| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 28ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 12/08/2025
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 027 de 05 de agosto de 2025
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 167/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 029/2025.
• Ofício ADM n° 168/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 031/2025.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 104/2025
104/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto da ponte na Avenida das Indústrias que liga o Bairro Unical e Riograndino, onde a mesma está interditada para veículos pesados.
PRESIDENTE: Espaço para Vereadora autora usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 105/2025
105/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de tachões / redutores de velocidade na Rua Floriano da Fonseca Carlos.
PRESIDENTE: Espaço para Vereadora autora usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 106/2025
106/2025 – Que o Executivo Municipal realize o encascalhamento com colocação de novo material e patrolamento das seguintes estradas: entre Monte-Várzea; entre Divisa-Aroeiras; entre Aroeiras-Várzea; e entre Várzea-Passo do Canto.
PRESIDENTE: Espaço para Vereador autor usar a palavra
PRESIDENTE: LEITURA DA INDICAÇÃO
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 102/2025
102/2025 – Que o Executivo Municipal, com urgência, defina e dê ampla publicidade à forma de gestão pedagógica da Escolinha Sonho de Criança, retomando a prestação direta dos serviços pelo próprio município. Que os vínculos atualmente existentes sejam convertidos em contratos temporários, procedendo-se às nomeações dos aprovados no concurso público, e assegurando-se o pagamento pontual dos salários dos servidores.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 103/2025
103/2025 – Que o Executivo Municipal apoie e incentive os projetos esportivos que estão sendo atualmente desenvolvidos pelos próprios esportistas, abrangendo diversas modalidades, como canastra, vôlei e outras, fortalecendo a participação comunitária e valorizando os esportistas locais.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS A MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 080/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Bibliotecário, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 034/2025
034/2025 – ao Executivo Municipal:
Por que motivo ainda não foi realizada a troca de uma lâmpada queimada localizada na Travessa das Aroeiras, nas proximidades do número 3900, entre as localidades de Monte Castelo e Aroeiras? Na oportunidade o mesmo foi objeto de pedido por este Vereador.
PRESIDENTE: Encaminho o pedido ao Executivo
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores combinaram de não usar a palavra
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: O Projeto de Lei n° 080/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Bibliotecário, nos termos em que especifica entrou com pedido de Regime de tramitação preferencial e o Regime foi posto em DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO:___________
PRESIDENTE: Após o pedido de vistas do Vereador Jônatas Michels Ilha volta a tramitação o Projeto de Lei n° 077/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou contrato com o Instituto de Assistência à saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE – SAÚDE), estabelece valor de contrapartida do Poder Executivo, e dá outras providências, votos e Pareceres já foram lidos
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Após o Pedido de vistas do Vereador Thomas Raabe Meglin volta a tramitação o Projeto de Lei n° 079/2025 de Origem do Poder Legislativo IPE Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio ou contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE - SAÚDE), estabelece valor de contrapartida do Poder Legislativo, e dá outras providências, votos e Pareceres já foram lidos
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Vamos dar uma pausa de alguns minutos para o início da Sessão Solene do Servidor Público de Excelência em conformidade com a Lei nº 1.096, de 19 de julho de 2023
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima oitava Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de agosto de 2025 no Auditório da Câmara Municipal.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 027 de 05 de agosto de 2025
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 167/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 029/2025.
• Ofício ADM n° 168/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 031/2025.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 104/2025
104/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto da ponte na Avenida das Indústrias que liga o Bairro Unical e Riograndino, onde a mesma está interditada para veículos pesados.
PRESIDENTE: Espaço para Vereadora autora usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 105/2025
105/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de tachões / redutores de velocidade na Rua Floriano da Fonseca Carlos.
PRESIDENTE: Espaço para Vereadora autora usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 106/2025
106/2025 – Que o Executivo Municipal realize o encascalhamento com colocação de novo material e patrolamento das seguintes estradas: entre Monte-Várzea; entre Divisa-Aroeiras; entre Aroeiras-Várzea; e entre Várzea-Passo do Canto.
PRESIDENTE: Espaço para Vereador autor usar a palavra
PRESIDENTE: LEITURA DA INDICAÇÃO
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 102/2025
102/2025 – Que o Executivo Municipal, com urgência, defina e dê ampla publicidade à forma de gestão pedagógica da Escolinha Sonho de Criança, retomando a prestação direta dos serviços pelo próprio município. Que os vínculos atualmente existentes sejam convertidos em contratos temporários, procedendo-se às nomeações dos aprovados no concurso público, e assegurando-se o pagamento pontual dos salários dos servidores.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 103/2025
103/2025 – Que o Executivo Municipal apoie e incentive os projetos esportivos que estão sendo atualmente desenvolvidos pelos próprios esportistas, abrangendo diversas modalidades, como canastra, vôlei e outras, fortalecendo a participação comunitária e valorizando os esportistas locais.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS A MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 080/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Bibliotecário, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 034/2025
034/2025 – ao Executivo Municipal:
Por que motivo ainda não foi realizada a troca de uma lâmpada queimada localizada na Travessa das Aroeiras, nas proximidades do número 3900, entre as localidades de Monte Castelo e Aroeiras? Na oportunidade o mesmo foi objeto de pedido por este Vereador.
PRESIDENTE: Encaminho o pedido ao Executivo
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores combinaram de não usar a palavra
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: O Projeto de Lei n° 080/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Bibliotecário, nos termos em que especifica entrou com pedido de Regime de tramitação preferencial e o Regime foi posto em DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO:___________
PRESIDENTE: Após o pedido de vistas do Vereador Jônatas Michels Ilha volta a tramitação o Projeto de Lei n° 077/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou contrato com o Instituto de Assistência à saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE – SAÚDE), estabelece valor de contrapartida do Poder Executivo, e dá outras providências, votos e Pareceres já foram lidos
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Após o Pedido de vistas do Vereador Thomas Raabe Meglin volta a tramitação o Projeto de Lei n° 079/2025 de Origem do Poder Legislativo IPE Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio ou contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE - SAÚDE), estabelece valor de contrapartida do Poder Legislativo, e dá outras providências, votos e Pareceres já foram lidos
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Vamos dar uma pausa de alguns minutos para o início da Sessão Solene do Servidor Público de Excelência em conformidade com a Lei nº 1.096, de 19 de julho de 2023
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima oitava Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de agosto de 2025 no Auditório da Câmara Municipal.
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