Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
15/05/2018 Sessão Ordinária de 15 de maio
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 15/05/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 013/2018 de 03/052018.
3) Secretário de Obras Fabiano Napar irá falar sobre assunto determinado;
4) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 057/2018, em resposta ao Pedido de Informação nº 008/2018;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
145/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aumentar a quantidade de fichas médicas no posto da vila Unical.
146/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir bancos para as pessoas que tiram as fichas médicas, no posto da Vila Unical. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
147/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação e melhoria da iluminação pública no prolongamento da Rua Walter da Rosa Nunes, no Loteamento Unical. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
148 /2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento na Rua Maria Marques Aires, atrás da Rodoviária de Pantano Grande.
149/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o concerto das calçadas do município, principalmente no Centro da cidade, caso não seja responsabilidade do município, favor intervir junto aos comerciantes para o concerto e conservação das mesmas. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
A) A qual secretária pertence o setor de emissão de carteiras de identidade?
B) Quantos funcionários atendem este tipo de serviço?
C) Qual o nome dos mesmos?
D) Qual o horário do início e termino do expediente?
E) Porque duas pessoas da mesma família não podem solicitar a carteira de identidade no mesmo dia?
F) Existe algum outro tipo de serviço prestado a população por este setor?
G) Existe número determinado de pedidos novos ou renovação por dia? Caso existir divulgar quantos?
H) Qual o prazo de entrega do pedido até a entrega da carteira de identidade?
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
040 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DO PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E OFICIAL ADMINISTRATIVO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS / JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária pela adequação do quadro de cargos do Poder Executivo realizando uma valorização salarial aos servidores. Como foi aprovado nesta casa a troca de padrão de vencimento de “5” para “7” do cargo de Oficial Previdenciário, entende este Vereador que, como são cargos semelhantes, o cargo de auxiliar administrativo deve ir para o padrão de vencimento “5” e o oficial administrativo para o “7”. DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: ___________
REQUERIMENTO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
011/2018 - Que o Poder Executivo entre em contato e envie correspondência a empresa telefônica Oi a respeito da tampa de visita situada entre as ruas Papa João XXIII e Nossa Senhora de Fatima, que se encontra a 20 cm acima do nível do calçamento, ocasionando dano a vários veículos e pedestres DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: ___________
MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Resolução nº 002/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Enio José Paganotto que CRIA A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Projeto de Lei nº 025/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 607 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 032 de 25 de junho de 1998, na forma em que especifica. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e educação.
Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, à Brigada Militar – 2º BPM – Batalhão Pinheiro Machado, e dá outras providências. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 028/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa COMESUL BEEF AGRO INDUSTRIAL EIRELI, na forma em que especifica. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 029/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO E PLANTONISTAS, E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS, BEM COMO RETIRADA DE RECEITA PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; ; Orçamento, finanças e tributação e saúde.
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Não existem matérias para a Ordem do dia
Próxima Sessão Ordinária dia 22/05/2018, às 19 horas
MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

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