| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 10ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 05 de abril de 2022
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 009 de 29 de março de 2022, que foi enviada a todos anteriormente
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Oficio ADM n° 073/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 008/2022;
• Oficio ADM n° 074/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 010/2022;
• Oficio n° 006 / CRPOVRP – Sec. Exec/22 do Comando regional de Polícia Ostensiva / VRP
PRESIDENTE: Informo o Oficio ADM n° 077/2022, do Executivo Municipal em Requerimento Vice-Prefeito para tratar de interesse particular, o mesmo será lido na sequencia e deliberado na Ordem do dia.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 049/2022
049/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que realize o corte ou a transposição da arvore localizada na Rua Dário Lopes de Almeida, mais precisamente em frente ao número 244, visto que a mesma está sobre o passei público, e em uma curva, impossibilitando o tráfego seguro de pedestres, trazendo inclusive de acidentes. Tal pedido se faz necessário, visto as diversas reclamações recebidas, inclusive por parte do proprietário do terreno em frente, sendo que o mesmo já foi feito no ano passado, porém ainda não foi atendido.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 050/2022
050/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de terra ou fresa em todas as ruas que que foi colocado cascalho no município.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 051/2022
051/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a colocação de cercas ou construir muro alto em torno de todo o cemitério municipal.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA KELLEN NATANA FONTOURA SANTOS Nº 052/2022
052/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar manutenção da passarela e das pontes dos bairros Virginia e Rio Grandinho. As mesmas estão sem manutenção, com suas estruturas deterioradas, principalmente a ponte da Rua Bento Gonçalves, que deve ser interditada imediatamente. Vários moradores relatam que estão furando seus pneus, arranhando seus carros, já que os pregos estão soltos e as estruturas de madeira estão em estado precário. Por questões de segurança, medidas devem ser tomadas imediatamente, mesmo com previsão de novas estruturas, os riscos estão expostos. Em anexo, material expositivo para auxilio nos reparos.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA KELLEN NATANA FONTOURA SANTOS Nº 053/2022
053/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar manutenção no trecho entre Aroeiras e Monte Castelo, que se encontra intrafegável.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 067/2022
067/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE FREZA E FAZER MELHORIAS, EM FRENTE AS OFICINAS MECANICAS E ACESSORIOS E BORRACHARIAS (MARCELINHO, BASTOS, NESTOR, CANELINHA, TIRINHA E TODOS OS DEMAIS) NA SAIDA DE PANTANO GRANDE PARA RIO PARDO À ESQUERDA, BEM COMO DO LADO DIREITO NO HOTEL CIDADE NOVA, OFICINA DO BISTURI, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PANTANO E GARAGEM DO VIAÇÃO SANTA CRUZ”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 068/2022
068/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar câmaras de vigilância, em todos locais e prédios públicos do município não esquecendo do interior. Ex: praças, caminhódromo, ruas mais movimentadas, prédios públicos, pois assim daria mais segurança a todos e em caso de algum infortúnio seria muito mais fácil identificar os culpados.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 069/2022
069/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O A LEI MUNICIPAL Nº 383/2013, PARA TROCAR A ESCOLARIDADE DOS CARGOS DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MOTORISTAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO PARA INCOMPLETO.”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 070/2022
070/2022 – Solicita ao Poder Legislativo, através da presidência e da Mesa Diretora, que providencie a disponibilização do veículo oficial, adquirido pelo Poder Legislativo no ano passado, para os vereadores e servidores, atendendo os interesses do Poder. Saliento que o veículo foi adquirido, foi realizada dispensa de licitação para aquisição de combustível, sendo que o veículo está segurado e ainda foi elaborada normativa para utilização por parte dos vereadores e servidores, além de portaria autorizando servidor específico para conduzi-lo, tendo inclusive orientação favorável do instituto INLEGIS para tal. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 071/2022
071/2022 – Solicita ao Executivo Municipal que providencie a colocação de fresa asfáltica no entorno do trevo da localidade de Monte Castelo e no entorno do novo posto de combustível, devido ao excesso de poeira que o movimento de veículos ocasiona. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 072/2022
072/2022 – Solicita ao Executivo Municipal que providencie a análise da viabilidade e se possível a instalação de um quebra-molas ou redutores de velocidade, na Rua Papa João XXIII, Bairro Vila Frantz, na altura da residência da Professora Eli. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 073/2022
073/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o conserto do calçamento, na Rua Dario Lopes de Almeida, bem no trevo de entroncamento com a Rua Papa João XXIII. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA KELLEN NATANA FONTOURA SANTOS Nº 074/2022
074/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de equiparação da hora trabalhada do profissional de SERVIÇO SOCIAL com a hora trabalhada do profissional de Psicologia. Considerando que ambas as profissões possuem padrão 7 com o mesmo vencimento básico no valor de R$2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais com oitenta e nove centavos), no entanto a carga horária trabalhada do Assistente Social é maior, ou seja, o Psicólogo tem o mesmo padrão sendo 20 horas e o Assistente Social tem a carga horário de 30 horas o que equivale a hora trabalhada do Assistente Social R$22,62 (vinte dois reais com sessenta e dois centavos) enquanto a do psicólogo fica no valor de R$33,93 ( trinta e três reais com noventa e três centavos). Tendo em vista a complexidade das demandas e o alto grau de responsabilidade das atividades desenvolvidas na Política de Assistência Social, principalmente no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, onde o profissional de Serviço Social é extremamente indispensável, é justo que no mínimo seja visto a equiparação da hora trabalhada. Conforme a NOB/RH/SUAS o município pequeno porte I que é considerado o município de Pantano Grande, a equipe de referencia deve ser composta por dois técnicos de nível médico e dois técnicos de nível superior, sendo um assistente social e outro preferencialmente psicólogo, ou seja, essa normativa reforça a importância do Profissional de Serviço Social no equipamento, pois constitui a principal tecnologia da politica de assistência social através do profissional. Sendo assim, indicamos uma atenção especial à referida solicitação, pois se faz justo a adequação da hora trabalhada de forma justa ao reconhecimento e valorização aos serviços realizados por esta categoria profissional.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA KELLEN NATANA FONTOURA SANTOS Nº 075/2022
075/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar levantamento da vegetação mais adequada para plantio nas encostas das sangas. Visando a melhoria das margens, evitando desmoronamentos ao longo dos anos, assim com a revitalização das mesmas.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA KELLEN NATANA FONTOURA SANTOS Nº 076/2022
076/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de monitoramento e planejamento da execução das obras de calçamento. Visto, que algumas começaram a ser executadas, e há dias estão paradas, deixando as garagens inacessíveis aos moradores, assim como o barro em excesso nas ruas, como os casos das ruas Getúlio Vargas e João R. da Silva
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA KELLEN NATANA FONTOURA SANTOS Nº 077/2022
077/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de desenvolver junto a Secretária de Educação e Cultura projeto que trabalhe com todas as instituições de ensino fundamental e se possível, médio situadas no município de Pantano Grande para fortalecer e instituir Grêmios Estudantis como entidades autônomas e representativas dos interesses individuais e/ou coletivos dos estudantes das redes pública e privada no município de Pantano Grande/RS.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 078/2022
078/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que como é de praxe todos os anos, que seja feita a Feira do Peixe nos dias que antecedem a Semana Santa, no calçadão da Praça Municipal, bem como convocar os responsáveis pela agroindústria familiar e artesanato de nosso município, inclusive fornecendo transporte dos mesmos para facilitar o seu deslocamento, até a cobertura da praça central. Outrossim que veja a possibilidade do fornecimento de refeições a base de peixe, algo inédito até os dias de hoje, existem várias pessoas interessadas em participar desta iniciativa que solicitaram pessoalmente a este vereador este tipo de serviço
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES EVANIA FRANTZ TREVISAN, CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, KELLEN NATANA FONTOURA SANTOS, ZENEIDE MACHADO Nº 012/2022
Ao Executivo Municipal em relação as áreas doadas pelo município:
1. Em relação às empresas ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA SERRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.821.002/0001-60, ESTRUTURAS ELLWANGER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.045.614/0001-31, ENALDO MOREIRA MACHADO, inscrita no CNPJ sob nº 02.713.870/0001-33, NICOLAU MIGUEL ANDRADE DA SILVEIRA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 33.912.699/0001-15, THAYSON SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.928.674/0001-70, PAULO ROBERTO BAO DOS REIS - ME, inscrita no CNPJ nº 41.568.750/0001-41, NAILENE MARIA FREITAS DE BASTOS, inscrita no CNPJ nº 41.622.511/0001-22 e AZEVEDO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.317.738/0001-63,especificadamente no que diz respeito às seguintes informações:
a) Cópia da Lei referente à doação e caso ocorrido, suas alterações;
b) Cópia da Escritura Pública e da Matrícula deste imóvel em nome da donatária;
c) Cópia do Protocolo de Intenções e Compromisso de Incentivos e Investimentos firmado pelas partes;
d) Cópia das Licenças Ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação), vencidas e/ou vigentes;
e) Cópia do Mapa da referida área;
f) Cópia do Protocolo e do processo referente ao Projeto das construções e instalações;
g) Cópia do habite-se;
h) Cópia do Alvará Municipal Atualizado e de todos os documentos junto ao Cadastro Municipal (desde a data da constituição), relativos ao estabelecimento no endereço da área doada;
i) Cópia dos documentos comprobatórios referente ao cumprimento das contrapartidas por parte da donatária;
j) Caso o executivo municipal tenha notificado alguma das donatárias por descumprimento de parte ou de todas as contrapartidas, ou por outra razão qualquer, enviar cópia(s) desta(s), com a respectiva data de ciência pela donatária;
k) Se afirmativa a alínea “j”, enviar cópia da defesa da donatária, juntamente com a cópia do respectivo protocolo;
l) Se afirmativa a alínea “k”, enviar cópia da resposta por parte do executivo municipal à defesa da donatária, com a respectiva data da ciência desta resposta.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: O Pedido de Informação será encaminhado ao Executivo
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 013/2022
Ao Executivo Municipal em relação a Alessandro Rafo Simon:
1 - Quais as providencias tomadas pela Secretaria do Meio Ambiente em relação a notificação envida pela PATRAM, sobre a oficina de chapeação e pintura, em nome de Alessandro Rafo Simon, localizada na AV Fernando Alimena Teixeira, 1392, ROD BR 290, nesta cidade, visto que a mesma se encontra dentro da Área de Preservação Permanente;
2 – Se tomadas medidas, enviar cópia do expediente completo.
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: O Pedido de Informação será encaminhado ao Executivo
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 025/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
1º Secretario – Projeto de Lei n° 026/2022, de autoria do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) serviços gerais, nos termos que especifica
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
1º Secretario – Projeto de Lei n° 027/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE - Travessa Maria Kwiatkoswki
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
1º Secretario – Projeto de Lei n° 028/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE - Rua Josefina Bonafé Santin
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
1º Secretario – Projeto de Lei n° 029/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE - Avenida Xerife
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
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9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Passamos a deliberação do Oficio ADM n° 077/2022, do Executivo Municipal em Requerimento Vice-Prefeito para tratar de interesse particular
01 – PRESIDENTE: Discussão do Ofício
02 – PRESIDENTE: Votação do Ofício
1ª SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADORA KELLEN NATANA FONTOURA SANTOS Nº 003/2022
A Vereadora abaixo assinada, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer:
Considerando que Pantano Grande / RS é cortado pela RST 471 e BR 290;
Considerando que tanto uma quanto a outra estão com os acostamentos e trevos com muita sujeira e mato alto;
Que o Executivo e Legislativo entrem em contato com o DNIT para que o mesmo faça a limpeza dos trevos e acostamentos no perímetro da cidade de Pantano Grande / RS, e realizem manutenções periódicas.
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: ____________
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 011/2022, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a denominação de ruas do residencial Ellwanger, no município de Pantano Grande e dá outras providências, juntamente com Emendas de 001 a 010/2022 de autoria de diversos Vereadores
PRESIDENTE: O Projeto refere-se a abertura de ruas e denominação de ruas do residencial Ellwanger, com Emendas dos Vereadores apresentando nomes às ruas, e após o pedido de vistas da Vereadora Kellen Natana volta a tramitação, na qual os votos e pareceres das Comissões favoráveis já foram lidos na Sessão anterios
1 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin - Rua “I” para Rua Maria do Carmo Rosa Bitencourt
2 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin - Rua “I” para Rua Maria do Carmo Rosa Bitencourt
3 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin - Rua “I” para Rua Maria do Carmo Rosa Bitencourt
4 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Kellen Natana Fontoura Santos - Rua “F” para Rua Raul Leão de Freitas Garcia
5 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Kellen Natana Fontoura Santos - Rua “F” para Rua Raul Leão de Freitas Garcia
6 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Kellen Natana Fontoura Santos - Rua “F” para Rua Raul Leão de Freitas Garcia
7 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Airton Selmar Schaefer - Rua “C” para Rua Fredolino Valdemar Ellwanger
8 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Airton Selmar Schaefer - Rua “C” para Rua Fredolino Valdemar Ellwanger
9 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Airton Selmar Schaefer - Rua “C” para Rua Fredolino Valdemar Ellwanger
10 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen - Rua “A” para Rua Antônio José Doncato
11 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen - Rua “A” para Rua Antônio José Doncato
12 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen - Rua “A” para Rua Antônio José Doncato
13 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 005 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen - Rua “B” para Rua João Alberto Barros de Assis
14 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 005 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen - Rua “B” para Rua João Alberto Barros de Assis
15 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 005 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen - Rua “B” para Rua João Alberto Barros de Assis
16 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 006 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan - Rua “D” para Rua José Geraldo Coelho de Lima
17 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 006 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan - Rua “D” para Rua José Geraldo Coelho de Lima
18 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 006 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan - Rua “D” para Rua José Geraldo Coelho de Lima
19 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 007 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan - Rua “E” para Rua Guardenes Antônio Sandi
20 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 007 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan - Rua “E” para Rua Guardenes Antônio Sandi
21 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 007 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan - Rua “E” para Rua Guardenes Antônio Sandi
22 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 008 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Rua “G” para Rua Juvêncio Fontoura da Costa
23 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 008 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Rua “G” para Rua Juvêncio Fontoura da Costa
24 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 008 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Rua “G” para Rua Juvêncio Fontoura da Costa
25 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 009 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - Rua “H” para Rua Reizinho Souza Pereira
26 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 009 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - Rua “H” para Rua Reizinho Souza Pereira
27 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 009 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - Rua “H” para Rua Reizinho Souza Pereira
28 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 010 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin - Rua “J” para Rua Secretario Claudio Rosa
29 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 010 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin - Rua “J” para Rua Secretario Claudio Rosa
30 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 010 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin - Rua “J” para Rua Secretario Claudio Rosa
31 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 011 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
32 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 011 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
33 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 011 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
34 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
35 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei nº 016/2022, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 07 (sete) agentes comunitários de saúde, nos termos em que especifica
PRESIDENTE: Contratação emergencial de até 07 (sete) agentes comunitários de saúde
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de saúde e saneamento – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Evania Frantz Trevisan; Relator: Carlos Augusto Franco de Freitas; Suplente: Thomas Raabe Meglin
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1º SECRETARIO: Projeto de Lei nº 018/2022, origem do Poder Executivo que Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Pantano Grande
PRESIDENTE: Institui Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Pantano Grande
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de Educação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relatora: Evania Frantz Trevisan; Membro: Thomas Raabe Meglin
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 023/2022, de autoria do Poder Executivo que AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
PRESIDENTE: Contratação de 01 professor de educação infantil e um de educação especial
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de Educação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relatora: Evania Frantz Trevisan; Membro: Thomas Raabe Meglin
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 024/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera as Leis nº 383/2013 e 597/2017, na forma que específica que após Mensagem Emenda Substitutiva ao referido Projeto tem como Ementa: Inclui ações e abre crédito orçamentário especial na LOA 2022, altera as Leis n° 383/2013 e 597/2017, na forma em que especifica
PRESIDENTE: Alteração na LOA e modificação na Lei do quadro de cargos
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de abril de 2022
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 009 de 29 de março de 2022, que foi enviada a todos anteriormente
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Oficio ADM n° 073/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 008/2022;
• Oficio ADM n° 074/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 010/2022;
• Oficio n° 006 / CRPOVRP – Sec. Exec/22 do Comando regional de Polícia Ostensiva / VRP
PRESIDENTE: Informo o Oficio ADM n° 077/2022, do Executivo Municipal em Requerimento Vice-Prefeito para tratar de interesse particular, o mesmo será lido na sequencia e deliberado na Ordem do dia.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 049/2022
049/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que realize o corte ou a transposição da arvore localizada na Rua Dário Lopes de Almeida, mais precisamente em frente ao número 244, visto que a mesma está sobre o passei público, e em uma curva, impossibilitando o tráfego seguro de pedestres, trazendo inclusive de acidentes. Tal pedido se faz necessário, visto as diversas reclamações recebidas, inclusive por parte do proprietário do terreno em frente, sendo que o mesmo já foi feito no ano passado, porém ainda não foi atendido.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 050/2022
050/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de terra ou fresa em todas as ruas que que foi colocado cascalho no município.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 051/2022
051/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a colocação de cercas ou construir muro alto em torno de todo o cemitério municipal.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA KELLEN NATANA FONTOURA SANTOS Nº 052/2022
052/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar manutenção da passarela e das pontes dos bairros Virginia e Rio Grandinho. As mesmas estão sem manutenção, com suas estruturas deterioradas, principalmente a ponte da Rua Bento Gonçalves, que deve ser interditada imediatamente. Vários moradores relatam que estão furando seus pneus, arranhando seus carros, já que os pregos estão soltos e as estruturas de madeira estão em estado precário. Por questões de segurança, medidas devem ser tomadas imediatamente, mesmo com previsão de novas estruturas, os riscos estão expostos. Em anexo, material expositivo para auxilio nos reparos.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA KELLEN NATANA FONTOURA SANTOS Nº 053/2022
053/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar manutenção no trecho entre Aroeiras e Monte Castelo, que se encontra intrafegável.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 067/2022
067/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE FREZA E FAZER MELHORIAS, EM FRENTE AS OFICINAS MECANICAS E ACESSORIOS E BORRACHARIAS (MARCELINHO, BASTOS, NESTOR, CANELINHA, TIRINHA E TODOS OS DEMAIS) NA SAIDA DE PANTANO GRANDE PARA RIO PARDO À ESQUERDA, BEM COMO DO LADO DIREITO NO HOTEL CIDADE NOVA, OFICINA DO BISTURI, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PANTANO E GARAGEM DO VIAÇÃO SANTA CRUZ”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 068/2022
068/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar câmaras de vigilância, em todos locais e prédios públicos do município não esquecendo do interior. Ex: praças, caminhódromo, ruas mais movimentadas, prédios públicos, pois assim daria mais segurança a todos e em caso de algum infortúnio seria muito mais fácil identificar os culpados.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 069/2022
069/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O A LEI MUNICIPAL Nº 383/2013, PARA TROCAR A ESCOLARIDADE DOS CARGOS DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MOTORISTAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO PARA INCOMPLETO.”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 070/2022
070/2022 – Solicita ao Poder Legislativo, através da presidência e da Mesa Diretora, que providencie a disponibilização do veículo oficial, adquirido pelo Poder Legislativo no ano passado, para os vereadores e servidores, atendendo os interesses do Poder. Saliento que o veículo foi adquirido, foi realizada dispensa de licitação para aquisição de combustível, sendo que o veículo está segurado e ainda foi elaborada normativa para utilização por parte dos vereadores e servidores, além de portaria autorizando servidor específico para conduzi-lo, tendo inclusive orientação favorável do instituto INLEGIS para tal. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 071/2022
071/2022 – Solicita ao Executivo Municipal que providencie a colocação de fresa asfáltica no entorno do trevo da localidade de Monte Castelo e no entorno do novo posto de combustível, devido ao excesso de poeira que o movimento de veículos ocasiona. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 072/2022
072/2022 – Solicita ao Executivo Municipal que providencie a análise da viabilidade e se possível a instalação de um quebra-molas ou redutores de velocidade, na Rua Papa João XXIII, Bairro Vila Frantz, na altura da residência da Professora Eli. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 073/2022
073/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o conserto do calçamento, na Rua Dario Lopes de Almeida, bem no trevo de entroncamento com a Rua Papa João XXIII. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA KELLEN NATANA FONTOURA SANTOS Nº 074/2022
074/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de equiparação da hora trabalhada do profissional de SERVIÇO SOCIAL com a hora trabalhada do profissional de Psicologia. Considerando que ambas as profissões possuem padrão 7 com o mesmo vencimento básico no valor de R$2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais com oitenta e nove centavos), no entanto a carga horária trabalhada do Assistente Social é maior, ou seja, o Psicólogo tem o mesmo padrão sendo 20 horas e o Assistente Social tem a carga horário de 30 horas o que equivale a hora trabalhada do Assistente Social R$22,62 (vinte dois reais com sessenta e dois centavos) enquanto a do psicólogo fica no valor de R$33,93 ( trinta e três reais com noventa e três centavos). Tendo em vista a complexidade das demandas e o alto grau de responsabilidade das atividades desenvolvidas na Política de Assistência Social, principalmente no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, onde o profissional de Serviço Social é extremamente indispensável, é justo que no mínimo seja visto a equiparação da hora trabalhada. Conforme a NOB/RH/SUAS o município pequeno porte I que é considerado o município de Pantano Grande, a equipe de referencia deve ser composta por dois técnicos de nível médico e dois técnicos de nível superior, sendo um assistente social e outro preferencialmente psicólogo, ou seja, essa normativa reforça a importância do Profissional de Serviço Social no equipamento, pois constitui a principal tecnologia da politica de assistência social através do profissional. Sendo assim, indicamos uma atenção especial à referida solicitação, pois se faz justo a adequação da hora trabalhada de forma justa ao reconhecimento e valorização aos serviços realizados por esta categoria profissional.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA KELLEN NATANA FONTOURA SANTOS Nº 075/2022
075/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar levantamento da vegetação mais adequada para plantio nas encostas das sangas. Visando a melhoria das margens, evitando desmoronamentos ao longo dos anos, assim com a revitalização das mesmas.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA KELLEN NATANA FONTOURA SANTOS Nº 076/2022
076/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de monitoramento e planejamento da execução das obras de calçamento. Visto, que algumas começaram a ser executadas, e há dias estão paradas, deixando as garagens inacessíveis aos moradores, assim como o barro em excesso nas ruas, como os casos das ruas Getúlio Vargas e João R. da Silva
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA KELLEN NATANA FONTOURA SANTOS Nº 077/2022
077/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de desenvolver junto a Secretária de Educação e Cultura projeto que trabalhe com todas as instituições de ensino fundamental e se possível, médio situadas no município de Pantano Grande para fortalecer e instituir Grêmios Estudantis como entidades autônomas e representativas dos interesses individuais e/ou coletivos dos estudantes das redes pública e privada no município de Pantano Grande/RS.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 078/2022
078/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que como é de praxe todos os anos, que seja feita a Feira do Peixe nos dias que antecedem a Semana Santa, no calçadão da Praça Municipal, bem como convocar os responsáveis pela agroindústria familiar e artesanato de nosso município, inclusive fornecendo transporte dos mesmos para facilitar o seu deslocamento, até a cobertura da praça central. Outrossim que veja a possibilidade do fornecimento de refeições a base de peixe, algo inédito até os dias de hoje, existem várias pessoas interessadas em participar desta iniciativa que solicitaram pessoalmente a este vereador este tipo de serviço
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES EVANIA FRANTZ TREVISAN, CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, KELLEN NATANA FONTOURA SANTOS, ZENEIDE MACHADO Nº 012/2022
Ao Executivo Municipal em relação as áreas doadas pelo município:
1. Em relação às empresas ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA SERRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.821.002/0001-60, ESTRUTURAS ELLWANGER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.045.614/0001-31, ENALDO MOREIRA MACHADO, inscrita no CNPJ sob nº 02.713.870/0001-33, NICOLAU MIGUEL ANDRADE DA SILVEIRA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 33.912.699/0001-15, THAYSON SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.928.674/0001-70, PAULO ROBERTO BAO DOS REIS - ME, inscrita no CNPJ nº 41.568.750/0001-41, NAILENE MARIA FREITAS DE BASTOS, inscrita no CNPJ nº 41.622.511/0001-22 e AZEVEDO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.317.738/0001-63,especificadamente no que diz respeito às seguintes informações:
a) Cópia da Lei referente à doação e caso ocorrido, suas alterações;
b) Cópia da Escritura Pública e da Matrícula deste imóvel em nome da donatária;
c) Cópia do Protocolo de Intenções e Compromisso de Incentivos e Investimentos firmado pelas partes;
d) Cópia das Licenças Ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação), vencidas e/ou vigentes;
e) Cópia do Mapa da referida área;
f) Cópia do Protocolo e do processo referente ao Projeto das construções e instalações;
g) Cópia do habite-se;
h) Cópia do Alvará Municipal Atualizado e de todos os documentos junto ao Cadastro Municipal (desde a data da constituição), relativos ao estabelecimento no endereço da área doada;
i) Cópia dos documentos comprobatórios referente ao cumprimento das contrapartidas por parte da donatária;
j) Caso o executivo municipal tenha notificado alguma das donatárias por descumprimento de parte ou de todas as contrapartidas, ou por outra razão qualquer, enviar cópia(s) desta(s), com a respectiva data de ciência pela donatária;
k) Se afirmativa a alínea “j”, enviar cópia da defesa da donatária, juntamente com a cópia do respectivo protocolo;
l) Se afirmativa a alínea “k”, enviar cópia da resposta por parte do executivo municipal à defesa da donatária, com a respectiva data da ciência desta resposta.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: O Pedido de Informação será encaminhado ao Executivo
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 013/2022
Ao Executivo Municipal em relação a Alessandro Rafo Simon:
1 - Quais as providencias tomadas pela Secretaria do Meio Ambiente em relação a notificação envida pela PATRAM, sobre a oficina de chapeação e pintura, em nome de Alessandro Rafo Simon, localizada na AV Fernando Alimena Teixeira, 1392, ROD BR 290, nesta cidade, visto que a mesma se encontra dentro da Área de Preservação Permanente;
2 – Se tomadas medidas, enviar cópia do expediente completo.
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: O Pedido de Informação será encaminhado ao Executivo
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 025/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
1º Secretario – Projeto de Lei n° 026/2022, de autoria do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) serviços gerais, nos termos que especifica
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
1º Secretario – Projeto de Lei n° 027/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE - Travessa Maria Kwiatkoswki
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
1º Secretario – Projeto de Lei n° 028/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE - Rua Josefina Bonafé Santin
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
1º Secretario – Projeto de Lei n° 029/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE - Avenida Xerife
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
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9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Passamos a deliberação do Oficio ADM n° 077/2022, do Executivo Municipal em Requerimento Vice-Prefeito para tratar de interesse particular
01 – PRESIDENTE: Discussão do Ofício
02 – PRESIDENTE: Votação do Ofício
1ª SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADORA KELLEN NATANA FONTOURA SANTOS Nº 003/2022
A Vereadora abaixo assinada, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer:
Considerando que Pantano Grande / RS é cortado pela RST 471 e BR 290;
Considerando que tanto uma quanto a outra estão com os acostamentos e trevos com muita sujeira e mato alto;
Que o Executivo e Legislativo entrem em contato com o DNIT para que o mesmo faça a limpeza dos trevos e acostamentos no perímetro da cidade de Pantano Grande / RS, e realizem manutenções periódicas.
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: ____________
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 011/2022, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a denominação de ruas do residencial Ellwanger, no município de Pantano Grande e dá outras providências, juntamente com Emendas de 001 a 010/2022 de autoria de diversos Vereadores
PRESIDENTE: O Projeto refere-se a abertura de ruas e denominação de ruas do residencial Ellwanger, com Emendas dos Vereadores apresentando nomes às ruas, e após o pedido de vistas da Vereadora Kellen Natana volta a tramitação, na qual os votos e pareceres das Comissões favoráveis já foram lidos na Sessão anterios
1 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin - Rua “I” para Rua Maria do Carmo Rosa Bitencourt
2 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin - Rua “I” para Rua Maria do Carmo Rosa Bitencourt
3 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin - Rua “I” para Rua Maria do Carmo Rosa Bitencourt
4 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Kellen Natana Fontoura Santos - Rua “F” para Rua Raul Leão de Freitas Garcia
5 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Kellen Natana Fontoura Santos - Rua “F” para Rua Raul Leão de Freitas Garcia
6 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Kellen Natana Fontoura Santos - Rua “F” para Rua Raul Leão de Freitas Garcia
7 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Airton Selmar Schaefer - Rua “C” para Rua Fredolino Valdemar Ellwanger
8 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Airton Selmar Schaefer - Rua “C” para Rua Fredolino Valdemar Ellwanger
9 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Airton Selmar Schaefer - Rua “C” para Rua Fredolino Valdemar Ellwanger
10 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen - Rua “A” para Rua Antônio José Doncato
11 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen - Rua “A” para Rua Antônio José Doncato
12 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen - Rua “A” para Rua Antônio José Doncato
13 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 005 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen - Rua “B” para Rua João Alberto Barros de Assis
14 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 005 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen - Rua “B” para Rua João Alberto Barros de Assis
15 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 005 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen - Rua “B” para Rua João Alberto Barros de Assis
16 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 006 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan - Rua “D” para Rua José Geraldo Coelho de Lima
17 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 006 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan - Rua “D” para Rua José Geraldo Coelho de Lima
18 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 006 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan - Rua “D” para Rua José Geraldo Coelho de Lima
19 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 007 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan - Rua “E” para Rua Guardenes Antônio Sandi
20 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 007 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan - Rua “E” para Rua Guardenes Antônio Sandi
21 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 007 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan - Rua “E” para Rua Guardenes Antônio Sandi
22 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 008 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Rua “G” para Rua Juvêncio Fontoura da Costa
23 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 008 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Rua “G” para Rua Juvêncio Fontoura da Costa
24 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 008 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Rua “G” para Rua Juvêncio Fontoura da Costa
25 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 009 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - Rua “H” para Rua Reizinho Souza Pereira
26 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 009 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - Rua “H” para Rua Reizinho Souza Pereira
27 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 009 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - Rua “H” para Rua Reizinho Souza Pereira
28 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 010 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin - Rua “J” para Rua Secretario Claudio Rosa
29 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 010 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin - Rua “J” para Rua Secretario Claudio Rosa
30 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 010 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin - Rua “J” para Rua Secretario Claudio Rosa
31 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 011 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
32 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 011 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
33 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 011 ao Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
34 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
35 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei nº 016/2022, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 07 (sete) agentes comunitários de saúde, nos termos em que especifica
PRESIDENTE: Contratação emergencial de até 07 (sete) agentes comunitários de saúde
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de saúde e saneamento – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Evania Frantz Trevisan; Relator: Carlos Augusto Franco de Freitas; Suplente: Thomas Raabe Meglin
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1º SECRETARIO: Projeto de Lei nº 018/2022, origem do Poder Executivo que Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Pantano Grande
PRESIDENTE: Institui Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Pantano Grande
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de Educação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relatora: Evania Frantz Trevisan; Membro: Thomas Raabe Meglin
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 023/2022, de autoria do Poder Executivo que AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
PRESIDENTE: Contratação de 01 professor de educação infantil e um de educação especial
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de Educação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relatora: Evania Frantz Trevisan; Membro: Thomas Raabe Meglin
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 024/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera as Leis nº 383/2013 e 597/2017, na forma que específica que após Mensagem Emenda Substitutiva ao referido Projeto tem como Ementa: Inclui ações e abre crédito orçamentário especial na LOA 2022, altera as Leis n° 383/2013 e 597/2017, na forma em que especifica
PRESIDENTE: Alteração na LOA e modificação na Lei do quadro de cargos
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de abril de 2022
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