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NOTÍCIAS

19/08/2025
29ª Sessão Ordinária de 2025 - 19/08/2025

Nesta terça-feira (19 de agosto) foi realizada à 29ª Sessão Ordinária do ano de 2025 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 028 de 12 de agosto de 2025, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 172/2025 do Executivo Municipal em resposta a solicitação da Comissão de Orçamento, finanças e tributação.

INDICAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 104/2025
104/2025 – Que o Executivo Municipal providencie a colocação de uma parada de ônibus na Rua Floriano da Fonseca Carlos, nº 222, Bairro Riograndino, local onde sempre existiu anteriormente e que, atualmente, encontra-se sem estrutura adequada, visando atender a comunidade local, em especial uma moradora com deficiência visual que reside nas proximidades.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Anirto VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 105/2025
105/2025 – Que o Executivo Municipal entre em contato com o DNIT, solicitando a possibilidade de execução do alargamento da rua principal do Batinga, bem como o patrolamento e a colocação de fresa na via, visando melhores condições de trafegabilidade.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 081/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoria o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado de 01 (um) Educador Físico e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação, Educação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Valdeci José da Rosa Matos
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Jônatas Michels Ilha
Vereador Anirto Tavares
Vereador Gilberto da Silva Carvalho
Vereador Leonir José de Matos Pires aparte Gilberto
Vereador Ronilson Miranda Frare
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas da Silva Rodrigues passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

O Projeto de Lei n° 081/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoria o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado de 01 (um) Educador Físico e dá outras providências entrou com pedido de Regime de tramitação preferencial e o Regime foi posto em DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO: Regime de tramitação preferencial aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 080/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Bibliotecário, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadora Zeneide
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Projeto de Lei n° 066/2025 de origem do Executivo Municipal que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pantano Grande para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – O Presidente informou que as Bancadas do MDB e Progressistas apresentaram 20 Emendas ao Projeto de Lei n° 066/2025, do número 001 a 020/2025, para um melhor andamento dos trabalhos as mesmas serão discutidas e votadas em bloco.
3 – Discussão das Emendas – Usou a palavra o Vereador Thomas que solicitou Vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente.

Projeto de Lei n° 063 B/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança, com áudio e vídeo, em todas as Unidades Básicas de Saúde - UBSs, conhecidas por Postos de Saúde, Estratégias de Saúde da Família – ESFs, inclusive Plantão, e demais estabelecimentos de saúde existentes no Município Pantano Grande, cidade e interior, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 063 B /2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - – Usou a palavra o Vereador Thomas que solicitou Vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente.

Projeto de Lei n° 065/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso prévio à população em caso de interrupção programada ou aviso imediato em interrupção emergencial do abastecimento de água nas localidades do interior do Município de Pantano Grande, e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto - Usou a palavra o Vereador Thomas que solicitou Vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente.

O Presidente informou que agora irá a discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025 que DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 no qual é mantido o Parecer nº 22.597 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Processo nº 000687-02.00/22-3, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pantano Grande do ano de 2022, onde se manifestaram favoravelmente com ressalvas à aprovação das contas.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025 – Usou a palavra Vereadores Jônatas, Ronilson, Thomas
3 – Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025 – Aprovado por 9 X 0, porque neste caso o Presidente vota

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de agosto de 2025 no Auditório da Câmara Municipal às 19 horas.