| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 42ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 19 de novembro de 2024.
2) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo, informando que o Presidente está de atestado médico.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 041 de 12 de novembro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E Nº 118/2024
118/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a revisão e conserto da iluminação pública da Venda Velha.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 031/2024
031/2024 – ao Executivo Municipal em relação a proposta n° 10542928000123002 de 2023, sobre Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde, sendo que o valor foi depositado nos cofres públicos em novembro de 2023, com documento que segue em anexo, deste modo segue questionamentos:
1. Existe processo licitatório pronto ou aberto para aquisição dos bens?
2. Existe previsão de aquisição dos mesmos?
2. Solicita cópia dos empenhos e notas fiscais, se existir.
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E EDINALDO NUNES DE MOURA N° 005/2024
A Vereadora abaixo assinada, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A DUGATSCH comercial de combustíveis Ltda, que é uma empresa de Pantano Grande, sempre investindo na cidade, gerando empregos e renda no nosso Município, estando sempre em expansão.
Termos em que,
Pede deferimento.
PRESIDENTE: Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER SUBSCRITA PELOS VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES N° 009/2024.
O Vereador abaixo assinado, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Empresa Germac que há diversos anos gera emprego e renda ao nosso município, sendo referência em todo o estado e estando sempre em expansão.
Termos em que,
Pede deferimento.
PRESIDENTE: Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
PRESIDENTE: PASSAMOS A MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
1° SECRETÁRIO: Projeto de Lei n° 059/2024 de origem do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do município de Pantano Grande para o exercício financeiro de 2025.
PRESIDENTE: Baixado para a Comissão de Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Leonir José de Matos Pires – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 056/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a ACI – Associação Comercial e Industrial de Pantano Grande/RS, com o Serasa Experian e/ou SCPC, para fins de inscrição de débitos inscritos em dívida ativa municipal, e dá outras providências.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente: Zeneide Machado.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES SUBSCRITA PELOS VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN E LUCAS DA SILVA RODRIGUES N° 004/2024
O Vereador abaixo assinado, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Empresa DMF do Brasil ltda CNPJ 13.793.547.0001/33 que está localizada no Distrito da Várzea do Capivarita com nome fantasia Calfix /Fertical calcários e foi fundada em 10/05/2011 e até hoje gera emprego e renda ao nosso interior, estando sempre em expansão.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção –
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E ZENEIDE MACHADO N° 006/2024
O Vereador abaixo assinado, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, aos seguintes
Revoga a Moção de Reconhecimento n° 001/2024, em virtude de nominata apresentada na seguinte, que foi apresentada em abril deste ano, não condiz com a realidade devido ao lapso temporal, tendo sido trocado vários nomes e o Vereador pode apresentar somente uma Moção ou título de cidadão, por este motivo de inviabilidade apresenta a seguinte Moção de Reconhecimento
Ao Senhor Tiago Rodrigues Dorneles que é um munícipe que presta serviços a comunidade de Pantano Grande e deve ser incentivada a sua atuação na comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção –
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN SUBSCRITA PELOS VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES N° 007/2024
O Vereador abaixo assinado, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Empresa Kidrax Cal e Argamassas que há 25 anos gera emprego e renda ao nosso município, sendo referência em todo o estado e estando sempre em expansão.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção –
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADORA ZENEIDE MACHADO SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E EDINALDO NUNES DE MOURA N° 008/2024
A Vereadora abaixo assinada, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Empresa Canelinha mecânica e auto peças em nome do senhor Volnei Fernando Seidel que há muitos anos gera emprego e renda ao nosso município e estando sempre em expansão.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção –
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE APOIO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 003/2024
O Vereador abaixo assinado e os demais subscritos vêm apresentar a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 624, que “Institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe) e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, já aprovado na Câmara dos Deputados.
A aprovação deste Projeto de Lei pelo Senado é essencial para a microgeração distribuída de energia solar fotovoltaica com capacidade de até 75 kW AC, visando melhorar as condições sociais e econômicas da população gaúcha. A concessionária RGE tem demonstrado indiferença às necessidades da comunidade, especialmente em relação aos pequenos e médios empresários que instalam sistemas fotovoltaicos. Sua recusa em liberar a implantação dessas usinas compromete o desenvolvimento econômico e social dos municípios do Rio Grande do Sul e limita o acesso à energia limpa e renovável.
Diante desse cenário, é crucial que os representantes políticos da população gaúcha defendam os direitos dos consumidores e promovam um ambiente regulatório que estimule o crescimento da energia solar. Essa ação é fundamental para garantir um desenvolvimento sustentável no Estado, permitindo que a população usufrua dos benefícios de uma energia acessível e ambientalmente responsável.
Assim, encaminhamos a presente Moção de Apoio, para que seja apreciada pelo Plenário da Câmara de Vereadores e após seja enviado ao Senado Federal.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção –
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de novembro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande.
2) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo, informando que o Presidente está de atestado médico.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 041 de 12 de novembro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E Nº 118/2024
118/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a revisão e conserto da iluminação pública da Venda Velha.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 031/2024
031/2024 – ao Executivo Municipal em relação a proposta n° 10542928000123002 de 2023, sobre Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde, sendo que o valor foi depositado nos cofres públicos em novembro de 2023, com documento que segue em anexo, deste modo segue questionamentos:
1. Existe processo licitatório pronto ou aberto para aquisição dos bens?
2. Existe previsão de aquisição dos mesmos?
2. Solicita cópia dos empenhos e notas fiscais, se existir.
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E EDINALDO NUNES DE MOURA N° 005/2024
A Vereadora abaixo assinada, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A DUGATSCH comercial de combustíveis Ltda, que é uma empresa de Pantano Grande, sempre investindo na cidade, gerando empregos e renda no nosso Município, estando sempre em expansão.
Termos em que,
Pede deferimento.
PRESIDENTE: Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER SUBSCRITA PELOS VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES N° 009/2024.
O Vereador abaixo assinado, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Empresa Germac que há diversos anos gera emprego e renda ao nosso município, sendo referência em todo o estado e estando sempre em expansão.
Termos em que,
Pede deferimento.
PRESIDENTE: Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
PRESIDENTE: PASSAMOS A MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
1° SECRETÁRIO: Projeto de Lei n° 059/2024 de origem do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do município de Pantano Grande para o exercício financeiro de 2025.
PRESIDENTE: Baixado para a Comissão de Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Leonir José de Matos Pires – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 056/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a ACI – Associação Comercial e Industrial de Pantano Grande/RS, com o Serasa Experian e/ou SCPC, para fins de inscrição de débitos inscritos em dívida ativa municipal, e dá outras providências.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente: Zeneide Machado.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES SUBSCRITA PELOS VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN E LUCAS DA SILVA RODRIGUES N° 004/2024
O Vereador abaixo assinado, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Empresa DMF do Brasil ltda CNPJ 13.793.547.0001/33 que está localizada no Distrito da Várzea do Capivarita com nome fantasia Calfix /Fertical calcários e foi fundada em 10/05/2011 e até hoje gera emprego e renda ao nosso interior, estando sempre em expansão.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção –
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E ZENEIDE MACHADO N° 006/2024
O Vereador abaixo assinado, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, aos seguintes
Revoga a Moção de Reconhecimento n° 001/2024, em virtude de nominata apresentada na seguinte, que foi apresentada em abril deste ano, não condiz com a realidade devido ao lapso temporal, tendo sido trocado vários nomes e o Vereador pode apresentar somente uma Moção ou título de cidadão, por este motivo de inviabilidade apresenta a seguinte Moção de Reconhecimento
Ao Senhor Tiago Rodrigues Dorneles que é um munícipe que presta serviços a comunidade de Pantano Grande e deve ser incentivada a sua atuação na comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção –
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN SUBSCRITA PELOS VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES N° 007/2024
O Vereador abaixo assinado, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Empresa Kidrax Cal e Argamassas que há 25 anos gera emprego e renda ao nosso município, sendo referência em todo o estado e estando sempre em expansão.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção –
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADORA ZENEIDE MACHADO SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E EDINALDO NUNES DE MOURA N° 008/2024
A Vereadora abaixo assinada, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Empresa Canelinha mecânica e auto peças em nome do senhor Volnei Fernando Seidel que há muitos anos gera emprego e renda ao nosso município e estando sempre em expansão.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção –
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE APOIO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 003/2024
O Vereador abaixo assinado e os demais subscritos vêm apresentar a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 624, que “Institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe) e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, já aprovado na Câmara dos Deputados.
A aprovação deste Projeto de Lei pelo Senado é essencial para a microgeração distribuída de energia solar fotovoltaica com capacidade de até 75 kW AC, visando melhorar as condições sociais e econômicas da população gaúcha. A concessionária RGE tem demonstrado indiferença às necessidades da comunidade, especialmente em relação aos pequenos e médios empresários que instalam sistemas fotovoltaicos. Sua recusa em liberar a implantação dessas usinas compromete o desenvolvimento econômico e social dos municípios do Rio Grande do Sul e limita o acesso à energia limpa e renovável.
Diante desse cenário, é crucial que os representantes políticos da população gaúcha defendam os direitos dos consumidores e promovam um ambiente regulatório que estimule o crescimento da energia solar. Essa ação é fundamental para garantir um desenvolvimento sustentável no Estado, permitindo que a população usufrua dos benefícios de uma energia acessível e ambientalmente responsável.
Assim, encaminhamos a presente Moção de Apoio, para que seja apreciada pelo Plenário da Câmara de Vereadores e após seja enviado ao Senado Federal.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção –
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de novembro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande.
| MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
| VEREADORES PRESENTES | ||
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