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NOTÍCIAS

27/08/2025
30ª Sessão Ordinária de 2025 - 26/08/2025

Nesta terça-feira (26 de agosto) foi realizada a 30ª Sessão Ordinária de 2025 com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereador Leonir não estava presente em virtude de viagem a Brasilia - DF
3) Leitura da Ata nº 028 de 12 de agosto de 2025, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 176/2025 do Executivo Municipal em resposta Pedido de Informação n° 034/2025.

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 082/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Anirto Tavares que Institui o “Agosto Laranja – Mês da Pessoa com Deficiência” no Município de Pantano Grande e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação, Educação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Anirto Tavares
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Ronilson Miranda Frare
Vereador Gilberto da Silva Carvalho
Vereador Jônatas Michels Ilha aparte Zeneide
Vereador Thomas Raabe Meglin

ORDEM DO DIA:
Após o Pedido de vistas do Vereador Thomas Raabe Meglin, as Bancadas do MDB e Progressistas encaminharam mais uma Emenda ao referido Projeto de Lei e volta a tramitação o Projeto de Lei n° 066/2025 de origem do Executivo Municipal que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pantano Grande para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências, juntamente com 21 Emendas ao Projeto de Lei n° 066/2025, do número 001 a 020/2025 de autoria das Bancadas do MDB e Progressistas, votos e pareceres já foram lidos.
1 – Discussão das Emendas – Usaram a palavra Vereadores: Jonatas, Ronilson, Anirto, Thomas, Zeneide, Gilberto, Valdeci.
2 – Votação das Emendas – Na oportunidade o Vereador Jonatas solicitou que as Emendas fossem votadas em separados, Emendas destinadas ao PPA do Executivo que são as Emendas de número 001 a 019 e 021, e Emenda destinada ao PPA do Legislativo que e a Emenda de numero 020.
3 – O Presidente acatou a solicitação do Vereador Jonatas e colocou em votação as Emendas destinadas ao PPA do Executivo que são as Emendas de número 001 a 019 e 021 e as Emendas foram reprovadas por quatro votos a três, votando contra os Vereadores Gilberto, Valdeci, Ronilson e Thomas
4 – Em seguida o Presidente colocou em votação as Emendas destinadas ao PPA do Legislativo que e a Emenda de número 020 e a Emenda foi reprovada por quatro votos a três, votando contra os Vereadores Gilberto, Valdeci, Ronilson e Thomas
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Após o Pedido de vistas do Vereador Thomas Raabe Meglin volta a tramitação o Projeto de Lei n° 063 B/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança, com áudio e vídeo, em todas as Unidades Básicas de Saúde - UBSs, conhecidas por Postos de Saúde, Estratégias de Saúde da Família – ESFs, inclusive Plantão, e demais estabelecimentos de saúde existentes no Município Pantano Grande, cidade e interior, e dá outras providências, juntamente com Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 063 B /2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, votos e pareceres já foram lidos
1 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 063 B /2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Usaram a palavra Vereadores Ronilson, Jonatas
2 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 063 B /2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Aprovada por 7 X 0
3 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jonatas
4 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0

Após o Pedido de vistas do Vereador Thomas Raabe Meglin volta a tramitação o Projeto de Lei n° 065/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso prévio à população em caso de interrupção programada ou aviso imediato em interrupção emergencial do abastecimento de água nas localidades do interior do Município de Pantano Grande, e dá outras providências, votos e pareceres já foram lidos.
1 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Jonatas, Gilberto
2 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0

Projeto de Lei n° 081/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoria o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado de 01 (um) Educador Físico e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0

Projeto de Lei n° 072/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereadores Jônatas Michels Ilha e Anirto Tavares que Altera a Lei Municipal nº 318, de 08 de setembro de 2011, que institui a obrigatoriedade na facilitação de acesso das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, atualizando-a conforme a legislação nacional vigente e ampliando suas disposições
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Ronilson, Jonatas, Anirto, Thomas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de setembro de 2025 no Auditório da Câmara Municipal às 19 horas.