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NOTÍCIAS

30/07/2025
26ª Sessão Ordinária de 2025 - 29/07/2025

Nesta terça-feira (29 de julho) foi realizada à 26ª Sessão Ordinária de 2025 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereador Valdeci não estava presente.
3) Leitura da Ata nº 025 de 22 de julho de 2025, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 163/2025 do Executivo Municipal prorrogação de prazo ao Pedido de Informação n° 031/2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 103/2025
103/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, Secretaria Municipal Trânsito, que sejam tomadas as devidas providências para a realização de melhorias na sinalização de trânsito nas imediações de todas as escolas do município, abrangendo tanto a rede municipal quanto a rede estadual de ensino. As medidas solicitadas incluem, mas não se limitam a: Pintura de faixas de pedestres e demarcações viárias; Instalação e/ou substituição de placas de sinalização vertical (como “Reduza a Velocidade”, “Escola”, “Faixa de Pedestres” etc.); Implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas, conforme norma técnica); Revisão da sinalização de solo já existente, garantindo visibilidade e conservação. Justificativa: Tais ações visam reforçar a segurança de crianças, adolescentes, pais, responsáveis e trabalhadores da educação, especialmente nos horários de entrada e saída escolar. Há relatos frequentes de excesso de velocidade e desatenção de motoristas nas proximidades das escolas, o que pode ser evitado com uma sinalização eficiente e visível. Conto com a atenção e total sensibilidade do Executivo Municipal para atender esta antiga demanda do município, que é muito pedida nesta casa por vários vereadores, pois representa um importante passo na prevenção de acidentes e valorização da vida.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 033/2025
032/2025 – ao Executivo Municipal:
1- Cópia de todas as denúncias recebidas pelo controle interno encaminhadas pelo TCE, dos anos de 2021 a 2025.
2- Cópia de todas as respostas e recomendações realizadas pelo controle interno dos anos 2021 a 2025.
3- Cópia das atas de todas as reuniões realizadas pelo controle interno dos anos de 2021 a 2025.
4- Quantos veículos e maquinas o município possui, identificar veículo, modelo, lotação e estado atual de conservação e uso, e cópia do controle de bordo de cada veículo de 2021 a 2025.
5- Cópia de todos os empenhos de manutenção veicular, incluindo peças e mão de obra, indicando o veículo ou maquina em que foi realizado o gasto de 2021 a 2025.
6- Cópia do controle de compra dos combustíveis de cada veículo do município de 2021 a 2025.
7- Cópia contrato de locação de veículo bem como, relação de veículos locados, secretaria em que estão e controle bordo de 2021 a 2025.
8- Cópia dos contratos de prestação de serviço de transporte e planilha com as rotas e valores individualizados.
9- Como foi feita a construção do imóvel distintos à Andrei Calçados: prestadores contratos, total de valores gastos, editais de licitação realizadas ou dispensas, empenhos e contrato de cedência ou permissão do imóvel.
O Pedido foi encaminhado ao Executivo Municipal

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 079/2025 de Origem do Poder Legislativo IPE Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio ou contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE - SAÚDE), estabelece valor de contrapartida do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Jônatas Michels Ilha
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Ronilson Miranda Frare
Vereador Gilberto da Silva Carvalho
Vereador Anirto Tavares
Vereador Lucas da Silva Rodrigues passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Ronilson retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 078/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Secretaria da Saúde, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0.

Projeto de Lei n° 067/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente no município de Pantano Grande e dá outras providências com Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 067/2025 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 067/2025 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin – Usou a palavra Vereador Thomas
3 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 067/2025 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin –
4 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Thomas
5 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0.

Foi realizada a Leitura do Edital n° 003/2025 – Audiência Pública PPA.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de agosto de 2025 no Auditório da Câmara Municipal às 19 horas.