| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
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Ata da Sessão
Zip da Sessão
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10ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 16/04/2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 009/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Leitura do Ofício ADM nº 049/2019, e convida o Secretário Municipal de Administração e Planejamento Cristiano de Almeida Estrazulas Salgueiro para usar a palavra, pelo tempo de 15 minutos.
4) Pequeno Expediente:
• Ofício EDUC nº 016/2019, da Secretaria de Educação e Cultura.
• Ofício ADM nº 046/2019, em resposta ao Pedido de Informação nº 005/2019;
• Ofício ADM nº 047/2019, em resposta ao Pedido de Informação nº 006/2019;
• Ofício ADM nº 048/2019, em resposta ao Ofício nº 018/2019;
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
107/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para abrir uma via junto a BR 471 no KM 198, rótula até o KM200, lado direito sentido Encruzilhada do Sul, trecho até o Polo Madeireiro Rahber e Magion, os moradores realizaram o pedido a esta Vereadora que segue em anexo a este.
108/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para a construção de um abrigo junto ao ponto de ônibus já existente na BR 471, KM 198, os moradores realizaram o pedido a esta Vereadora que segue em anexo a este.
109/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para a retirada dos tachões de redução de velocidade colocados na cidade e sua troca por quebra-molas.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
110/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para a Construção de Praças no interior do município, nas localidades de Monte Castelo e Aroeiras.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
112/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o calçamento das ruas próximas a Estação Rodoviária, mais especificamente a Rua Maria Marques Aires, este pedido é um reforço para os que já foram realizados anteriormente.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
008/2019
em relação a construção da ponte que irá substituir a antigas “três pontes” no interior do município, divisa com Dom Feliciano:
Como está o andamento da obra?
Porque a mesma está parada?
Existe alguma previsão para término da obra?
Qual o prazo de entrega oficial?
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 019/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, pelo poder executivo, de 01 (um) Monitor de Escola de Educação Infantil.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 020/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Assistente Social, nos termos em que especifica.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 021/2019, de origem do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação do bem que especifica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 022/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal 329/2011, nos termos em que especifica.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 022/2019, de origem do Poder Executivo que Institui nome de Rua na cidade de Pantano Grande
Baixar para as Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
GRANDE EXPEDIENTE - Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Proposta de Moção de Reconhecimento nº 003/2019 do Vereador Enio José Paganotto, subscrito pelos Vereadores: Luizinho Balen e Gercei Pires: Ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) do município de Pantano Grande / RS, por completar, no ano de 2019, 25 anos de sua fundação, prestando um serviço de relevância a comunidade.
1– Discussão da Proposta de Moção
2 – Votação da Proposta de Moção
Proposta de Moção de Apoio nº 004/2019 do Vereador José Pedro Nunes Dutra, subscrito pelos Vereadores: Marcos Gilberto e Luizinho Balen: A Associação de Bombeiros do Estado do Rio grande do Sul, entidade representativa dos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, em apoio a convocação de todos os 300 (trezentos) candidatos aprovados no último Concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados, com o objetivo de suprir o efetivo do CBMRS, que hoje se encontra com um déficit de aproximadamente 860 (oitocentos e sessenta) soldados.
1– Discussão da Proposta de Moção
2 – Votação da Proposta de Moção
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001 de 11 de outubro de 2018 que Altera o art. 21 da Lei Orgânica Municipal – Sobre Sessões Extraordinárias.
1 – De acordo com o art. 47 § 1º da Lei Orgânica Municipal deverá ser realizada duas discussões e votações portando passamos a segunda Discussão do Projeto
2 – De acordo com o art. 47 § 1º da Lei Orgânica Municipal deverá ser realizada duas discussões e votações portando passamos a segunda Votação do Projeto.
Projeto de Lei Complementar nº 012/2019, do Poder Executivo que Altera a Lei Complementar 572, de 28 de dezembro de 2016, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 017/2019, de origem do Poder Executivo que Institui o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 018/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza a prorrogação de prazo de contratação emergencial de Psicólogo e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 086/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Balen que "REGULAMENTA PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DA SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", juntamente com Emenda Modificativa nº 001/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1 – Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 23 de abril de 2019 às 19 horas
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 009/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Leitura do Ofício ADM nº 049/2019, e convida o Secretário Municipal de Administração e Planejamento Cristiano de Almeida Estrazulas Salgueiro para usar a palavra, pelo tempo de 15 minutos.
4) Pequeno Expediente:
• Ofício EDUC nº 016/2019, da Secretaria de Educação e Cultura.
• Ofício ADM nº 046/2019, em resposta ao Pedido de Informação nº 005/2019;
• Ofício ADM nº 047/2019, em resposta ao Pedido de Informação nº 006/2019;
• Ofício ADM nº 048/2019, em resposta ao Ofício nº 018/2019;
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
107/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para abrir uma via junto a BR 471 no KM 198, rótula até o KM200, lado direito sentido Encruzilhada do Sul, trecho até o Polo Madeireiro Rahber e Magion, os moradores realizaram o pedido a esta Vereadora que segue em anexo a este.
108/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para a construção de um abrigo junto ao ponto de ônibus já existente na BR 471, KM 198, os moradores realizaram o pedido a esta Vereadora que segue em anexo a este.
109/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para a retirada dos tachões de redução de velocidade colocados na cidade e sua troca por quebra-molas.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
110/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para a Construção de Praças no interior do município, nas localidades de Monte Castelo e Aroeiras.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
112/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o calçamento das ruas próximas a Estação Rodoviária, mais especificamente a Rua Maria Marques Aires, este pedido é um reforço para os que já foram realizados anteriormente.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
008/2019
em relação a construção da ponte que irá substituir a antigas “três pontes” no interior do município, divisa com Dom Feliciano:
Como está o andamento da obra?
Porque a mesma está parada?
Existe alguma previsão para término da obra?
Qual o prazo de entrega oficial?
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 019/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, pelo poder executivo, de 01 (um) Monitor de Escola de Educação Infantil.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 020/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Assistente Social, nos termos em que especifica.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 021/2019, de origem do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação do bem que especifica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 022/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal 329/2011, nos termos em que especifica.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 022/2019, de origem do Poder Executivo que Institui nome de Rua na cidade de Pantano Grande
Baixar para as Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
GRANDE EXPEDIENTE - Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Proposta de Moção de Reconhecimento nº 003/2019 do Vereador Enio José Paganotto, subscrito pelos Vereadores: Luizinho Balen e Gercei Pires: Ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) do município de Pantano Grande / RS, por completar, no ano de 2019, 25 anos de sua fundação, prestando um serviço de relevância a comunidade.
1– Discussão da Proposta de Moção
2 – Votação da Proposta de Moção
Proposta de Moção de Apoio nº 004/2019 do Vereador José Pedro Nunes Dutra, subscrito pelos Vereadores: Marcos Gilberto e Luizinho Balen: A Associação de Bombeiros do Estado do Rio grande do Sul, entidade representativa dos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, em apoio a convocação de todos os 300 (trezentos) candidatos aprovados no último Concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados, com o objetivo de suprir o efetivo do CBMRS, que hoje se encontra com um déficit de aproximadamente 860 (oitocentos e sessenta) soldados.
1– Discussão da Proposta de Moção
2 – Votação da Proposta de Moção
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001 de 11 de outubro de 2018 que Altera o art. 21 da Lei Orgânica Municipal – Sobre Sessões Extraordinárias.
1 – De acordo com o art. 47 § 1º da Lei Orgânica Municipal deverá ser realizada duas discussões e votações portando passamos a segunda Discussão do Projeto
2 – De acordo com o art. 47 § 1º da Lei Orgânica Municipal deverá ser realizada duas discussões e votações portando passamos a segunda Votação do Projeto.
Projeto de Lei Complementar nº 012/2019, do Poder Executivo que Altera a Lei Complementar 572, de 28 de dezembro de 2016, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 017/2019, de origem do Poder Executivo que Institui o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 018/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza a prorrogação de prazo de contratação emergencial de Psicólogo e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 086/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Balen que "REGULAMENTA PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DA SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", juntamente com Emenda Modificativa nº 001/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1 – Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 23 de abril de 2019 às 19 horas
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