Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
01/03/2017 3ª Sessão Ordinária do ano de 2017
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
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PAUTA DA SESSÃO
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3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 01/03/2017

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 002/2017 da Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2017
3) Pequeno Expediente:
• Convite da Associação da Figueirinha, para reunião no dia 11/03/2017 às 19 horas, sobre a anexação da Figueirinha para Pantano grande;

LEITURA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 084/2017

084 - Que o Executivo Municipal tome as providencias necessárias para que o ônibus de circulação da cidade, mais conhecido como “Urbaninho” tenha uma parada em frente ao “Caulim do Erlei”, na Vila Unical, porque a parada anterior a este local, e a próxima estão em uma distância considerável, sendo importante a colocação desta parada. Também que seja incluído no itinerário do mesmo a Rua Floriano da Fonseca Carlos na Vila Rio Grandino.

ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA

INDICAÇÕES
Conforme o art. 164 § 2º - as indicações serão lidas, discutidas e votadas individualmente:

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 006/2017 – A MESMA ENTRA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOVAMENTE
006 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA - Em anexo a esta Indicação está anexo o Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Pantano Grande – COMPIR, e dá outras providências. Justifica-se o presente Projeto de Lei, com a necessidade da criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e com a devida criação do Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Pantano Grande, com a finalidade de captar recursos de origem Federal, Estadual, e Municipal, a serem utilizados em ações que visem a defesa dos grupos e etnias raciais já definidos como integrantes do quadro de exclusão social, assim definidos através de resultados apresentados nacionalmente por legislações, projetos, estudos e propostas, que visem fazer frente às desigualdades sociais que se apresentam diariamente, e por considerar a importância e a ausência desse tema como política pública neste município. Diante do exposto, encaminho o referido para que seja estudado o encaminhamento do mesmo para a apreciação no Poder Legislativo.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: __________


INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA Nº 010/2017 - A MESMA ENTRA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOVAMENTE

010 - QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “PROJETO CALÇADA LEGAL” E A “CAMPANHA CALÇADA LIMPA”, MINUTA MODELO DO PROJETO ESTÁ EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO

ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: __________


INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA Nº 011/2017
011 - QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS GRATUITOS DE HORAS MÁQUINAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES E MICRO PRODUTORES., MINUTA MODELO DO PROJETO ESTÁ EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO.

ABRIR ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: __________


GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.

ORDEM DO DIA
Leitura do Voto e Parecer da Comissão referentes ao Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VALDERI NA CIDADE DE PANTANO GRANDE.
DISCUSSÃO: ______________VOTAÇÃO:___________________


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de março de 2017
MATERIAS LEGISLATIVAS
          Projeto de Lei nº 001/2017 AUTORES:
Luizinho Miguel Balen


Projeto de Lei nº 001/2017
AUTORES:
Luizinho Miguel Balen


VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Claudio Machado Cunha

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Horário de Atendimento: às segundas, quartas, quintas e sextas das 8h às 16h.
Às terças-feiras o atendimento é das 8h até o encerramento da Sessão Plenária.
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