| SESSÕES DA CÂMARA |
| ||||
| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
|
23ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 17/07/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 022/2018 de 10/07/2018.
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 089/2018, resposta Pedido de Informação nº 011/2018;
• Ofício ADM nº 090/2018, resposta Pedido de Informação nº 012/2018;
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
170/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança nos principais pontos da cidade, como as praças que são alvos de vândalos seguidamente.
171/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar um material de melhor qualidade no conserto das ruas, porque o que está sendo usado está causando muito barro e poeira.
172/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de aumentar o número de horários disponíveis referente ao serviço de fisioterapia fornecido pelo município
ESPAÇO PARA VEREADORA AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
046/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE TODOS OS CARGOS QUE ESTÃO NO PADRÃO DE VENCIMENTO “7” PARA O PADRÃO DE VENCIMENTO “8”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária pela adequação do quadro de cargos do Poder Executivo realizando uma valorização salarial aos servidores. Os cargos que possuem padrão 7 são os seguintes: Assistente Social, Dentista, Licenciador ambiental, Médico, Médico Veterinário, Psicólogo, Técnico em Contabilidade, Tesoureiro, Orientador Social, Oficial Previdenciário. A aprovação desta Indicação é necessária porque existe um Projeto em tramitação neste Poder Legislativo que aumenta o padrão do cargo de monitor de informática para o padrão de vencimento “8”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: _____________
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
047/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ALGUM TIPO DE INCENTIVO PARA O COMÉRCIO LOCAL, NA QUESTÃO DE LEGALIZAÇÃO DOS MESMOS REFERENTES A ALVARÁS, PPCI E OUTROS”
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: _____________
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 041/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Marcos Gilberto que Institui nome de rua na cidade de Pantano Grande.
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Projeto de Lei nº 042/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e redução de verbas no orçamento vigente, e dá outras providências
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 029/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO E PLANTONISTAS, E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS, BEM COMO RETIRADA DE RECEITA PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária dia 24/07/2018, às 19 horas
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 022/2018 de 10/07/2018.
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 089/2018, resposta Pedido de Informação nº 011/2018;
• Ofício ADM nº 090/2018, resposta Pedido de Informação nº 012/2018;
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
170/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança nos principais pontos da cidade, como as praças que são alvos de vândalos seguidamente.
171/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar um material de melhor qualidade no conserto das ruas, porque o que está sendo usado está causando muito barro e poeira.
172/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de aumentar o número de horários disponíveis referente ao serviço de fisioterapia fornecido pelo município
ESPAÇO PARA VEREADORA AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
046/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE TODOS OS CARGOS QUE ESTÃO NO PADRÃO DE VENCIMENTO “7” PARA O PADRÃO DE VENCIMENTO “8”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária pela adequação do quadro de cargos do Poder Executivo realizando uma valorização salarial aos servidores. Os cargos que possuem padrão 7 são os seguintes: Assistente Social, Dentista, Licenciador ambiental, Médico, Médico Veterinário, Psicólogo, Técnico em Contabilidade, Tesoureiro, Orientador Social, Oficial Previdenciário. A aprovação desta Indicação é necessária porque existe um Projeto em tramitação neste Poder Legislativo que aumenta o padrão do cargo de monitor de informática para o padrão de vencimento “8”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: _____________
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
047/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ALGUM TIPO DE INCENTIVO PARA O COMÉRCIO LOCAL, NA QUESTÃO DE LEGALIZAÇÃO DOS MESMOS REFERENTES A ALVARÁS, PPCI E OUTROS”
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: _____________
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 041/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Marcos Gilberto que Institui nome de rua na cidade de Pantano Grande.
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Projeto de Lei nº 042/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e redução de verbas no orçamento vigente, e dá outras providências
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 029/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO E PLANTONISTAS, E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS, BEM COMO RETIRADA DE RECEITA PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária dia 24/07/2018, às 19 horas
| MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
| VEREADORES PRESENTES | ||
|
