| SESSÕES DA CÂMARA |
| ||||
| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
|
31ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 11/09/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 030/2018 de 04/09/2018.
3) Leitura do Ofício e uso da palavra dos Engenheiros civis Diego Lima Paz e Leonardo Tatsch Machado para tomar seu lugar na tribuna, de acordo com o art 201, parágrafo único do regimento interno tem 20 minutos para explanar sobre o assunto de sua convocação, não podendo falar sobre outro assunto
4) Pequeno Expediente:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LUIZINHO BALEN E MARCOS GILBERTO
187/2018 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTOS DA ESTRADA VELHA QUE LIGA AS CIDADES DE PANTANO GRANDE E RIO PARDO. ESPAÇO PARA VEREADORES AUTORES USARAM A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO PAGANOTTO
188/2018 - Os itens relacionados neste pedido de providencias, referem-se a biblioteca e museu municipal Erico M. Raabe.
1) A funcionaria encarregada da limpeza, esta com restrição medica a vários tipos de limpeza e higienização, conforme a orientação médica, dificultando sobre maneira os serviços de limpeza e manutenção, razão pela qual solicitamos a substituição ou mesmo o reforço de uma nova auxiliar de serviços gerais.
2) O pó está contaminando as prateleiras e objetos, pois não tem aspirador, sendo o mesmo retirado manualmente.
3) Os computadores precisam urgentemente de manutenção ou se possível a troca dos que lá estão, pois funcionam precariamente.
4) O prédio possui inúmeras goteiras, danificando constantemente os objetos e livros a disposição da população.
5) Somente o fogão e a geladeira, arcaicos, super antigos e de parte da prefeitura, todos os outros tipos de utensílios domésticos pertencem aos funcionários.
6) A quantidade de ratos, baratas, formigas é enorme razão pela qual sugerimos que seja feito uma dedetização o mais breve possível.
7) Não possui ar condicionado nas dependências, que torna o ambiente insuportável, prejudicando sobre maneira as atividades lá desenvolvidas.
8) Falta um armário que tenha condições de armazenar os produtos de cozinha e artigos de limpeza.
9) Desde o dia 15 de maio de 2018 não se registrou a presença de qualquer grupo de estudante.
10) A impressora não funciona, pois não tem toner, foi solicitado várias vezes, mas até o momento nada.
11) Uma das portas está obstruída, com vários objetos e utensílios, ficando quase impossível a saída rápida, em caso de incêndio.
12) As duas professoras têm larga experiência de sala de aula, inclusive já foi diretora de duas das escolas municipais, que poderiam serem melhor aproveitadas, talvez as mesmas estejam lá de castigo, por não concordar com certas normas postas em prática atualmente. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO
189/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto de 02 lâmpadas na travessa da Flores e conserto na rede de esgoto, no Centro da cidade.
190/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto da Iluminação pública na rua 20 de setembro na vila valderi. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
061/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE CONTRATAR UM GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Todos sabem, mas, mesmo assim é importante se repassar, que no subsolo de nosso Município existem vários tipos de minério, como exemplo pedra calcária (da qual é fabricada a cal e o calcário), o caulim, muito usado na confecção de pisos, azulejos e cerâmica em geral (entre outras utilidades), o carvão, o xisto betuminoso, a argila/barro refratário, etc. No entanto, tanto os proprietários da terra como os mineradores de nosso municípios, na sua grande maioria não tem recebido o apoio necessário para poder regularizar suas minas e atividades, e, consequentemente, não conseguem trabalhar. Abrir possibilidades de novas frentes de trabalho é importante pois vai gerar emprego e renda, com isto, a economia de nossa município vai ser aquecida, porque vai englobar uma gama muito grande de atividades, como postos de combustíveis, oficinas, acessórios, caminhões, máquinas, motoristas, operadores, e empregados em geral. Com a contratação de um técnico os interessados vão poder regularizar a sua situação e vai beneficiar toda a cadeia produtiva acima mencionado, os impostos vão aumentar, e o município vai ter uma maior distribuição no ICMS e FPM. Diante da importância da matéria, requer-se ao Executivo que dê uma atenção, e com a maior brevidade possível, pois, todos serão beneficiados. DISCUSSÃO: _____VOTAÇÃO: _
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO PAGANOTTO
022/2018 –
Quais os servidores que fazem parte da comissão que avalia a reforma do plano de carreira dos professores?
Qual capacitação técnica de cada um dos mesmos?
Como são feitas as reuniões e convocações das mesmas?
Qual a previsão de conclusão dos trabalhos?
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2018, DE TODOS OS VEREADORES DO LEGISLATIVO
Os Vereadores, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 166 do Regimento Interno vigente, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, MOÇÃO de Repúdio ao Governo de Michel Temer em relação a edição de uma Medida Provisória (MP) nº 844/2018 que modifica a Lei Nacional de Saneamento para entregar o setor à privatização, principalmente os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos. Que a mesma seja encaminhada ao Congresso Nacional e Senado Federal.
Moção encaminhada a próxima Sessão de acordo com o art. 166 Parágrafo único do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Veto total ao Projeto de Lei nº 048/2018, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, ATRAVÉS DE ESTERILIZAÇÃO, E, COM AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Veto total ao Projeto de Lei nº 049/2018, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que CRIA A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
ORDEM DO DIA:
Não existem matérias para a Ordem do dia
Próxima Sessão Ordinária dia 18/09/2018, às 19 horas no CTG Carreteiros da Saudade
Após será realizada a entrega do Mérito Farroupilha.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 030/2018 de 04/09/2018.
3) Leitura do Ofício e uso da palavra dos Engenheiros civis Diego Lima Paz e Leonardo Tatsch Machado para tomar seu lugar na tribuna, de acordo com o art 201, parágrafo único do regimento interno tem 20 minutos para explanar sobre o assunto de sua convocação, não podendo falar sobre outro assunto
4) Pequeno Expediente:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LUIZINHO BALEN E MARCOS GILBERTO
187/2018 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTOS DA ESTRADA VELHA QUE LIGA AS CIDADES DE PANTANO GRANDE E RIO PARDO. ESPAÇO PARA VEREADORES AUTORES USARAM A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO PAGANOTTO
188/2018 - Os itens relacionados neste pedido de providencias, referem-se a biblioteca e museu municipal Erico M. Raabe.
1) A funcionaria encarregada da limpeza, esta com restrição medica a vários tipos de limpeza e higienização, conforme a orientação médica, dificultando sobre maneira os serviços de limpeza e manutenção, razão pela qual solicitamos a substituição ou mesmo o reforço de uma nova auxiliar de serviços gerais.
2) O pó está contaminando as prateleiras e objetos, pois não tem aspirador, sendo o mesmo retirado manualmente.
3) Os computadores precisam urgentemente de manutenção ou se possível a troca dos que lá estão, pois funcionam precariamente.
4) O prédio possui inúmeras goteiras, danificando constantemente os objetos e livros a disposição da população.
5) Somente o fogão e a geladeira, arcaicos, super antigos e de parte da prefeitura, todos os outros tipos de utensílios domésticos pertencem aos funcionários.
6) A quantidade de ratos, baratas, formigas é enorme razão pela qual sugerimos que seja feito uma dedetização o mais breve possível.
7) Não possui ar condicionado nas dependências, que torna o ambiente insuportável, prejudicando sobre maneira as atividades lá desenvolvidas.
8) Falta um armário que tenha condições de armazenar os produtos de cozinha e artigos de limpeza.
9) Desde o dia 15 de maio de 2018 não se registrou a presença de qualquer grupo de estudante.
10) A impressora não funciona, pois não tem toner, foi solicitado várias vezes, mas até o momento nada.
11) Uma das portas está obstruída, com vários objetos e utensílios, ficando quase impossível a saída rápida, em caso de incêndio.
12) As duas professoras têm larga experiência de sala de aula, inclusive já foi diretora de duas das escolas municipais, que poderiam serem melhor aproveitadas, talvez as mesmas estejam lá de castigo, por não concordar com certas normas postas em prática atualmente. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO
189/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto de 02 lâmpadas na travessa da Flores e conserto na rede de esgoto, no Centro da cidade.
190/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto da Iluminação pública na rua 20 de setembro na vila valderi. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
061/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE CONTRATAR UM GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Todos sabem, mas, mesmo assim é importante se repassar, que no subsolo de nosso Município existem vários tipos de minério, como exemplo pedra calcária (da qual é fabricada a cal e o calcário), o caulim, muito usado na confecção de pisos, azulejos e cerâmica em geral (entre outras utilidades), o carvão, o xisto betuminoso, a argila/barro refratário, etc. No entanto, tanto os proprietários da terra como os mineradores de nosso municípios, na sua grande maioria não tem recebido o apoio necessário para poder regularizar suas minas e atividades, e, consequentemente, não conseguem trabalhar. Abrir possibilidades de novas frentes de trabalho é importante pois vai gerar emprego e renda, com isto, a economia de nossa município vai ser aquecida, porque vai englobar uma gama muito grande de atividades, como postos de combustíveis, oficinas, acessórios, caminhões, máquinas, motoristas, operadores, e empregados em geral. Com a contratação de um técnico os interessados vão poder regularizar a sua situação e vai beneficiar toda a cadeia produtiva acima mencionado, os impostos vão aumentar, e o município vai ter uma maior distribuição no ICMS e FPM. Diante da importância da matéria, requer-se ao Executivo que dê uma atenção, e com a maior brevidade possível, pois, todos serão beneficiados. DISCUSSÃO: _____VOTAÇÃO: _
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO PAGANOTTO
022/2018 –
Quais os servidores que fazem parte da comissão que avalia a reforma do plano de carreira dos professores?
Qual capacitação técnica de cada um dos mesmos?
Como são feitas as reuniões e convocações das mesmas?
Qual a previsão de conclusão dos trabalhos?
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2018, DE TODOS OS VEREADORES DO LEGISLATIVO
Os Vereadores, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 166 do Regimento Interno vigente, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, MOÇÃO de Repúdio ao Governo de Michel Temer em relação a edição de uma Medida Provisória (MP) nº 844/2018 que modifica a Lei Nacional de Saneamento para entregar o setor à privatização, principalmente os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos. Que a mesma seja encaminhada ao Congresso Nacional e Senado Federal.
Moção encaminhada a próxima Sessão de acordo com o art. 166 Parágrafo único do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Veto total ao Projeto de Lei nº 048/2018, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, ATRAVÉS DE ESTERILIZAÇÃO, E, COM AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Veto total ao Projeto de Lei nº 049/2018, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que CRIA A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
ORDEM DO DIA:
Não existem matérias para a Ordem do dia
Próxima Sessão Ordinária dia 18/09/2018, às 19 horas no CTG Carreteiros da Saudade
Após será realizada a entrega do Mérito Farroupilha.
| MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
| VEREADORES PRESENTES | ||
|
