| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 30ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 26/08/2025
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 029 de 19 de agosto de 2025
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 176/2025 do Executivo Municipal em resposta Pedido de Informação n° 034/2025.
PRESIDENTE: PASSAMOS A MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 082/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Anirto Tavares que Institui o “Agosto Laranja – Mês da Pessoa com Deficiência” no Município de Pantano Grande e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação, Educação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
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9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Após o Pedido de vistas do Vereador Thomas Raabe Meglin, as Bancadas do MDB e Progressistas encaminharam mais uma Emenda ao referido Projeto de Lei e volta a tramitação o Projeto de Lei n° 066/2025 de origem do Executivo Municipal que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pantano Grande para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências, juntamente com 21 Emendas ao Projeto de Lei n° 066/2025, do número 001 a 020/2025 de autoria das Bancadas do MDB e Progressistas, votos e pareceres já foram lidos.
1 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas.
2 – PRESIDENTE: Votação das Emendas – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto.
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Após o Pedido de vistas do Vereador Thomas Raabe Meglin volta a tramitação o Projeto de Lei n° 063 B/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança, com áudio e vídeo, em todas as Unidades Básicas de Saúde - UBSs, conhecidas por Postos de Saúde, Estratégias de Saúde da Família – ESFs, inclusive Plantão, e demais estabelecimentos de saúde existentes no Município Pantano Grande, cidade e interior, e dá outras providências, juntamente com Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 063 B /2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, votos e pareceres já foram lidos
1 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 063 B /2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
2 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 063 B /2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Após o Pedido de vistas do Vereador Thomas Raabe Meglin volta a tramitação o Projeto de Lei n° 065/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso prévio à população em caso de interrupção programada ou aviso imediato em interrupção emergencial do abastecimento de água nas localidades do interior do Município de Pantano Grande, e dá outras providências, votos e pareceres já foram lidos.
1 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
2 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 081/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoria o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado de 01 (um) Educador Físico e dá outras providências
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de Educação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Gilberto da Silva Carvalho; Relator: Ronilson Miranda Frare Membro: Leonir José de Matos Pires.
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 072/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereadores Jônatas Michels Ilha e Anirto Tavares que Altera a Lei Municipal nº 318, de 08 de setembro de 2011, que institui a obrigatoriedade na facilitação de acesso das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, atualizando-a conforme a legislação nacional vigente e ampliando suas disposições
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de setembro de 2025 no Auditório da Câmara Municipal.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 029 de 19 de agosto de 2025
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 176/2025 do Executivo Municipal em resposta Pedido de Informação n° 034/2025.
PRESIDENTE: PASSAMOS A MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 082/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Anirto Tavares que Institui o “Agosto Laranja – Mês da Pessoa com Deficiência” no Município de Pantano Grande e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação, Educação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Após o Pedido de vistas do Vereador Thomas Raabe Meglin, as Bancadas do MDB e Progressistas encaminharam mais uma Emenda ao referido Projeto de Lei e volta a tramitação o Projeto de Lei n° 066/2025 de origem do Executivo Municipal que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pantano Grande para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências, juntamente com 21 Emendas ao Projeto de Lei n° 066/2025, do número 001 a 020/2025 de autoria das Bancadas do MDB e Progressistas, votos e pareceres já foram lidos.
1 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas.
2 – PRESIDENTE: Votação das Emendas – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto.
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Após o Pedido de vistas do Vereador Thomas Raabe Meglin volta a tramitação o Projeto de Lei n° 063 B/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança, com áudio e vídeo, em todas as Unidades Básicas de Saúde - UBSs, conhecidas por Postos de Saúde, Estratégias de Saúde da Família – ESFs, inclusive Plantão, e demais estabelecimentos de saúde existentes no Município Pantano Grande, cidade e interior, e dá outras providências, juntamente com Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 063 B /2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, votos e pareceres já foram lidos
1 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 063 B /2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
2 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 063 B /2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Após o Pedido de vistas do Vereador Thomas Raabe Meglin volta a tramitação o Projeto de Lei n° 065/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso prévio à população em caso de interrupção programada ou aviso imediato em interrupção emergencial do abastecimento de água nas localidades do interior do Município de Pantano Grande, e dá outras providências, votos e pareceres já foram lidos.
1 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
2 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 081/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoria o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado de 01 (um) Educador Físico e dá outras providências
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de Educação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Gilberto da Silva Carvalho; Relator: Ronilson Miranda Frare Membro: Leonir José de Matos Pires.
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 072/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereadores Jônatas Michels Ilha e Anirto Tavares que Altera a Lei Municipal nº 318, de 08 de setembro de 2011, que institui a obrigatoriedade na facilitação de acesso das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, atualizando-a conforme a legislação nacional vigente e ampliando suas disposições
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de setembro de 2025 no Auditório da Câmara Municipal.
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