| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
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Ata da Sessão
Zip da Sessão
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13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 06/05/2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 012/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO PAGANOTTO
125/2019 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade e proceda junto a Secretaria de Obras do município para que providencie com urgência, antes do inverno, o encascalhamento e patrolamento da Rua Davi Canabarro, na Vila Valderi e na Rua Piratini, também no mesmo bairro, que encontram-se em péssimo estado.
126/2019 - Que o Poder Executivo Municipal realize uma revisão na iluminação pública no distrito do Monte Castelo, principalmente na rua que dá acesso ao cemitério e adjacentes. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
127/2019 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento do Beco da CORSAN. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO BALEN
128/2019 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE E POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO MONTE CASTELO - VÁRZEA; VÁRZEA – PASSO DO CANTO E AREIAL. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
048/2019 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realização de terceirização da manutenção da iluminação pública do interior do município.
DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: __________
INDICAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
049/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR BREVEMENTE, ATRAVÉS DA SECRTARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE MARCAR UMA DATA NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA GRIPE, DISPONIBILIZANDO TRANSPORTE PARA OS MORADORES QUE NECESSITAM, PARA TER ACESSO AOS LOCAIS DE VACINAÇÃO, PRINCIPALMENTE AEUELES PREFERENCIAIS, TAIS COMO IDOSOS, GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E ETC”. DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: __________
Proposta de Moção de Reconhecimento nº 005/2019 do Vereador Luizinho Miguel Balen, subscrito pelos Vereadores: _____________________________________________________________: A Empresa Fas Construção e manutenção da cidade de Pantano Grande/RS, por ser uma empresa pantanense que se destaca em todos os cantos do Rio Grande do Sul e a mesma gera emprego e renda para o nosso município.
Moção encaminhada para a votação a próxima Sessão de acordo com o art. 166 Parágrafo único do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 02 DE MAIO 2019, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 02 DE MAIO 2019, de origem do Poder Legislativo, autoria dos Vereadores Luizinho Miguel Balen e Enio José Paganotto que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE. Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE MAIO 2019, de origem do Poder Legislativo, autoria da Mesa Diretora 2019 que Dispõe sobre o ressarcimento de despesas referentes a utilização de veículo particular por Servidores e/ou Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pantano Grande. Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE - Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 022/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal 329/2011, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 024/2019, de origem do Poder Executivo que Cria o Conselho municipal da juventude e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 025/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 026/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Oficiais Administrativos, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 027/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o 01 (um) vigilante, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 028/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Educados Físico e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 029/2019, de origem do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de maio de 2019 às 19 horas
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 012/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO PAGANOTTO
125/2019 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade e proceda junto a Secretaria de Obras do município para que providencie com urgência, antes do inverno, o encascalhamento e patrolamento da Rua Davi Canabarro, na Vila Valderi e na Rua Piratini, também no mesmo bairro, que encontram-se em péssimo estado.
126/2019 - Que o Poder Executivo Municipal realize uma revisão na iluminação pública no distrito do Monte Castelo, principalmente na rua que dá acesso ao cemitério e adjacentes. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
127/2019 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento do Beco da CORSAN. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO BALEN
128/2019 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE E POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO MONTE CASTELO - VÁRZEA; VÁRZEA – PASSO DO CANTO E AREIAL. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
048/2019 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realização de terceirização da manutenção da iluminação pública do interior do município.
DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: __________
INDICAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
049/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR BREVEMENTE, ATRAVÉS DA SECRTARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE MARCAR UMA DATA NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA GRIPE, DISPONIBILIZANDO TRANSPORTE PARA OS MORADORES QUE NECESSITAM, PARA TER ACESSO AOS LOCAIS DE VACINAÇÃO, PRINCIPALMENTE AEUELES PREFERENCIAIS, TAIS COMO IDOSOS, GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E ETC”. DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: __________
Proposta de Moção de Reconhecimento nº 005/2019 do Vereador Luizinho Miguel Balen, subscrito pelos Vereadores: _____________________________________________________________: A Empresa Fas Construção e manutenção da cidade de Pantano Grande/RS, por ser uma empresa pantanense que se destaca em todos os cantos do Rio Grande do Sul e a mesma gera emprego e renda para o nosso município.
Moção encaminhada para a votação a próxima Sessão de acordo com o art. 166 Parágrafo único do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 02 DE MAIO 2019, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 02 DE MAIO 2019, de origem do Poder Legislativo, autoria dos Vereadores Luizinho Miguel Balen e Enio José Paganotto que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE. Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE MAIO 2019, de origem do Poder Legislativo, autoria da Mesa Diretora 2019 que Dispõe sobre o ressarcimento de despesas referentes a utilização de veículo particular por Servidores e/ou Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pantano Grande. Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE - Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 022/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal 329/2011, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 024/2019, de origem do Poder Executivo que Cria o Conselho municipal da juventude e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 025/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 026/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Oficiais Administrativos, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 027/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o 01 (um) vigilante, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 028/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Educados Físico e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 029/2019, de origem do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de maio de 2019 às 19 horas
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