| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 26ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 29/07/2025
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 025 de 22 de julho de 2025
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 163/2025 do Executivo Municipal prorrogação de prazo ao Pedido de Informação n° 031/2025
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 103/2025
103/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, Secretaria Municipal Trânsito, que sejam tomadas as devidas providências para a realização de melhorias na sinalização de trânsito nas imediações de todas as escolas do município, abrangendo tanto a rede municipal quanto a rede estadual de ensino. As medidas solicitadas incluem, mas não se limitam a: Pintura de faixas de pedestres e demarcações viárias; Instalação e/ou substituição de placas de sinalização vertical (como “Reduza a Velocidade”, “Escola”, “Faixa de Pedestres” etc.); Implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas, conforme norma técnica); Revisão da sinalização de solo já existente, garantindo visibilidade e conservação.
Justificativa: Tais ações visam reforçar a segurança de crianças, adolescentes, pais, responsáveis e trabalhadores da educação, especialmente nos horários de entrada e saída escolar. Há relatos frequentes de excesso de velocidade e desatenção de motoristas nas proximidades das escolas, o que pode ser evitado com uma sinalização eficiente e visível. Conto com a atenção e total sensibilidade do Executivo Municipal para atender esta antiga demanda do município, que é muito pedida nesta casa por vários vereadores, pois representa um importante passo na prevenção de acidentes e valorização da vida.
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 033/2025
032/2025 – ao Executivo Municipal:
1- Cópia de todas as denúncias recebidas pelo controle interno encaminhadas pelo TCE, dos anos de 2021 a 2025.
2- Cópia de todas as respostas e recomendações realizadas pelo controle interno dos anos 2021 a 2025.
3- Cópia das atas de todas as reuniões realizadas pelo controle interno dos anos de 2021 a 2025.
4- Quantos veículos e maquinas o município possui, identificar veículo, modelo, lotação e estado atual de conservação e uso, e cópia do controle de bordo de cada veículo de 2021 a 2025.
5- Cópia de todos os empenhos de manutenção veicular, incluindo peças e mão de obra, indicando o veículo ou maquina em que foi realizado o gasto de 2021 a 2025.
6- Cópia do controle de compra dos combustíveis de cada veículo do município de 2021 a 2025.
7- Cópia contrato de locação de veículo bem como, relação de veículos locados, secretaria em que estão e controle bordo de 2021 a 2025.
8- Cópia dos contratos de prestação de serviço de transporte e planilha com as rotas e valores individualizados.
9- Como foi feita a construção do imóvel distintos à Andrei Calçados: prestadores contratos, total de valores gastos, editais de licitação realizadas ou dispensas, empenhos e contrato de cedência ou permissão do imóvel.
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 079/2025 de Origem do Poder Legislativo IPE Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio ou contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE - SAÚDE), estabelece valor de contrapartida do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 078/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Secretaria da Saúde, nos termos em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 067/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente no município de Pantano Grande e dá outras providências com Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 067/2025 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 067/2025 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin
4 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 067/2025 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
5 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
6 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Leitura do Edital n° 003/2025 – Audiência Pública PPA.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima sexta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de agosto de 2025 no Auditório da Câmara Municipal.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 025 de 22 de julho de 2025
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 163/2025 do Executivo Municipal prorrogação de prazo ao Pedido de Informação n° 031/2025
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 103/2025
103/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, Secretaria Municipal Trânsito, que sejam tomadas as devidas providências para a realização de melhorias na sinalização de trânsito nas imediações de todas as escolas do município, abrangendo tanto a rede municipal quanto a rede estadual de ensino. As medidas solicitadas incluem, mas não se limitam a: Pintura de faixas de pedestres e demarcações viárias; Instalação e/ou substituição de placas de sinalização vertical (como “Reduza a Velocidade”, “Escola”, “Faixa de Pedestres” etc.); Implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas, conforme norma técnica); Revisão da sinalização de solo já existente, garantindo visibilidade e conservação.
Justificativa: Tais ações visam reforçar a segurança de crianças, adolescentes, pais, responsáveis e trabalhadores da educação, especialmente nos horários de entrada e saída escolar. Há relatos frequentes de excesso de velocidade e desatenção de motoristas nas proximidades das escolas, o que pode ser evitado com uma sinalização eficiente e visível. Conto com a atenção e total sensibilidade do Executivo Municipal para atender esta antiga demanda do município, que é muito pedida nesta casa por vários vereadores, pois representa um importante passo na prevenção de acidentes e valorização da vida.
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 033/2025
032/2025 – ao Executivo Municipal:
1- Cópia de todas as denúncias recebidas pelo controle interno encaminhadas pelo TCE, dos anos de 2021 a 2025.
2- Cópia de todas as respostas e recomendações realizadas pelo controle interno dos anos 2021 a 2025.
3- Cópia das atas de todas as reuniões realizadas pelo controle interno dos anos de 2021 a 2025.
4- Quantos veículos e maquinas o município possui, identificar veículo, modelo, lotação e estado atual de conservação e uso, e cópia do controle de bordo de cada veículo de 2021 a 2025.
5- Cópia de todos os empenhos de manutenção veicular, incluindo peças e mão de obra, indicando o veículo ou maquina em que foi realizado o gasto de 2021 a 2025.
6- Cópia do controle de compra dos combustíveis de cada veículo do município de 2021 a 2025.
7- Cópia contrato de locação de veículo bem como, relação de veículos locados, secretaria em que estão e controle bordo de 2021 a 2025.
8- Cópia dos contratos de prestação de serviço de transporte e planilha com as rotas e valores individualizados.
9- Como foi feita a construção do imóvel distintos à Andrei Calçados: prestadores contratos, total de valores gastos, editais de licitação realizadas ou dispensas, empenhos e contrato de cedência ou permissão do imóvel.
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 079/2025 de Origem do Poder Legislativo IPE Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio ou contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE - SAÚDE), estabelece valor de contrapartida do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
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9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 078/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Secretaria da Saúde, nos termos em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 067/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente no município de Pantano Grande e dá outras providências com Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 067/2025 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 067/2025 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin
4 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 067/2025 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
5 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
6 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Leitura do Edital n° 003/2025 – Audiência Pública PPA.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima sexta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de agosto de 2025 no Auditório da Câmara Municipal.
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