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NOTÍCIAS

12/08/2025
28ª Sessão Ordinária de 2025 - 12/08/2025

Nesta terça-feira (12 de agosto) foi realizada à 28ª Sessão Ordinária de 2025 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 027 de 05 de agosto de 2025, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 167/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 029/2025.
• Ofício ADM n° 168/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 031/2025.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 104/2025
104/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto da ponte na Avenida das Indústrias que liga o Bairro Unical e Riograndino, onde a mesma está interditada para veículos pesados.
Usou a palavra a Vereadora Zeneide

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 105/2025
105/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de tachões / redutores de velocidade na Rua Floriano da Fonseca Carlos.
Usou a palavra a Vereadora Zeneide

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 106/2025
106/2025 – Que o Executivo Municipal realize o encascalhamento com colocação de novo material e patrolamento das seguintes estradas: entre Monte-Várzea; entre Divisa-Aroeiras; entre Aroeiras-Várzea; e entre Várzea-Passo do Canto.
Usou a palavra a Vereadora Jônatas

INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 102/2025
102/2025 – Que o Executivo Municipal, com urgência, defina e dê ampla publicidade à forma de gestão pedagógica da Escolinha Sonho de Criança, retomando a prestação direta dos serviços pelo próprio município. Que os vínculos atualmente existentes sejam convertidos em contratos temporários, procedendo-se às nomeações dos aprovados no concurso público, e assegurando-se o pagamento pontual dos salários dos servidores.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Jônatas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 103/2025
103/2025 – Que o Executivo Municipal apoie e incentive os projetos esportivos que estão sendo atualmente desenvolvidos pelos próprios esportistas, abrangendo diversas modalidades, como canastra, vôlei e outras, fortalecendo a participação comunitária e valorizando os esportistas locais.
DISCUSSÃO: ___________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 034/2025
034/2025 – ao Executivo Municipal:
Por que motivo ainda não foi realizada a troca de uma lâmpada queimada localizada na Travessa das Aroeiras, nas proximidades do número 3900, entre as localidades de Monte Castelo e Aroeiras? Na oportunidade o mesmo foi objeto de pedido por este Vereador.
O pedido foi encaminhado ao Executivo Municipal

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 080/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Bibliotecário, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores acordaram de não usar a palavra

ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei n° 080/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Bibliotecário, nos termos em que especifica entrou com pedido de Regime de tramitação preferencial e o Regime foi posto em DISCUSSÃO: _____________ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0

Após o pedido de vistas do Vereador Jônatas Michels Ilha volta a tramitação o Projeto de Lei n° 077/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou contrato com o Instituto de Assistência à saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE – SAÚDE), estabelece valor de contrapartida do Poder Executivo, e dá outras providências, votos e Pareceres já foram lidos
1 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Jônatas, Thomas
2 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Após o Pedido de vistas do Vereador Thomas Raabe Meglin volta a tramitação o Projeto de Lei n° 079/2025 de Origem do Poder Legislativo IPE Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio ou contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE - SAÚDE), estabelece valor de contrapartida do Poder Legislativo, e dá outras providências, votos e Pareceres já foram lidos
1 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Thomas
2 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

O Presidente informou que dará uma pausa de alguns minutos para o início da Sessão Solene do Servidor Público de Excelência em conformidade com a Lei nº 1.096, de 19 de julho de 2023

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de agosto de 2025 no Auditório da Câmara Municipal às 19 horas.