| SESSÕES DA CÂMARA |
| ||||
| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
|
1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 15ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 14 de maio de 2025, Sessão realizada na quarta-feira em virtude do Feriado Municipal da Padroeira do município
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 014 de 06 de maio de 2025, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Oficio ADM nº 104/2025 do Executivo Municipal em resposta Pedido de Informação 014/2025.
• Oficio ADM nº 105/2025 do Executivo Municipal em resposta Pedido de Informação 005/2025.
• Oficio ADM nº 107/2025 do Executivo Municipal em resposta Pedido de Informação 006/2025.
• Ofício nº 517/2025/PRM-NH/2ºOF do Ministério Público – convite para participar da Primeira Escuta Pública sobre o Projeto MPEduc - Ministério Público pela Educação
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 060/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Motoristas, nos termos em que se especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 008/2025 que Inclui o § 18 no Art. 102 da Lei Orgânica Municipal.
Presidente: Baixo para a Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal
PRESIDENTE - PASSAREMOS AGORA A FORMAÇÃO DAS COMISSÃO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO E CONFORME O ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO, AS COMISSÕES PODEM TER ATÉ TRÊS MEMBROS TITULARES E DOIS SUPLENTES, SOLICITO AOS LÍDERES DE BANCADA QUE INDIQUEM INTEGRANTES PARA AS COMISSÕES:
REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1
2
3
4
5
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 048/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Rede Municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de Educação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Gilberto da Silva Carvalho; Relator: Ronilson Miranda Frare Membro: Leonir José de Matos Pires.
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 058/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Rede Municipal de Ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de Educação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Gilberto da Silva Carvalho; Relator: Ronilson Miranda Frare Membro: Leonir José de Matos Pires.
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 047/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 383/2013, na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 049/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 329, de 03 de novembro de 2011, na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de maio de 2025.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 014 de 06 de maio de 2025, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Oficio ADM nº 104/2025 do Executivo Municipal em resposta Pedido de Informação 014/2025.
• Oficio ADM nº 105/2025 do Executivo Municipal em resposta Pedido de Informação 005/2025.
• Oficio ADM nº 107/2025 do Executivo Municipal em resposta Pedido de Informação 006/2025.
• Ofício nº 517/2025/PRM-NH/2ºOF do Ministério Público – convite para participar da Primeira Escuta Pública sobre o Projeto MPEduc - Ministério Público pela Educação
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 060/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Motoristas, nos termos em que se especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 008/2025 que Inclui o § 18 no Art. 102 da Lei Orgânica Municipal.
Presidente: Baixo para a Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal
PRESIDENTE - PASSAREMOS AGORA A FORMAÇÃO DAS COMISSÃO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO E CONFORME O ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO, AS COMISSÕES PODEM TER ATÉ TRÊS MEMBROS TITULARES E DOIS SUPLENTES, SOLICITO AOS LÍDERES DE BANCADA QUE INDIQUEM INTEGRANTES PARA AS COMISSÕES:
REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1
2
3
4
5
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 048/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Rede Municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de Educação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Gilberto da Silva Carvalho; Relator: Ronilson Miranda Frare Membro: Leonir José de Matos Pires.
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 058/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Rede Municipal de Ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de Educação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Gilberto da Silva Carvalho; Relator: Ronilson Miranda Frare Membro: Leonir José de Matos Pires.
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 047/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 383/2013, na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 049/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 329, de 03 de novembro de 2011, na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de maio de 2025.
| MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
| VEREADORES PRESENTES | ||
|
