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NOTÍCIAS

06/05/2025
14ª Sessão Ordinária de 2025 - 06/05/2025

Nesta terça-feira (06 de maio) foi realizada à 14ª Sessão Ordinária de 2025 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereadores Lucas da Silva Rodrigues e Gilberto da Silva Carvalho estavam em viagem a serviço em Brasília / DF.
3) Vereador Ronilson Miranda Frare estava ausente por motivos de licença paternidade.
4) Leitura da Ata nº 013 de 29 de abril de 2025, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 5 X 0;
5) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 099/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 003/2025.

INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 052/2025
052/2025 – Que o Executivo Municipal faça um levantamento, através dos Agentes Comunitários de Saúde, da cidade e do interior, a fim de saber quais e quantas pessoas, e a quanto tempo, estão esperando por cirurgias ou exames complexos, de urgência, para que seja possível localizar os casos mais urgentes e reorganizar as prioridades, criando novas ações que visem diminuir o tempo de espera e a fila do sofrimento. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 053/2025
053/2025 – Que o Executivo Municipal realize uma apresentação/atualização do Plano de Contingência da Defesa Civil municipal, com protocolo padrão na resposta às catástrofes climáticas, informando sobre a sua existência e finalidade, para conhecimento da comunidade em geral, e atualize os protocolos junto as entidades parceiras.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 054/2025
054/2025 – Que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Pantano Grande, a Advocacia D'Ativa, uma iniciativa com características semelhantes à Defensoria Pública, destinada ao atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade, com possibilidade de celebração de parcerias e convênios com a OAB, universidades, escritórios de advocacia ou outras instituições, visando a viabilização e funcionamento do serviço.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 019/2025
019/2025 – ao Executivo Municipal, sobre o atual sistema de marcação e agendamento de consultas médicas no município de Pantano Grande, conforme segue.
01: Em quais dias se dão os atendimentos e quantos atendimentos são feitos por dia? (Favor mandar resposta por postos, tanto da cidade quanto do interior).
02: Como se dá atualmente o sistema de marcação de consultas no município (cidade e interior)? Segue sistema de fichas físicas? Existe algum tipo de agendamento por ligação ou online?
03: Em caso de seguirem as fichas: qual local e horário para retirada? Qualquer pessoa pode retirar por outra? Quantas fichas são disponibilizadas?
04: Existe um agendamento prioritário para idosos, crianças, pessoas com deficiência, e casos urgentes? Se sim, como se dá este agendamento prioritário?
O Pedido foi encaminhado ao Executivo Municipal

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 020/2025
020/2025 – ao Executivo Municipal.
01: Qual o atual Plano de Contingência da Defesa Civil de Pantano Grande para os casos de catástrofes climáticas, e onde pode ser encontrado? Favor enviar uma cópia a esta casa.
O Pedido foi encaminhado ao Executivo Municipal

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 056/2025 de Origem do Poder Legislativo, que Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pantano Grande, o Prêmio de Melhor Redação, com temas voltados ao Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação e Educação

Projeto de Lei n° 057/2025 de Origem do Poder Legislativo, que DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 523 DE 02/03/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 058/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Rede Municipal de Ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação, Educação

Projeto de Lei n° 059/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Cria o Programa Liderança Jovem, visando a formação de Grêmios Estudantis, nas escolas da rede municipal de ensino de Pantano Grande.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Jônatas Michels Ilha aparte Evania
Vereador Thomas Raabe Meglin aparte Jônatas
Vereadora Zeneide Machado
Vereadora Evania Frantz Trevisan

ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei n° 058/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Rede Municipal de Ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica entrou com pedido de Regime de tramitação preferencial, portanto o REGIME ENTROU EM DISCUSSÃO:_______VOTAÇÃO: Aprovado por 5 X 0

O Presidente informou que conforme o feriado municipal dia 13 de maio, a Câmara fará Ponto facultativo no dia 12 – segunda e a Sessão será na quarta-feira dia 14/05, com a pauta fechando na sexta-feira dia 09/05 às 17 horas

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de maio de 2025 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.