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NOTÍCIAS

14/05/2025
15ª Sessão Ordinária de 2025 - 14/05/2025

Neste dia 14 de maio, aconteceu à 15ª Sessão Ordinária, realizada excepcionalmente na quarta-feira em virtude do Feriado de Padroeira do Município com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 014 de 06 de maio de 2025, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Oficio ADM nº 104/2025 do Executivo Municipal em resposta Pedido de Informação 014/2025.
• Oficio ADM nº 105/2025 do Executivo Municipal em resposta Pedido de Informação 005/2025.
• Oficio ADM nº 107/2025 do Executivo Municipal em resposta Pedido de Informação 006/2025.
• Ofício nº 517/2025/PRM-NH/2ºOF do Ministério Público – convite para participar da Primeira Escuta Pública sobre o Projeto MPEduc - Ministério Público pela Educação

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 060/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Motoristas, nos termos em que se especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 008/2025 que Inclui o § 18 no Art. 102 da Lei Orgânica Municipal.
Baixado para a Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal
O Presidente passou a formação da Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal, de acordo com o inciso I do art. 97 do Regimento Interno e conforme o art. 45 do Regimento Interno, as Comissões podem ter até três membros titulares e dois suplentes e solicitou que os líderes de bancada que indiquem integrantes para as comissões:
REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1 PSDB: Ronilson Miranda Frare
2 PT: Gilberto da Silva Carvalho
3 MDB: Jônatas Michels Ilha
4 PSDB: Thomas Raabe Meglin
5 MDB: Zeneide Machado

Os Líderes das Bancadas do Podemos: Leonir José de Matos Pires e Líder do Progressistas Evania Frantz Trevisan optaram por não indicar membros para a Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereadora Zeneide Machado aparte Evania, Ronilson
Vereador Gilberto da Silva Carvalho aparte Zeneide
Vereador Ronilson Miranda Frare aparte Jônatas
Vereador Jônatas Michels Ilha
Vereadora Evania Frantz Trevisan
Vereador Lucas da Silva Rodrigues passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Evania, Ronilson retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 048/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Rede Municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadores Evania, Ronilson, Jônatas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 058/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Rede Municipal de Ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 047/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 383/2013, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 049/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 329, de 03 de novembro de 2011, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas que solicitou Vistas ao Projeto sendo concedida pelo Presidente

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de maio de 2025 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.