| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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43ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 04/12/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 042/2018 de 27/11/2018.
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 161/2018, Resposta ao oficio nº 093/2018, resposta a Requerimento.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
222/2018 – Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de uma tampa em uma boca de lobo localizada na Avenida Fernando Alimena Teixeira, próximo ao entroncamento com a Rua Ernesto Wunderlich na Vila Nova.
223/2018 – Que o Executivo Municipal tome providências para o calçamento ou asfaltamento das Ruas Adriana Pereira Druck e João Cardoso de Freitas, na Vila farol, visto que já foi anunciado pelo Executivo o asfaltamento de ruas neste Bairro, faltando somente estas ruas para ficar totalmente pavimentado.
224/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias na Estrada da Benta.
ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
225/2018 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias na quadra de areia da Vila Riograndino, nas margens da RS 471, com a roçada e a reposição de areia no local.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO
024/2018 – Que seja enviado os valores das compras de remédios adquiridos para a população carente e o nome do fornecedor durante todo o ano de 2018, ambos do Município de Pantano Grande e cópia dos orçamentos, dos últimos 3 (três) meses dos produtos comprados.
ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 085/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Balen que "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA ANUAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 086/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Balen que "REGULAMENTA PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DA SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 087/2018, de autoria do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação/descarte dos bens que especifica.
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 088/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera o inciso III do art. 5º da lei 597 de 21 de julho de 2017 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de Pantano Grande, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 089/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 021, de 24 de agosto de 1990, que autoriza o poder executivo a doar um terreno para C.T.G Carreteiros da Saudade, na forma que específica
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 090/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra com 299,13m² a SOCIEDADE ESPÍRITA AMOR, FÉ E CARIDADE, na forma em que especifica
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 091/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 104, de 30 de dezembro de 1999, na forma que específica.
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadores usam a palavra por ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 081/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereadora Zeneide Machado, que INCLUI OS §§1º, 2º E 3º NO ART. 3º DA LEI 330, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2018.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 083/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária dia 11/12/2018, às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal.
SESSÃO SOLENE DESTAQUE DA EDUCAÇÃO
1) EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL:
2) Cerimonial com entrega de certificados para os participantes e entrega dos Títulos Destaque da Educação.
3) Execução do Hino-Rio Grandense
4) Coquetel de encerramento
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 042/2018 de 27/11/2018.
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 161/2018, Resposta ao oficio nº 093/2018, resposta a Requerimento.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
222/2018 – Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de uma tampa em uma boca de lobo localizada na Avenida Fernando Alimena Teixeira, próximo ao entroncamento com a Rua Ernesto Wunderlich na Vila Nova.
223/2018 – Que o Executivo Municipal tome providências para o calçamento ou asfaltamento das Ruas Adriana Pereira Druck e João Cardoso de Freitas, na Vila farol, visto que já foi anunciado pelo Executivo o asfaltamento de ruas neste Bairro, faltando somente estas ruas para ficar totalmente pavimentado.
224/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias na Estrada da Benta.
ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
225/2018 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias na quadra de areia da Vila Riograndino, nas margens da RS 471, com a roçada e a reposição de areia no local.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO
024/2018 – Que seja enviado os valores das compras de remédios adquiridos para a população carente e o nome do fornecedor durante todo o ano de 2018, ambos do Município de Pantano Grande e cópia dos orçamentos, dos últimos 3 (três) meses dos produtos comprados.
ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 085/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Balen que "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA ANUAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 086/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Balen que "REGULAMENTA PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DA SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 087/2018, de autoria do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação/descarte dos bens que especifica.
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 088/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera o inciso III do art. 5º da lei 597 de 21 de julho de 2017 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de Pantano Grande, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 089/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 021, de 24 de agosto de 1990, que autoriza o poder executivo a doar um terreno para C.T.G Carreteiros da Saudade, na forma que específica
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 090/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra com 299,13m² a SOCIEDADE ESPÍRITA AMOR, FÉ E CARIDADE, na forma em que especifica
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 091/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 104, de 30 de dezembro de 1999, na forma que específica.
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadores usam a palavra por ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 081/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereadora Zeneide Machado, que INCLUI OS §§1º, 2º E 3º NO ART. 3º DA LEI 330, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2018.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 083/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária dia 11/12/2018, às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal.
SESSÃO SOLENE DESTAQUE DA EDUCAÇÃO
1) EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL:
2) Cerimonial com entrega de certificados para os participantes e entrega dos Títulos Destaque da Educação.
3) Execução do Hino-Rio Grandense
4) Coquetel de encerramento
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