Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
13/06/2017 18 ª Sessão Ordinária
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
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PAUTA DA SESSÃO
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18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 13/06/2017
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 017/2017 da Sessão Ordinária de 06 de junho de 2017
3) Leitura do Ofício ADM nº 077/2017, e convida Secretários André Leão de Freitas e Cristiano de Almeida Estrázulas Salgueiro para usarem a palavra sobre almoxarifado e Defesa Civil.
4) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 072/2017, complementação à Resposta do Pedido de Informação nº 025/2017;
• Ofício nº 053/2017, da Secretaria Municipal de Educação solicitando indicação de dois membros da Comissão de Educação para compor o Fórum Municipal de Educação.
Dois membros entre os abaixo: Luizinho Miguel Balen – Presidente; Enio José Paganotto – Relator; José Pedro Nunes Dutra – Membro; Gercei Souza Pires – Suplente; Zeneide Machado - Suplente

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 002/2017, de autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra, subscrita pelos Vereadores___________, A Igreja Assembleia de Deus, que está completando 50 anos de instalação na cidade de Pantano Grande.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA DELIBERAÇÃO NA SESSÃO SEQUENTE DE ACORDO COM O ART 166, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO

BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 027/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo do município de Pantano Grande firmar convênio para concessão de empréstimo / financiamento consignado em folha de pagamento com a instituição financeira Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;

GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadores usam a palavra por ordem de sorteio

ORDEM DO DIA:
Requerimento nº 019/2017, Vereador Leonir Pires
Que o Senhor Presidente encaminhe ao Poder Executivo, correspondência para que, diante do grave problema das medições trimestrais da CEEE, tanto no interior quanto na cidade, que o Prefeito Municipal crie um Projeto de Lei, posteriormente mandando ao Poder Legislativo para apreciação, no sentido de regrar a medição da CEEE, que deverá acontecer como tradicionalmente acontecia, ou seja, mensal. Esta Lei beneficiará especialmente as pessoas carentes, que ao final do trimestre recebem uma conta elevada, não tendo como paga-la e ainda manter suas contas básicas do mês.
VOTAÇÃO: _________________
Emenda Modificativa nº 005/2017 referente ao Projeto de Lei nº 007/2017 que Altera os art. 43 e 44 da Lei 053/1993, na forma em que especifica, apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
1) DISCUSSÃO DA EMENDA
2) VOTAÇÃO DA EMENDA
Projeto de Lei nº 007/2017, de autoria do Poder Executivo que Altera os art. 43 e 44 da Lei 053/1993, na forma em que especifica
1) LEITURA DOS VOTOS E PARECERES REFERENTES AO PROJETO
2) DISCUSSÃO DO PROJETO
3) VOTAÇÃO DO PROJETO

Projeto de Lei nº 024/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 06 (seis) agentes comunitários de saúde, nos termos em que especifica.
1) LEITURA DOS VOTOS E PARECERES REFERENTES AO PROJETO
2) DISCUSSÃO DO PROJETO
3) VOTAÇÃO DO PROJETO

Projeto de Lei nº 025/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) médico cardiologista, na forma em que especifica.
1 LEITURA DOS VOTOS E PARECERES REFERENTES AO PROJETO
2 DISCUSSÃO DO PROJETO
3 VOTAÇÃO DO PROJETO

Projeto de Lei nº 026/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) vigilante, nos termos em que especifica.
1) LEITURA DOS VOTOS E PARECERES REFERENTES AO PROJETO
2) DISCUSSÃO DO PROJETO
3) VOTAÇÃO DO PROJETO

Projeto de Lei nº 019/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil – EMEIS, e dá outras providências
1) LEITURA DOS VOTOS E PARECERES REFERENTES AO PROJETO E EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR AUTOR

Emenda Modificativa nº 004/2017 referente ao Projeto de Lei nº 019/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil – EMEIS, e dá outras providências, apresentada pelo Vereador autor
1) DISCUSSÃO DA EMENDA
2) VOTAÇÃO DA EMENDA

3) DISCUSSÃO DO PROJETO
4) VOTAÇÃO DO PROJETO

Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que Fica Instituído no âmbito do município de Pantano Grande, o balcão municipal de achados e perdidos, e dá outras providências.
1) LEITURA DOS VOTOS E PARECERES REFERENTE AO PROJETO
2) DISCUSSÃO DO PROJETO
3) VOTAÇÃO DO PROJETO
A Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de junho de 2017, às 19 horas.
MATERIAS LEGISLATIVAS
          Projeto de Lei nº 027/2017 AUTORES:
Executivo Municipal de Pantano Grande


Projeto de Lei nº 027/2017
AUTORES:
Executivo Municipal de Pantano Grande


VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

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Às terças-feiras o atendimento é das 8h até o encerramento da Sessão Plenária.
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