Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
04/12/2018 Sessão Ordinária e Solene de 04/12/2018
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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43ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 04/12/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 042/2018 de 27/11/2018.
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 161/2018, Resposta ao oficio nº 093/2018, resposta a Requerimento.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
222/2018 – Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de uma tampa em uma boca de lobo localizada na Avenida Fernando Alimena Teixeira, próximo ao entroncamento com a Rua Ernesto Wunderlich na Vila Nova.
223/2018 – Que o Executivo Municipal tome providências para o calçamento ou asfaltamento das Ruas Adriana Pereira Druck e João Cardoso de Freitas, na Vila farol, visto que já foi anunciado pelo Executivo o asfaltamento de ruas neste Bairro, faltando somente estas ruas para ficar totalmente pavimentado.
224/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias na Estrada da Benta.
ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
225/2018 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias na quadra de areia da Vila Riograndino, nas margens da RS 471, com a roçada e a reposição de areia no local.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO
024/2018 – Que seja enviado os valores das compras de remédios adquiridos para a população carente e o nome do fornecedor durante todo o ano de 2018, ambos do Município de Pantano Grande e cópia dos orçamentos, dos últimos 3 (três) meses dos produtos comprados.
ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 085/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Balen que "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA ANUAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 086/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Balen que "REGULAMENTA PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DA SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 087/2018, de autoria do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação/descarte dos bens que especifica.
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 088/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera o inciso III do art. 5º da lei 597 de 21 de julho de 2017 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de Pantano Grande, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 089/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 021, de 24 de agosto de 1990, que autoriza o poder executivo a doar um terreno para C.T.G Carreteiros da Saudade, na forma que específica
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 090/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra com 299,13m² a SOCIEDADE ESPÍRITA AMOR, FÉ E CARIDADE, na forma em que especifica
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 091/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 104, de 30 de dezembro de 1999, na forma que específica.
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadores usam a palavra por ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 081/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereadora Zeneide Machado, que INCLUI OS §§1º, 2º E 3º NO ART. 3º DA LEI 330, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2018.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 083/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária dia 11/12/2018, às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal.

SESSÃO SOLENE DESTAQUE DA EDUCAÇÃO
1) EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL:
2) Cerimonial com entrega de certificados para os participantes e entrega dos Títulos Destaque da Educação.
3) Execução do Hino-Rio Grandense
4) Coquetel de encerramento


MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Horário de Atendimento: às segundas, quartas, quintas e sextas das 8h às 14h.
Às terças-feiras o atendimento é das 8h até o encerramento da Sessão Plenária.
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