia
Próxima Sessão Ordinária dia 22/05/2018, às 19 horas
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 013/2018 de 03/052018.
3) Secretário de Obras Fabiano Napar irá falar sobre assunto determinado;
4) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 057/2018, em resposta ao Pedido de Informação nº 008/2018;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
145/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aumentar a quantidade de fichas médicas no posto da vila Unical.
146/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir bancos para as pessoas que tiram as fichas médicas, no posto da Vila Unical. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
147/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação e melhoria da iluminação pública no prolongamento da Rua Walter da Rosa Nunes, no Loteamento Unical. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
148 /2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento na Rua Maria Marques Aires, atrás da Rodoviária de Pantano Grande.
149/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o concerto das calçadas do município, principalmente no Centro da cidade, caso não seja responsabilidade do município, favor intervir junto aos comerciantes para o concerto e conservação das mesmas. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
A) A qual secretária pertence o setor de emissão de carteiras de identidade?
B) Quantos funcionários atendem este tipo de serviço?
C) Qual o nome dos mesmos?
D) Qual o horário do início e termino do expediente?
E) Porque duas pessoas da mesma família não podem solicitar a carteira de identidade no mesmo dia?
F) Existe algum outro tipo de serviço prestado a população por este setor?
G) Existe número determinado de pedidos novos ou renovação por dia? Caso existir divulgar quantos?
H) Qual o prazo de entrega do pedido até a entrega da carteira de identidade?
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
040 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DO PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E OFICIAL ADMINISTRATIVO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS / JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária pela adequação do quadro de cargos do Poder Executivo realizando uma valorização salarial aos servidores. Como foi aprovado nesta casa a troca de padrão de vencimento de “5” para “7” do cargo de Oficial Previdenciário, entende este Vereador que, como são cargos semelhantes, o cargo de auxiliar administrativo deve ir para o padrão de vencimento “5” e o oficial administrativo para o “7”. DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: ___________
REQUERIMENTO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
011/2018 - Que o Poder Executivo entre em contato e envie correspondência a empresa telefônica Oi a respeito da tampa de visita situada entre as ruas Papa João XXIII e Nossa Senhora de Fatima, que se encontra a 20 cm acima do nível do calçamento, ocasionando dano a vários veículos e pedestres DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: ___________
MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Resolução nº 002/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Enio José Paganotto que CRIA A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Projeto de Lei nº 025/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 607 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 032 de 25 de junho de 1998, na forma em que especifica. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e educação.
Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, à Brigada Militar – 2º BPM – Batalhão Pinheiro Machado, e dá outras providências. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 028/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa COMESUL BEEF AGRO INDUSTRIAL EIRELI, na forma em que especifica. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 029/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO E PLANTONISTAS, E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS, BEM COMO RETIRADA DE RECEITA PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; ; Orçamento, finanças e tributação e saúde.
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Não existem matérias para a Ordem do dia
Próxima Sessão Ordinária dia 22/05/2018, às 19 horas
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