Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
17/10/2017 Sessão Ordinária de 17 de outubro
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
  PDF  WORD
36ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 17/10/2017
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 035/2017 da Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2017
3) Pequeno Expediente:
• Informação ao Plenário sobre Projeto de Resolução nº 004 de 12 de abril de 2017, do Presidente Lucas da Silva Rodrigues;
• Of nº 027/2017, solicitação auditório Conselho Tutelar;
• Ofício nº 075/2017, encaminhando cópia do Relatório de Gestão Municipal da Saúde;
PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADOR LEONIR PIRES
227 - Que o Executivo Municipal tome providências para a limpeza e patrolamento, nas laterais da RS 471, iniciando na BR 290, sentido Pantano Grande - Rio Pardo, principalmente em frente ao comércio de Peças Nestor, Canelinha, Material de Construção Pantano e outros. Espaço para Vereador autor usar a palavra
PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
228 - Que o Poder Executivo tome providências para a confecção de próteses dentárias, pois os pedidos realizados pelos munícipes mais carentes são cada vez mais intensos. Vale salientar, que este pedido é para reiterar pedidos já realizados por outros Vereadores deste Poder Legislativo. Espaço para Vereadores autores usarem a palavra
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
064 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA ROÇADEIRA ARTICULADA PARA REALIZAR TRABALHOS NÃO SÓ EM TERRENOS PLANOS, MAS, TAMBÉM, PARA FAZER LIMPEZAS E CORTES EM TERRENOS DE DIFICIL ACESSO, EM ACLIVES, DECLIVES, ENCOSTAS, LADEIRAS, E PODAS DE ÁRVORES”. JUSTIFICATIVA: Várias pessoas procuraram este Vereador a fim de solicitar a intercessão junto ao Executivo para que se compre uma roçadeira a ser acoplada em um trator, devendo ser esta uma roçadeira articulada, para realizar não só roçadas comuns e em terrenos planos, mas que possa realizar trabalhos em terrenos de difícil acesso, cortes, em aclives, em declives, em encostas, em ladeiras, e podas de árvores, especialmente nas laterais das estradas. Analisando o pedido se concluiu que ele é muito importante, porque as roçadeiras hoje que nosso município tem só fazem roçadas de forma central, lateral e de forma articulada não. Observou-se, também, que na lateral de nossas estradas existe muita vegetação que precisam ser cortadas, e algumas árvores serem podadas a fim de aumentar a visibilidade, e até a própria trafegabilidade, para se evitar acidentes, e eximir o Município de responsabilidades. Face a importância desta Indicação, é que peço aos demais Vereadores a aprovação, e que o Executivo não meça esforços para adquirir a Roçadeira. DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO: _________

065 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS O ASFALTAMENTO, OU O CALÇAMENTO DE PARTE DA RUA SOTERO HERMÍNIO FRANTZ, NA VILA FRANTZ”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: A rua Sotero Hermínio Frantz, que tem seu início na BR 290 e que dá acesso a Vila Frantz, somente as duas primeiras quadras tem calçamento, o seu restante não. Ocorre que esta rua tem um grande tráfego de veículos, porque se localiza uma abaixo da Escola Municipal Sotero Frantz, e o trânsito é intenso, com ônibus escolares, veículos de professores e pais de alunos, e quando passa alguns dias sem chuva a poeira é muito intensa. Os moradores clamam por uma solução que amenize a poeira, porque existem pessoas idosas e crianças que tem problemas e alergias ao pó, e a solução é simples, eis que se tem notícias de que algumas ruas serão calçadas ou asfaltadas, e esta pode ser incluída no cronograma. Os moradores estão se preparados para fazer movimentos a fim de que seja dada uma solução para o problema, e isto pode ser evitado se alguma providência for tomada, ou anunciada, antes que este movimento comece. DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO: _________
INDICAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
066 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DO PODER LEGISLATIVO JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO O ENCAMINHAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES COM O FIM ESPECÍFICO DE ATENDER AS NECESSIDADES MAIS URGENTES. A PARTICIPAÇÃO DE CADA MEMBRO DE DETERMINADOS SETORES ESSENCIAIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, RAZÃO PELA QUAL JUSTIFICAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO”. DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO: ___
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 044 / 2017 de autoria do Poder Executivo que ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 045 / 2017 de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 046 / 2017 de autoria do Poder Executivo que Altera o artigo 23-E, da SEÇÃO V, e o Anexo III, Código, ambos da lei Municipal nº 383/2013, que dispõe sobre os cargos do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos municipais e dá outras Providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 047 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi", gratuito nas praças, parques, escolas, e pontos turísticos do Município de Pantano Grande/RS, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 048, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadores usam a palavra por ordem de sorteio

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 041/2017, de autoria do Poder Executivo que Institui o Serviço de Transporte Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Pantano Grande e dá outras providencias, juntamente com Mensagem Retificativa.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto juntamente com a Mensagem:
3 – Votação do Projeto juntamente com a Mensagem:


A Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de outubro de 2017, às 19 horas.
MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Horário de Atendimento: às segundas, quartas, quintas e sextas das 8h às 16h.
Às terças-feiras o atendimento é das 8h até o encerramento da Sessão Plenária.
Fone/Fax: (51) 3734-1285
Celular: (51) 98513-6468