Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
16/10/2018 Sessão Ordinária de 16 de outubro
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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36ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 16/10/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 035/2018 de 09/10/2018.
3) Pequeno Expediente:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI PIRES
198/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para disponibilizar transporte coletivo (Urbaninho) para a população da Figueirinha no dia de finados. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO BALEN E LEONIR PIRES
199/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTOS DA ESTRADA QUE LIGA O PASSO DO CANTO E VENDA VELHA, BEM COMO A REFORMA DA PONTE DO PASSO DO CANTO”. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
200/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a abertura e ligação da Rua Papa João XXIII, no entroncamento com a Rua Machado de Assis, onde hoje possui as “escadinhas”, causando transtornos para os motoristas que tem que fazer a volta para chegar ao Centro da cidade.
201/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de redutores de velocidade na Rua papa João XXIII, no ponto que a Rua é localizada nos Bairros Frantz e Virgínia. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JOSÉ PEDRO
202/2018 – Que o Executivo Municipal tome providência para que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da Estrada do Passo Fundo, até a divisa com a cidade de Encruzilhada do Sul. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
203/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a reforma da ponte do Passo da Rosa. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA

BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 066/2018, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Enio José Paganotto que Altera o § 3º e revoga o § 4º do art. 2º, altera redação do art. 4º da Lei nº 540, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2017-2020.
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 067/2018, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Enio José Paganotto que Altera redação do art. 6º da Lei nº 544, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito do município de Pantano Grande para o mandato 2017-2020.
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
EMENDA A LEI ORGANICA 001/2018, de autoria dos Vereadores Enio Paganotto, Gercei Pires e Marcos Gilberto
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Revisão da Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei nº 068/2018, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 069/2018, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, ao Grupo Trilheiros do Pampa, e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 070/2018, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e redução verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadores usam a palavra por ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 051/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera os arts. 49 e 50 da lei 051 de 17 de novembro de 1993 (Parcelamento de Solo Urbano), na forma em que especifica juntamente com Emendas Modificativas;
1 – Após a devolução ao Plenário pelo Vereador Lucas Rodrigues.
2 – Leitura da Emenda Modificativa nº 018/2018, do Vereador Leonir pires
3 – Discussão da Emenda
4 –Votação da Emenda
5 – Leitura da Emenda Modificativa nº 019/2018, do Vereador Leonir pires
6 – Discussão da Emenda
7 –Votação da Emenda
8 – Discussão do Projeto
9 –Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 062/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Lucas da Silva Rodrigues que AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS DE PROPRIEDADES RURAIS, EM TODOS OS CORREDORES QUE PERTENCEM AO DOMÍNIO MUNICÍPAL.
1 – Leitura do Voto e Parecer contrário a tramitação da Comissão.
8 – Discussão do Parecer
9 –Votação do Parecer

Próxima Sessão Ordinária dia 23/10/2018, às 19 horas

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

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Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
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