| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 23ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 08/07/2025
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 022 de 01 de julho de 2025
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Solicitação de renovação de licença para tratar interesse particular Vereadora Evania Frantz Trevisan até o dia 17 de setembro de 2025.
• Ofício ADM n° 144/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 022/2025
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 100/2025
100/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a colocação de fresa e melhorias necessárias na Rua 20 de setembro na Vila Valderi.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 101/2025
101/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para retirar .as abelhas que se encontram em vários pontos do cemitério São Judas Tadeu
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 102/2025
102/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências com a maior brevidade possível de realizar a troca de uma lâmpada queimada localizada na Travessa das Aroeiras, nas proximidades do número 3900, entre as localidades de Monte Castelo e Aroeiras. A referida lâmpada encontra-se queimada, comprometendo a visibilidade e a segurança dos moradores e transeuntes durante o período noturno, além de facilitar a ocorrência de atos ilícitos devido à escuridão do local. Ressaltamos que esta é uma demanda da comunidade, que clama por mais segurança e melhores condições de iluminação pública. Certos da atenção de Vossa Excelência ao presente pedido, agradecemos antecipadamente.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DA INDICAÇÃO
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 096/2025
096/2025 – Que o Poder Executivo Municipal inclua com prioridade no cronograma de obras a pavimentação da Rua Aquiles Maria de Barros, onde está situado o Plantão 24 Horas, garantindo melhores condições de acesso à população, usuários e profissionais da saúde, porque trata-se de um local com alto fluxo de pessoas, inclusive em situações de emergência, o que torna essencial uma estrutura viária adequada, segura e acessível. Cabe destacar que o próprio Prefeito Municipal já anunciou publicamente a pavimentação da referida rua.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 097/2025
097/2025 – Que o Executivo Municipal realize a colocação de fresa no cemitério municipal entre os túmulos, assim evitando o crescimento de vegetação e melhor trafegabilidade de pedestres visitantes ao local.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 032/2025
032/2025 – ao Executivo Municipal:
O presente Pedido de Informação tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a destinação e execução de recursos públicos, conforme atribuição constitucional do Poder Legislativo. No ano de 2023, a Vereadora Evania Frantz Trevisan articulou e conquistou junto ao Deputado Federal Covatti Filho a liberação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), com a finalidade específica de realizar adequações no caminhódromo municipal de Pantano Grande.
Trata-se de uma emenda importante para a melhoria dos espaços públicos de lazer e de incentivo à saúde da população, independentemente da posição partidária da autora. É dever do Poder Executivo atuar de forma republicana, garantindo o andamento e a devida aplicação de todos os recursos conquistados para o Município, inclusive os oriundos da atuação de vereadores da oposição.
Diante disso, requer-se as seguintes informações:
1. O valor da emenda parlamentar já foi efetivamente recebido pelo Município? Se sim, informar a data de recebimento.
2. Já houve licitação, contratação ou início de execução das adequações previstas no caminhódromo municipal? Em caso afirmativo, encaminhar cópia dos documentos e cronograma de execução.
3. Quais são as melhorias previstas com os recursos da emenda?
4. Em que estágio se encontra atualmente o processo de aplicação da referida verba?
5. Caso ainda não tenha sido iniciada a aplicação dos recursos, informar os motivos do atraso ou entraves existentes.
6. O Município tomou as providências necessárias para viabilizar a emenda parlamentar, como apresentação de projeto, documentação técnica e outros requisitos exigidos?
7. Em caso negativo, justificar por que o Município não deu andamento à proposta, considerando que a referida emenda é fruto do trabalho de uma vereadora da oposição e que, portanto, não deve ser desconsiderada por razões políticas.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 076/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Anirto Tavares que Dispõe sobre a proibição da execução de músicas impróprias em escolas públicas municipais, escolas privadas e eventos destinados a crianças e adolescentes no município de Pantano Grande, e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação, Educação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 073/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Técnico de enfermagem, nos termos em que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima terceira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de julho de 2025 no Auditório da Câmara Municipal.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 022 de 01 de julho de 2025
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Solicitação de renovação de licença para tratar interesse particular Vereadora Evania Frantz Trevisan até o dia 17 de setembro de 2025.
• Ofício ADM n° 144/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 022/2025
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 100/2025
100/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a colocação de fresa e melhorias necessárias na Rua 20 de setembro na Vila Valderi.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 101/2025
101/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para retirar .as abelhas que se encontram em vários pontos do cemitério São Judas Tadeu
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 102/2025
102/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências com a maior brevidade possível de realizar a troca de uma lâmpada queimada localizada na Travessa das Aroeiras, nas proximidades do número 3900, entre as localidades de Monte Castelo e Aroeiras. A referida lâmpada encontra-se queimada, comprometendo a visibilidade e a segurança dos moradores e transeuntes durante o período noturno, além de facilitar a ocorrência de atos ilícitos devido à escuridão do local. Ressaltamos que esta é uma demanda da comunidade, que clama por mais segurança e melhores condições de iluminação pública. Certos da atenção de Vossa Excelência ao presente pedido, agradecemos antecipadamente.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DA INDICAÇÃO
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 096/2025
096/2025 – Que o Poder Executivo Municipal inclua com prioridade no cronograma de obras a pavimentação da Rua Aquiles Maria de Barros, onde está situado o Plantão 24 Horas, garantindo melhores condições de acesso à população, usuários e profissionais da saúde, porque trata-se de um local com alto fluxo de pessoas, inclusive em situações de emergência, o que torna essencial uma estrutura viária adequada, segura e acessível. Cabe destacar que o próprio Prefeito Municipal já anunciou publicamente a pavimentação da referida rua.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 097/2025
097/2025 – Que o Executivo Municipal realize a colocação de fresa no cemitério municipal entre os túmulos, assim evitando o crescimento de vegetação e melhor trafegabilidade de pedestres visitantes ao local.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 032/2025
032/2025 – ao Executivo Municipal:
O presente Pedido de Informação tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a destinação e execução de recursos públicos, conforme atribuição constitucional do Poder Legislativo. No ano de 2023, a Vereadora Evania Frantz Trevisan articulou e conquistou junto ao Deputado Federal Covatti Filho a liberação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), com a finalidade específica de realizar adequações no caminhódromo municipal de Pantano Grande.
Trata-se de uma emenda importante para a melhoria dos espaços públicos de lazer e de incentivo à saúde da população, independentemente da posição partidária da autora. É dever do Poder Executivo atuar de forma republicana, garantindo o andamento e a devida aplicação de todos os recursos conquistados para o Município, inclusive os oriundos da atuação de vereadores da oposição.
Diante disso, requer-se as seguintes informações:
1. O valor da emenda parlamentar já foi efetivamente recebido pelo Município? Se sim, informar a data de recebimento.
2. Já houve licitação, contratação ou início de execução das adequações previstas no caminhódromo municipal? Em caso afirmativo, encaminhar cópia dos documentos e cronograma de execução.
3. Quais são as melhorias previstas com os recursos da emenda?
4. Em que estágio se encontra atualmente o processo de aplicação da referida verba?
5. Caso ainda não tenha sido iniciada a aplicação dos recursos, informar os motivos do atraso ou entraves existentes.
6. O Município tomou as providências necessárias para viabilizar a emenda parlamentar, como apresentação de projeto, documentação técnica e outros requisitos exigidos?
7. Em caso negativo, justificar por que o Município não deu andamento à proposta, considerando que a referida emenda é fruto do trabalho de uma vereadora da oposição e que, portanto, não deve ser desconsiderada por razões políticas.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 076/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Anirto Tavares que Dispõe sobre a proibição da execução de músicas impróprias em escolas públicas municipais, escolas privadas e eventos destinados a crianças e adolescentes no município de Pantano Grande, e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação, Educação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
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9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 073/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Técnico de enfermagem, nos termos em que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima terceira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de julho de 2025 no Auditório da Câmara Municipal.
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