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NOTÍCIAS

27/05/2025
17ª Sessão Ordinária de 2025 - 27/05/2025

Nesta terça-feira (27 de maio) foi realizada à 17ª Sessão Ordinária de 2025 com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereador Valdeci estava ausente por atestado médico.
3) Leitura da Ata nº 016 de 20 de maio de 2025, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 118/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 010/2025.
• Ofício ADM n° 117/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 021/2025.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR VINICIUS AVATY DA CUNHA ALMEIDA Nº 076/2025
076/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a troca ou conserto de lâmpada com defeito no primeiro poste da Rua dos Eucaliptos, nas proximidades da empresa Managro.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR VINICIUS AVATY DA CUNHA ALMEIDA Nº 077/2025
077/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a instalação de uma lâmpada no poste localizado em frente à fábrica de compensados, no trevo do bairro Monte Castelo, especificamente no poste que já possui um transformador.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR VINICIUS AVATY DA CUNHA ALMEIDA Nº 078/2025
078/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a instalação de um ponto de iluminação pública nas proximidades da residência da senhora Silvina, na entrada que dá acesso à antiga escola da Divisa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 079/2025
079/2025 – Que o Executivo Municipal substitua duas lâmpadas que estão queimadas na Rua Eduardo de Oliveira Quadros, no Bairro Farol.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 080/2025
080/2025 – Que o Executivo Municipal através da secretaria competente realize a vistoria de todas as lâmpadas no Distrito da Várzea, pois em torno de 10 lâmpadas estão sem funcionamento.
Usou a palavra Vereador Jônatas

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES JÔNATAS MICHELS ILHA E ANIRTO TAVARES Nº 081/2025
081/2025 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, de acordo com Lei Federal, autorize, em caso de assentos vagos, o transporte nos ônibus escolares, de professores, monitores e demais servidores de Escolas/EMEIs entre cidade e interior, e entre distritos, ida e volta.
Usou a palavra Vereadores Jônatas, Anirto

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 082/2025
082/2025 – Que o Executivo Municipal exija da empresa do lixo que realize a coleta semanal de forma integral em todo o interior, nas linhas de costume. Justificativa: Na última semana seguem as reclamações de várias linhas em que o caminhão não passou, ou que passou e não chegou. São linhas existentes a muito tempo e que sempre foram recolhidos.
Usou a palavra Vereador Anirto

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 083/2025
083/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar urgentemente um pequeno conserto no calçamento na rua Getúlio Vargas, número 127 vila Virgínia.
Usou a palavra Vereador Thomas

INDICAÇÃO VEREADOR VINICIUS AVATY DA CUNHA ALMEIDA Nº 063/2025
063/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a aquisição do terreno localizado ao lado do ginásio da Várzea, com o objetivo de construir um campo de futebol no local.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 064/2025
064/2025 – Que o Executivo Municipal coloque novos bancos na praça da Várzea, e realize a plantação de no mínimo 5 mudas de árvores em volta da praça.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 065/2025
065/2025 – Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar, no Distrito da Várzea, uma feira periódica voltada à comercialização de verduras, frutas, artesanatos, panificados, plantas, produtos coloniais e outros itens produzidos por agricultores familiares e artesãos locais, ao lado do posto de saúde local, ponto de referência e de propriedade do Executivo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Jônatas VOTAÇÃO: Aprovado por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 066/2025
066/2025 – Que o Executivo Municipal construa uma parada de ônibus com cobertura e fechada nas laterais na Localidade do Monte Castelo - Dois Cerros, em frente a propriedade da Sra. Bernadete Leão, pois o local é usado como ponto de embarque e desembarque por 9 famílias, entre idosos, e crianças. Em caso de necessidade, pode se requerer autorização do DAER.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 067/2025
067/2025 – Que o Executivo Municipal construa uma parada de ônibus com cobertura e fechada nas laterais na Localidade do Monte Castelo, em frente a propriedade do Sr. Emilio Postay, pois o local é usado como ponto de embarque e desembarque por muitas crianças estudantes.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR RONILSON MIRANDA FRARE Nº 068/2025
068/2025 – Que o Executivo Municipal construa uma parada de ônibus com cobertura e fechada nas laterais na EMEI Sonho de Criança, no Bairro Virgínia.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 7 X 0

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 063/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança, com áudio e vídeo, em todas as Unidades Básicas de Saúde - UBSs, conhecidas por Postos de Saúde, Estratégias de Saúde da Família – ESFs, inclusive Plantão, e demais estabelecimentos de saúde existentes no Município Pantano Grande, cidade e interior, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Gilberto da Silva Carvalho
Vereador Anirto Tavares
Vereador Jônatas Michels Ilha
Vereador Ronilson Miranda Frare
Vereador Vinicius Avaty da Cunha Almeida
Vereador Lucas da Silva Rodrigues passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Ronilson retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN SUBSCRITA PELOS VEREADORES RONILSON MIRANDA FRARE E VALDECI JOSÉ DA ROSA MATOS
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de APOIO à aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Marcelo Moraes, que autoriza a postergação do pagamento de parcelas vencidas e vincendas em 2025 relativas às operações de crédito rural que especifica.
A situação enfrentada pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul em 2025 é crítica. As severas dificuldades climáticas, somadas a diversos outros desafios enfrentados no campo, colocaram os agricultores em uma posição extremamente vulnerável. Muitos deles estão à beira da inviabilidade econômica, sendo pressionados pelo vencimento de dívidas assumidas anteriormente, enquanto enfrentam perdas expressivas na produção.
O projeto proposto representa uma medida essencial de alívio emergencial, permitindo que os produtores tenham um prazo maior para reorganizar suas finanças, evitando inadimplência, execução judicial ou abandono da atividade. Trata-se de um fôlego necessário para a continuidade da produção agrícola, garantindo a permanência das famílias no campo e a segurança alimentar do país.
Neste sentido, esta Casa Legislativa expressa seu firme apoio à aprovação da proposta, considerando sua relevância para a sobrevivência da agricultura familiar e empresarial, bem como para a sustentabilidade econômica do Estado do Rio Grande do Sul e do Brasil como um todo.
Que esta Moção seja encaminhada ao Congresso Nacional, ao Gabinete do Deputado Marcelo Moraes, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como às demais entidades representativas do setor agropecuário.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção – Usou a palavra Vereador Thomas
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção – Aprovada por 7 X 0.

Projeto de Lei n° 062/2025 de Origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pantano Grande com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto - Usou a palavra Vereador Jônatas, Zeneide, Ronilson, após a Vereadora Zeneide usou a palavra e pediu Vistas ao Projeto sendo concedida pelo Presidente.

O Presidente convidou a todos para que em acordo com o Edital n° 002/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 28 de maio de 2025, às 10h, no Auditório Ericson Roberto Raabe para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 1° quadrimestre do Exercício de 2025.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de junho de 2025 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.