Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
26/06/2018 Sessão Ordinária de 26 de junho
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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20ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 26/06/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 019/2018 de 19/06/2018.
3) Pequeno Expediente:

• Of. DG – 293/18 do DAER em resposta ao Ofício nº 063/2017;
• Ofício nº 031/2018, em agradecimento da Escola Pedro Nunes de Oliveira;
• Ofício nº 05/2018 da EMEI Beija-Flor em convite para festa junina;
• Ofício GAB nº 074/2018, convidando para reunião e informando Consulta Popular;
• Ofício nº 022/2018 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, solicitando espaço na Tribuna Livre;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO
163/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o patrolamento e encascalhamento de todas as ruas da Vila Valderi. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO BALEN
042/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR O VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA A ONG QUATRO PATAS”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Considerando que o Executivo tem repassado diversas verbas, como por exemplo, ao Clube SORAPAG, nada mais justo que seja repassado para uma entidade que se preocupa com os problemas vividos no nosso município, sendo que esta verba pode evitar que muitos animais venham sofrer ou perambular pelas ruas. Por estes motivos, pede a aprovação dos Nobres colegas Vereadores. DISCUSSÃO: ______________VOTAÇÃO:_____________
043/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR O VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA” EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Considerando que o Executivo tem repassado diversas verbas, como por exemplo, ao Clube SORAPAG, nada mais justo que seja repassado para uma entidade que se preocupa com os problemas vividos no nosso município, sendo que, repassar para o Centro Comunitário corresponde aos mesmos moldes do Clube Sorapag, sendo que beneficiaria esta comunidade. Por estes motivos, pede a aprovação dos Nobres colegas Vereadores. DISCUSSÃO: ______________VOTAÇÃO:_____________

INDICAÇÃO VEREADORES LEONIR PIRES E LUCAS RODRIGUES
044/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM AUMENTO NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EXECUTIVO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE”. DISCUSSÃO: ______________VOTAÇÃO:_____________
045/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”. DISCUSSÃO: ______________VOTAÇÃO:_____________

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
015/2018 - Com relação a Secretaria de Agricultura e Obras:
A) Qual o maquinário disponível para ambas as Secretarias (exemplo: caminhões, tratores, entre outros), favor enviar listagem com o que pertence a cada Secretaria.
B) No caso dos veículos, como funciona a distribuição dos motoristas? Cada motorista dirige somente o seu veículo?
C) Como é realizado o cronograma de serviços das Secretarias?
D) Alguns serviços das Secretarias são cobrados? Favor especificar quais.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 039/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos Suplementares e Redução no Orçamento vigente do Poder Legislativo.
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, à Brigada Militar – 2º BPM – Batalhão Pinheiro Machado, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 037/2018, de autoria do Poder Executivo que Concede prêmio financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 021/2018, de Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E/OU NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, DURANTE AS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

PROJETO DE LEI Nº 038 DE 18 DE JUNHO DE 2018, de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 218 DE 02 DE JULHO DE 2009, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Próxima Sessão Ordinária dia 03/07/2018, às 19 horas


MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

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