| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 29ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 19/08/2025
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 028 de 12 de agosto de 2025
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 172/2025 do Executivo Municipal em resposta a solicitação da Comissão de Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: LEITURA DA INDICAÇÃO
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 104/2025
104/2025 – Que o Executivo Municipal providencie a colocação de uma parada de ônibus na Rua Floriano da Fonseca Carlos, nº 222, Bairro Riograndino, local onde sempre existiu anteriormente e que, atualmente, encontra-se sem estrutura adequada, visando atender a comunidade local, em especial uma moradora com deficiência visual que reside nas proximidades.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 105/2025
105/2025 – Que o Executivo Municipal entre em contato com o DNIT, solicitando a possibilidade de execução do alargamento da rua principal do Batinga, bem como o patrolamento e a colocação de fresa na via, visando melhores condições de trafegabilidade.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS A MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 081/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoria o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado de 01 (um) Educador Físico e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação, Educação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: O Projeto de Lei n° 081/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoria o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado de 01 (um) Educador Físico e dá outras providências entrou com pedido de Regime de tramitação preferencial e o Regime foi posto em DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO:___________
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 080/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Bibliotecário, nos termos em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 066/2025 de origem do Executivo Municipal que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pantano Grande para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão, após todo o trâmite, realização de Audiência Pública, resposta de demandas encaminhadas ao Executivo é a favor da tramitação da matéria e Emendas. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
2 – PRESIDENTE: Informo que as Bancadas do MDB e Progressistas apresentaram 20 Emendas ao Projeto de Lei n° 066/2025, do número 001 a 020/2025, para um melhor andamento dos trabalhos as mesmas serão discutidas e votadas em bloco.
3 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas.
4 – PRESIDENTE: Votação das Emendas – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
5 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
6 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 063 B/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança, com áudio e vídeo, em todas as Unidades Básicas de Saúde - UBSs, conhecidas por Postos de Saúde, Estratégias de Saúde da Família – ESFs, inclusive Plantão, e demais estabelecimentos de saúde existentes no Município Pantano Grande, cidade e interior, e dá outras providências.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria juntamente com Emenda e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria juntamente com Emenda Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 063 B /2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
4 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 063 B /2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
5 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
6 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 065/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso prévio à população em caso de interrupção programada ou aviso imediato em interrupção emergencial do abastecimento de água nas localidades do interior do Município de Pantano Grande, e dá outras providências
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Informo que agora irá a discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025 que DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 no qual é mantido o Parecer nº 22.597 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Processo nº 000687-02.00/22-3, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pantano Grande do ano de 2022, onde se manifestaram favoravelmente com ressalvas à aprovação das contas.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão após todos os procedimentos constantes na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, apresentou o Projeto de Decreto Legislativo acompanhando o Parecer do TCE / RS favoravelmente com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2022. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
2 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025
3 – PRESIDENTE: Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025 – NESTE CASO O PRESIDENTE VOTA: Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima nona Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de agosto de 2025 no Auditório da Câmara Municipal.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 028 de 12 de agosto de 2025
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 172/2025 do Executivo Municipal em resposta a solicitação da Comissão de Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: LEITURA DA INDICAÇÃO
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 104/2025
104/2025 – Que o Executivo Municipal providencie a colocação de uma parada de ônibus na Rua Floriano da Fonseca Carlos, nº 222, Bairro Riograndino, local onde sempre existiu anteriormente e que, atualmente, encontra-se sem estrutura adequada, visando atender a comunidade local, em especial uma moradora com deficiência visual que reside nas proximidades.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 105/2025
105/2025 – Que o Executivo Municipal entre em contato com o DNIT, solicitando a possibilidade de execução do alargamento da rua principal do Batinga, bem como o patrolamento e a colocação de fresa na via, visando melhores condições de trafegabilidade.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS A MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 081/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoria o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado de 01 (um) Educador Físico e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação, Educação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: O Projeto de Lei n° 081/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoria o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado de 01 (um) Educador Físico e dá outras providências entrou com pedido de Regime de tramitação preferencial e o Regime foi posto em DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO:___________
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 080/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Bibliotecário, nos termos em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 066/2025 de origem do Executivo Municipal que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pantano Grande para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão, após todo o trâmite, realização de Audiência Pública, resposta de demandas encaminhadas ao Executivo é a favor da tramitação da matéria e Emendas. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
2 – PRESIDENTE: Informo que as Bancadas do MDB e Progressistas apresentaram 20 Emendas ao Projeto de Lei n° 066/2025, do número 001 a 020/2025, para um melhor andamento dos trabalhos as mesmas serão discutidas e votadas em bloco.
3 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas.
4 – PRESIDENTE: Votação das Emendas – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
5 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
6 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 063 B/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança, com áudio e vídeo, em todas as Unidades Básicas de Saúde - UBSs, conhecidas por Postos de Saúde, Estratégias de Saúde da Família – ESFs, inclusive Plantão, e demais estabelecimentos de saúde existentes no Município Pantano Grande, cidade e interior, e dá outras providências.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria juntamente com Emenda e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria juntamente com Emenda Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 063 B /2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
4 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 063 B /2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
5 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
6 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 065/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso prévio à população em caso de interrupção programada ou aviso imediato em interrupção emergencial do abastecimento de água nas localidades do interior do Município de Pantano Grande, e dá outras providências
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Informo que agora irá a discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025 que DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 no qual é mantido o Parecer nº 22.597 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Processo nº 000687-02.00/22-3, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pantano Grande do ano de 2022, onde se manifestaram favoravelmente com ressalvas à aprovação das contas.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão após todos os procedimentos constantes na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, apresentou o Projeto de Decreto Legislativo acompanhando o Parecer do TCE / RS favoravelmente com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2022. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
2 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025
3 – PRESIDENTE: Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025 – NESTE CASO O PRESIDENTE VOTA: Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima nona Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de agosto de 2025 no Auditório da Câmara Municipal.
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