SESSÕES DA CÂMARA |
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Hora: 19:00 | ||||
Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
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36ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 16/10/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 035/2018 de 09/10/2018.
3) Pequeno Expediente:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI PIRES
198/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para disponibilizar transporte coletivo (Urbaninho) para a população da Figueirinha no dia de finados. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO BALEN E LEONIR PIRES
199/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTOS DA ESTRADA QUE LIGA O PASSO DO CANTO E VENDA VELHA, BEM COMO A REFORMA DA PONTE DO PASSO DO CANTO”. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
200/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a abertura e ligação da Rua Papa João XXIII, no entroncamento com a Rua Machado de Assis, onde hoje possui as “escadinhas”, causando transtornos para os motoristas que tem que fazer a volta para chegar ao Centro da cidade.
201/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de redutores de velocidade na Rua papa João XXIII, no ponto que a Rua é localizada nos Bairros Frantz e Virgínia. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JOSÉ PEDRO
202/2018 – Que o Executivo Municipal tome providência para que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da Estrada do Passo Fundo, até a divisa com a cidade de Encruzilhada do Sul. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
203/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a reforma da ponte do Passo da Rosa. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 066/2018, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Enio José Paganotto que Altera o § 3º e revoga o § 4º do art. 2º, altera redação do art. 4º da Lei nº 540, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2017-2020.
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 067/2018, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Enio José Paganotto que Altera redação do art. 6º da Lei nº 544, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito do município de Pantano Grande para o mandato 2017-2020.
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
EMENDA A LEI ORGANICA 001/2018, de autoria dos Vereadores Enio Paganotto, Gercei Pires e Marcos Gilberto
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Revisão da Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei nº 068/2018, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 069/2018, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, ao Grupo Trilheiros do Pampa, e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 070/2018, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e redução verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadores usam a palavra por ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 051/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera os arts. 49 e 50 da lei 051 de 17 de novembro de 1993 (Parcelamento de Solo Urbano), na forma em que especifica juntamente com Emendas Modificativas;
1 – Após a devolução ao Plenário pelo Vereador Lucas Rodrigues.
2 – Leitura da Emenda Modificativa nº 018/2018, do Vereador Leonir pires
3 – Discussão da Emenda
4 –Votação da Emenda
5 – Leitura da Emenda Modificativa nº 019/2018, do Vereador Leonir pires
6 – Discussão da Emenda
7 –Votação da Emenda
8 – Discussão do Projeto
9 –Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 062/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Lucas da Silva Rodrigues que AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS DE PROPRIEDADES RURAIS, EM TODOS OS CORREDORES QUE PERTENCEM AO DOMÍNIO MUNICÍPAL.
1 – Leitura do Voto e Parecer contrário a tramitação da Comissão.
8 – Discussão do Parecer
9 –Votação do Parecer
Próxima Sessão Ordinária dia 23/10/2018, às 19 horas
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 035/2018 de 09/10/2018.
3) Pequeno Expediente:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI PIRES
198/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para disponibilizar transporte coletivo (Urbaninho) para a população da Figueirinha no dia de finados. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO BALEN E LEONIR PIRES
199/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTOS DA ESTRADA QUE LIGA O PASSO DO CANTO E VENDA VELHA, BEM COMO A REFORMA DA PONTE DO PASSO DO CANTO”. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
200/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a abertura e ligação da Rua Papa João XXIII, no entroncamento com a Rua Machado de Assis, onde hoje possui as “escadinhas”, causando transtornos para os motoristas que tem que fazer a volta para chegar ao Centro da cidade.
201/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de redutores de velocidade na Rua papa João XXIII, no ponto que a Rua é localizada nos Bairros Frantz e Virgínia. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JOSÉ PEDRO
202/2018 – Que o Executivo Municipal tome providência para que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da Estrada do Passo Fundo, até a divisa com a cidade de Encruzilhada do Sul. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
203/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a reforma da ponte do Passo da Rosa. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 066/2018, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Enio José Paganotto que Altera o § 3º e revoga o § 4º do art. 2º, altera redação do art. 4º da Lei nº 540, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2017-2020.
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 067/2018, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Enio José Paganotto que Altera redação do art. 6º da Lei nº 544, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito do município de Pantano Grande para o mandato 2017-2020.
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
EMENDA A LEI ORGANICA 001/2018, de autoria dos Vereadores Enio Paganotto, Gercei Pires e Marcos Gilberto
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Revisão da Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei nº 068/2018, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 069/2018, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, ao Grupo Trilheiros do Pampa, e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 070/2018, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e redução verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadores usam a palavra por ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 051/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera os arts. 49 e 50 da lei 051 de 17 de novembro de 1993 (Parcelamento de Solo Urbano), na forma em que especifica juntamente com Emendas Modificativas;
1 – Após a devolução ao Plenário pelo Vereador Lucas Rodrigues.
2 – Leitura da Emenda Modificativa nº 018/2018, do Vereador Leonir pires
3 – Discussão da Emenda
4 –Votação da Emenda
5 – Leitura da Emenda Modificativa nº 019/2018, do Vereador Leonir pires
6 – Discussão da Emenda
7 –Votação da Emenda
8 – Discussão do Projeto
9 –Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 062/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Lucas da Silva Rodrigues que AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS DE PROPRIEDADES RURAIS, EM TODOS OS CORREDORES QUE PERTENCEM AO DOMÍNIO MUNICÍPAL.
1 – Leitura do Voto e Parecer contrário a tramitação da Comissão.
8 – Discussão do Parecer
9 –Votação do Parecer
Próxima Sessão Ordinária dia 23/10/2018, às 19 horas
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