| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 31ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 02/09/2025
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 030 de 26 de agosto de 2025
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício nº 1184/2025/PRM-NH/2ºOF do Ministério Público Federal sobre Procedimento instaurado a fim de acompanhar a execução do Projeto MPEduc no município de Pantano Grande/RS.
• Ofício ADM nº 182/2025 do Executivo Municipal solicitação de licença Prefeito e Vice-Prefeito.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 107/2025
107/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o encascalhamento, patrolamento e envaletamento com colocação de canos na travessa Aroeiras que liga Monte Castelo a Aroeiras, nas proximidades da propriedade do senhor Claudio Miranda, visto que em dias de chuva há muito acúmulo de água no local.
PRESIDENTE: Espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 108/2025
108/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto da Ponte que liga o Bairro Unical e Riograndino na Avenida das Indústrias, visto que está em má conservação e hoje nem caminhão pode utilizar a mesma.
PRESIDENTE: Espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 109/2025
109/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de faixa de pedestres ou redutores de velocidade nas proximidades da Andrei Calçados, na RST 471, visto que há muita circulação de trabalhadores no local e atravessando a via, caso não seja competência do município favor entrar em contato com o DAER para providenciar o pedido.
PRESIDENTE: Espaço para Vereadora autora usar a palavra
PRESIDENTE: LEITURA DA INDICAÇÃO
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 106/2025
106/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a criação de um programa municipal voltado à prevenção, tratamento e reinserção social de pessoas em situação de alcoolismo, com ações educativas, acompanhamento psicológico e assistência social, alcoolismo atinge todas as classes sociais, sem distinção de gênero e idade, causa problemas psíquicos e transtornos severos aos usuários e atinge amigos e familiares.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS A MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
PRESIDENTE – Informo que foi recebido no Poder Legislativo as Contas de Governo do ano de 2021 do Prefeito Alcides Emilio Paganotto, Processo 001045-02.00/21-0, Parecer n° Parecer, sob o n° 22.949 Parecer Favorável com Ressalvas - Falhas formais e de controle interno. Recomendação, à aprovação das Contas do Senhor Alcides Emilio Paganotto, Administrador do Executivo Municipal de Pantano Grande, no exercício de 2021, em acordo com o art. 185, I, II e III determino a publicação no Mural da Câmara, informo o recebimento e encaminho para a Comissão de Orçamento, finanças e tributação com a qual permanecerá, por sessenta (60) dias, à disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e legalidade.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
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9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Vamos passar ao rito de votação da licença do Prefeito e Vice-Prefeito
PRESIDENTE: Informo que foi recebido o Ofício ADM nº 182/2025 do Executivo Municipal solicitação de licença Prefeito e Vice-Prefeito e conforme o Art. 195 do Regimento Interno - A solicitação de licença do Prefeito ou do Vice-Prefeito, recebida como requerimento, será submetida imediatamente à deliberação plenária, na forma regimental, independente de parecer. Parágrafo único. Aprovado o requerimento, considerar-se-á automaticamente autorizada a licença, devendo haver o registro em ata. Solicito a leitura do Ofício
1° SECRETÁRIO: Leitura do Ofício ADM nº 182/2025 do Executivo Municipal solicitação de licença Prefeito e Vice-Prefeito.
PRESIDENTE: Vamos realizar a discussão e votação nos moldes de Requerimento da licença.
1 - DISCUSSÃO DA LICENÇA:
2 - VOTAÇÃO: Quem for favorável a licença, permaneça como está, caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de setembro de 2025 no Auditório da Câmara Municipal.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 030 de 26 de agosto de 2025
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício nº 1184/2025/PRM-NH/2ºOF do Ministério Público Federal sobre Procedimento instaurado a fim de acompanhar a execução do Projeto MPEduc no município de Pantano Grande/RS.
• Ofício ADM nº 182/2025 do Executivo Municipal solicitação de licença Prefeito e Vice-Prefeito.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 107/2025
107/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o encascalhamento, patrolamento e envaletamento com colocação de canos na travessa Aroeiras que liga Monte Castelo a Aroeiras, nas proximidades da propriedade do senhor Claudio Miranda, visto que em dias de chuva há muito acúmulo de água no local.
PRESIDENTE: Espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 108/2025
108/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto da Ponte que liga o Bairro Unical e Riograndino na Avenida das Indústrias, visto que está em má conservação e hoje nem caminhão pode utilizar a mesma.
PRESIDENTE: Espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 109/2025
109/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de faixa de pedestres ou redutores de velocidade nas proximidades da Andrei Calçados, na RST 471, visto que há muita circulação de trabalhadores no local e atravessando a via, caso não seja competência do município favor entrar em contato com o DAER para providenciar o pedido.
PRESIDENTE: Espaço para Vereadora autora usar a palavra
PRESIDENTE: LEITURA DA INDICAÇÃO
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 106/2025
106/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a criação de um programa municipal voltado à prevenção, tratamento e reinserção social de pessoas em situação de alcoolismo, com ações educativas, acompanhamento psicológico e assistência social, alcoolismo atinge todas as classes sociais, sem distinção de gênero e idade, causa problemas psíquicos e transtornos severos aos usuários e atinge amigos e familiares.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS A MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
PRESIDENTE – Informo que foi recebido no Poder Legislativo as Contas de Governo do ano de 2021 do Prefeito Alcides Emilio Paganotto, Processo 001045-02.00/21-0, Parecer n° Parecer, sob o n° 22.949 Parecer Favorável com Ressalvas - Falhas formais e de controle interno. Recomendação, à aprovação das Contas do Senhor Alcides Emilio Paganotto, Administrador do Executivo Municipal de Pantano Grande, no exercício de 2021, em acordo com o art. 185, I, II e III determino a publicação no Mural da Câmara, informo o recebimento e encaminho para a Comissão de Orçamento, finanças e tributação com a qual permanecerá, por sessenta (60) dias, à disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e legalidade.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
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9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Vamos passar ao rito de votação da licença do Prefeito e Vice-Prefeito
PRESIDENTE: Informo que foi recebido o Ofício ADM nº 182/2025 do Executivo Municipal solicitação de licença Prefeito e Vice-Prefeito e conforme o Art. 195 do Regimento Interno - A solicitação de licença do Prefeito ou do Vice-Prefeito, recebida como requerimento, será submetida imediatamente à deliberação plenária, na forma regimental, independente de parecer. Parágrafo único. Aprovado o requerimento, considerar-se-á automaticamente autorizada a licença, devendo haver o registro em ata. Solicito a leitura do Ofício
1° SECRETÁRIO: Leitura do Ofício ADM nº 182/2025 do Executivo Municipal solicitação de licença Prefeito e Vice-Prefeito.
PRESIDENTE: Vamos realizar a discussão e votação nos moldes de Requerimento da licença.
1 - DISCUSSÃO DA LICENÇA:
2 - VOTAÇÃO: Quem for favorável a licença, permaneça como está, caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de setembro de 2025 no Auditório da Câmara Municipal.
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