Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
02/04/2019 Sessão Ordinária de 02 de abril de 2019
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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8ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 02/04/2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 007/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
102/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para que a Secretaria do Interior tenha disponível somente para a mesma um trator com arado, roçadeira e todo o equipamento necessário para os trabalhos no interior.
105/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para que, seja resolvido, o problema que acontece no depósito de entulhos que a Prefeitura atrás da área que foi doada para a empresa Elwanger, como galhos de árvores e outros tipos de lixo, pois colocam fogo seguidamente e os moradores estão se sentindo prejudicados. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
103/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para a disponibilização de internet Wi-Fi nas Praças Municipais.
104/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para a ampliação do cemitério da Várzea e Aroeiras. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LUCAS RODRIGUES E LEONIR PIRES
106/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para solucionar o problema de esgoto a céu aberto da Localidade do Monte Castelo. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO PAGANOTTO
005/2019
Quando foi concedido o último aumento para o difícil acesso para os funcionários que necessitam de tal benefício?
Quantas vezes aumentou o valor das passagens, desde o último documento de difícil acesso?
Entre um documento e outro, qual a defasagem da perda do poder aquisitivo salarial, no que se refere a passagem?
006/2019
Foi concedido a antecipação total do 13º salário, 50%, no ano de 2019 para o Vice-Prefeito?

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES
046/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO (2º GRAU) NOS 25% DAS PASSAGENS DOS ONIBUS DE LINHA (TRANSLUZ, SB E VIAÇÃO) MÉDIA DE R$55,00 POR ALUNOS, SENDO QUE HOJE A PREFEITURA JÁ AJUDA COM 75% DO VALOR”. JUSTIFICATIVA: Os alunos carentes do interior (Monte Castelo, Pedregais, Dois Cerros, Divisa, Aroeiras, Várzea, Passo do Canto, Motriza, Cerro Agudo) necessitam deste auxílio para seguires seus estudos, sendo que uma vez por semana os alunos ficam na escola no turno inverso, gastando mais com lanches. Uma Secretaria que, no ano anterior, aplicou mais de 10 milhões de reais, não custaria nada gastar R$ 2.500 e R$ 3.000 (dois mil e quinhentos a três mil reais) com cerca de 50 alunos do interior. DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
047/2019 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS ALAGAMENTOS NA RUA OLAVO BILAC, MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS Nº 224 E 274, O QUE TEM CAUSADO APREENSÃO E PREJUÍZOS AOS MORADORES”. DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: ____
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 017/2019, de origem do Poder Executivo que Institui o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), e dá outras providências. Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 018/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza a prorrogação de prazo de contratação emergencial de Psicólogo e dá outras providências. Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE - Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 013/2019, de origem do Poder Executivo que Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 706, de 25 de fevereiro de 2019, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 014/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professor Área II – História, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 015/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma que específica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de abril de 2019 às 19 horas

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

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