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NOTÍCIAS

10/06/2025
19ª Sessão Ordinária de 2025 - 10/06/2025

Nesta terça-feira (10 de junho) foi realizada à 19ª Sessão Ordinária de 2025 e a Sessão foi realizada no ginásio da Escola Machado de Assis na localidade de Monte Castelo com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 018 de 03 de junho de 2025, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 122/2025 do Poder Executivo em resposta ao Pedido de Informação n° 020/2025;
• Ofício ADM n° 124/2025 do Poder Executivo em resposta ao Pedido de Informação n° 016/2025;
• Ofício 16/2025 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, convidando para atividades Dia Mundial do Meio Ambiente.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 088/2025
088/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para construir uma Praça nas proximidades do campo de futebol no Monte Castelo.
Usou a palavra Vereador Anirto

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 089/2025
089/2025 – Que o Executivo Municipal realize o encascalhamento, e após o patrolamento, das estradas rurais que ligam os distritos do município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 090/2025
090/2025 – Que o Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, o conserto da cerca do Cemitério da localidade da Várzea, tendo em vista a situação crítica em que o espaço se encontra.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 091/2025
091/2025 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Educação utilize os recursos do FNDE, através de programas de apoio à infraestrutura educacional, para reforma e manutenção dos parquinhos externos da Escola Machado de Assis e da EMEI Beija-flor.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 092/2025
092/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar uma análise minuciosa dos pontos que precisam de atenção e após melhorias no sistema de iluminação pública de todo o interior do município.

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 078/2025
078/2025 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, retome os serviços de vacinação nos 3 postos de saúde do interior: Monte Castelo, Várzea e Aroeiras. E quando não estiver disponível a vacinação, que o veículo da saúde do interior transporte a pessoa (muitas vezes mães com bebês) imediatamente a cidade para que se faça a vacinação imediata (pois existe a janela de vacinação).
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereadora Zeneide VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 079/2025
079/2025 – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, determine e promova a intensificação das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde nas comunidades do interior do Município, de forma mais frequente, sistemática e abrangente, de forma planejada, com calendário regular, com especial atenção: às famílias com idosos, acamados e pessoas com deficiência; aos moradores em situação de vulnerabilidade social ou risco de abandono; às gestantes e crianças em acompanhamento pré e pós-natal; aos pacientes com doenças crônicas ou em uso contínuo de medicação controlada.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 080/2025
080/2025 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, adote providências para ampliar a oferta de fichas de atendimento médico nos postos de saúde do interior do município, garantindo maior acesso da população rural aos serviços de saúde básica, pois são muitas as pessoas que não tem conseguido acesso atualmente. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 081/2025
081/2025 – Que o Executivo Municipal determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos, orçamentários e jurídicos visando à execução das obras de construção de Capelas Mortuárias nos Distritos do interior do Município de Pantano Grande.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 082/2025
082/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a instalação de refletores no estádio do Esporte Clube Monte Castelo, visto que na oportunidade podem ser realizados jogos à noite.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 024/2025
024/2025 – ao Executivo Municipal:
Considerando o Pedido de Providência nº 082/2025, de minha autoria, protocolado junto a esta Casa Legislativa, no qual solicitei melhorias no serviço de coleta de lixo nas localidades do interior do município;
Considerando a importância da regularidade e abrangência dos serviços de limpeza pública para a saúde e qualidade de vida da população rural;
Venho por meio deste, na forma regimental, requisitar informações oficiais sobre a situação atual do recolhimento de lixo nas localidades do interior de Pantano Grande, especificamente:
1. O serviço de coleta está normalizado em todas as localidades do interior?
2. As coletas estão sendo realizadas semanalmente e de forma integral nas comunidades rurais?
3. Caso negativo, quais localidades ainda não estão sendo atendidas conforme o cronograma, e qual a previsão para a normalização?
Reforço que tais informações são de interesse público e fundamentais para o exercício da atividade parlamentar, especialmente quanto à fiscalização dos serviços públicos prestados à população.
Na expectativa de uma resposta dentro dos prazos legais, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
O Pedido foi encaminhado ao Executivo Municipal

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 025/2025
025/2025 – ao Executivo Municipal:
Com fundamento no Pedido de Providência nº 081/2025, de minha autoria juntamente com o Vereador Jônatas, e em conformidade com o dever constitucional do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública, venho por meio deste, na forma regimental, solicitar as seguintes informações sobre a utilização do transporte escolar por servidores da educação:
1. O Município permite, em caso de assentos vagos nos ônibus escolares, o transporte de professores, monitores e demais servidores da rede de ensino entre a cidade e o interior, e entre distritos, nos trajetos de ida e volta?
2. Se não está sendo realizada, há impedimento legal ou recomendação contrária por parte de órgãos de controle?
Tal solicitação se fundamenta na busca por soluções práticas e legais que viabilizem o deslocamento de servidores da educação até as unidades escolares, garantindo economia, segurança e efetividade ao serviço público.
No aguardo de resposta dentro dos prazos legais, coloco-me à disposição para o que for necessário.
Atenciosamente,
O Pedido foi encaminhado ao Executivo Municipal

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 026/2025
026/2025 – ao Executivo Municipal:
ao Executivo Municipal.
01: Em qual estágio está a reforma do prédio que se instalará a empresa calçadista no Monte Castelo, conforme aprovado pela Câmara Municipal?
02: Qual a data prevista para iniciar os chamamentos das vagas de empregos?
03: O município tem cobrado agilidade da empresa?
O Pedido foi encaminhado ao Executivo Municipal

REQUERIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 004/2025
Thomas Raabe Meglin, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhada correspondência ao Poder Executivo Municipal ou ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com o objetivo de convidar o servidor municipal Diego Eduardo Wagner Bierhals, Oficial Previdenciário, para participar de uma Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, a fim de esclarecer informações referentes ao Regime Próprio de Previdência Social do Município.
O convite tem como finalidade proporcionar esclarecimentos técnicos e históricos sobre o RPPS, com foco nos seguintes tópicos:
• Contribuições patronais e dos servidores;
• Pagamentos realizados e pendentes;
• Investimentos efetuados pelo fundo;
• Composição e funcionamento do Conselho e do Comitê Deliberativo;
• Atuação e decisões das gestões anteriores;
• Cálculo e evolução do déficit atuarial ao longo do tempo;
• Situação atual do equilíbrio financeiro e atuarial do regime;
• E demais questionamentos dos Vereadores sobre os temas acima.
Dada a relevância do assunto e o grande interesse público, sugiro que a participação ocorra durante Sessão Ordinária, de forma a garantir maior visibilidade e transparência à população, sendo indicadas as seguintes datas conforme disponibilidade do convidado: 17/06, 24/06, 31/06.
Nestes termos, pede deferimento.
Atenciosamente,
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Thomas VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 065/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso prévio à população em caso de interrupção programada ou aviso imediato em interrupção emergencial do abastecimento de água nas localidades do interior do Município de Pantano Grande, e dá outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Ronilson Miranda Frare aparte Zeneide
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Anirto Tavares
Vereador Gilberto da Silva Carvalho
Vereador Jônatas Michels Ilha
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas da Silva Rodrigues passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Ronilson retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA: Não existem matérias na Ordem do dia

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de junho de 2025 no Auditório da Câmara Municipal às 19 horas.