| SESSÕES DA CÂMARA |
| ||||
| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
|
1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 14ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 06 de maio de 2025
2) PRESIDENTE – Informo que o Presidente Lucas da Silva Rodrigues e o 2° Secretário Gilberto da Silva Carvalho estão em viagem a Brasília / DF
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 013 de 29 de abril de 2025, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 099/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 003/2025.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 052/2025
052/2025 – Que o Executivo Municipal faça um levantamento, através dos Agentes Comunitários de Saúde, da cidade e do interior, a fim de saber quais e quantas pessoas, e a quanto tempo, estão esperando por cirurgias ou exames complexos, de urgência, para que seja possível localizar os casos mais urgentes e reorganizar as prioridades, criando novas ações que visem diminuir o tempo de espera e a fila do sofrimento. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 053/2025
053/2025 – Que o Executivo Municipal realize uma apresentação/atualização do Plano de Contingência da Defesa Civil municipal, com protocolo padrão na resposta às catástrofes climáticas, informando sobre a sua existência e finalidade, para conhecimento da comunidade em geral, e atualize os protocolos junto as entidades parceiras.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 054/2025
054/2025 – Que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Pantano Grande, a Advocacia D'Ativa, uma iniciativa com características semelhantes à Defensoria Pública, destinada ao atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade, com possibilidade de celebração de parcerias e convênios com a OAB, universidades, escritórios de advocacia ou outras instituições, visando a viabilização e funcionamento do serviço.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 019/2025
019/2025 – ao Executivo Municipal, sobre o atual sistema de marcação e agendamento de consultas médicas no município de Pantano Grande, conforme segue.
01: Em quais dias se dão os atendimentos e quantos atendimentos são feitos por dia? (Favor mandar resposta por postos, tanto da cidade quanto do interior).
02: Como se dá atualmente o sistema de marcação de consultas no município (cidade e interior)? Segue sistema de fichas físicas? Existe algum tipo de agendamento por ligação ou online?
03: Em caso de seguirem as fichas: qual local e horário para retirada? Qualquer pessoa pode retirar por outra? Quantas fichas são disponibilizadas?
04: Existe um agendamento prioritário para idosos, crianças, pessoas com deficiência, e casos urgentes? Se sim, como se dá este agendamento prioritário?
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 020/2025
020/2025 – ao Executivo Municipal.
01: Qual o atual Plano de Contingência da Defesa Civil de Pantano Grande para os casos de catástrofes climáticas, e onde pode ser encontrado? Favor enviar uma cópia a esta casa.
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 056/2025 de Origem do Poder Legislativo, que Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pantano Grande, o Prêmio de Melhor Redação, com temas voltados ao Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação e Educação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 057/2025 de Origem do Poder Legislativo, que DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 523 DE 02/03/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 058/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Rede Municipal de Ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação, Educação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 059/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Cria o Programa Liderança Jovem, visando a formação de Grêmios Estudantis, nas escolas da rede municipal de ensino de Pantano Grande.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 Leonir José de Matos Pires – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE – O Projeto de Lei n° 058/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Rede Municipal de Ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica entrou com pedido de Regime de tramitação preferencial, portanto o Regime entra em DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: ___________
PRESIDENTE: Informo que conforme o feriado municipal dia 13 de maio, a Câmara fará Ponto facultativo no dia 12 – segunda e a Sessão será na quarta-feira dia 14/05, com a pauta fechando na sexta-feira dia 09 ao meio dia.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima quarta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de maio de 2025.
| MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
| VEREADORES PRESENTES | ||
