Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
14/05/2019 Sessão Ordinária de 14 de maio de 2019
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 14/05/2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 013/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:

• Ofício ADM nº 067/2019, do Poder executivo, sobre Alvará PPCI do parque de diversões da Festa do Trabalhador.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIUGUEL BALEN
129/2019 – “NA MARGEM DA BR 290, ENTRE A EMPRESA CARROCERIAS TORRENSE E A OFICINA DO ‘CAPETA’, NOS DIAS DE CHUVA DESCE UMA ENCHURRADA IMPEDINDO QUE AS PESSOAS POSSAM TRANSITAR (CAMINHAR), E COM A POSSIBILIDADE DE ALAGAMENTOS NOS IMÓVEIS ALI LOCALIZADOS, NECESSITANDO A COLOCAÇÃO DE CANOS, E, OU, SUBSTITUIÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, SE FOR O CASO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: No local acima especificado há dúvida se existe ou não encanamento para a captação do esgoto pluvial, se existe é insuficiente, se não existe é preciso que seja colocado, porque nos dias de chuva a água corre a céu aberto impedindo que os pedestres possam transitar (caminhar), e impedindo que os clientes cheguem nos estabelecimentos comerciais, com destaque na Casa de Material de Construções “Veneza”. Além disso, as chuvas danificam o acesso as Empresas fazendo com alguns motoristas evitem por ali passar o que causa prejuízo ao comércio, e mais, como algumas casas estão a baixo do nível da BR 290, correm o risco de inundações. Em frente a “Oficina do Capeta”, o proprietário deste estabelecimento até já colocou canos, no entanto, se faz necessário a construção de uma “Boca de Lobo”, para captar a água. Após, se faz necessário, também, a limpeza da valeta que escoa a água até a Sanga Pantano Grande. O problema é grave e merece uma atenção especial do Executivo, e é o que se busca neste momento. Há que se ressaltar, ainda, que o problema é na Rua Waldo Machado de Oliveira, paralela à BR 290, devendo, se for o caso e o entendimento da Administração, contatar com o DNIT para executar a obra. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
011/2019
em relação a manutenção de veículos do Poder Executivo:
Porque a manutenção de veículos acontece somente com duas empresas de Carlos Alberto Alves Napar – M, que recebeu, até o momento, neste ano de 2019, 31.450,00 e Robson dos Santos Fetzner, que recebeu, até o momento, neste ano de 2019, 20.791,00?
Existe Processo Licitatório para estas manutenções? Se não existe Licitação, são realizados os três orçamentos para a contratação do serviço? Favor enviar comprovantes.
Como são autorizadas as manutenções dos veículos? Favor enviar comprovantes.
É verificada a necessidade de cada manutenção? Se sim, favor enviar comprovantes.

Proposta de Moção de Apoio nº 006/2019 do Vereador Claudio Machado Cunha, subscrito pelos Vereadores: __________________________________________________________: A PEC 56/2019 (Proposta de Emenda à Constituição) que Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais), por entender que a mesma gera economia, sendo extremamente importante.
Encaminhando a mesma a todos os Deputados Federais e Senadores do Rio Grande do Sul, solicitando apoio para a tramitação o quanto antes e a futura aprovação da mesma.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para a votação a próxima Sessão de acordo com o art. 166 Parágrafo único do Regimento Interno.

GRANDE EXPEDIENTE - Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL No 002 DE 18 DE MARÇO DE 2019, de autoria dos Vereadores Marcos Gilberto Machado de Souza, Leonir José de Matos Pires, Lucas da Silva Rodrigues e Zeneide Machado que Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal – VOTO SECRETO
1 – 2ª Discussão do Projeto
2 – 2ª Votação do Projeto


Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 004, de 06 de novembro de 2018, de origem do Poder Legislativo, autoria dos Vereadores Enio José Paganotto, Gercei Souza Pires e Marcos Gilberto Machado de Souza que Altera redação dos art. 101 e 102 da Lei Orgânica Municipal – Emendas impositivas
1 – 2ª Discussão do Projeto
2 – 2ª Votação do Projeto


PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003 DE 29 DE ABRIL DE 2019, de autoria dos Vereadores Leonir Pires, Lucas Rodrigues e Zeneide Machado que Altera a redação do §1º e caput do art. 26 da Lei Orgânica Municipal – Alteração do Recesso

1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – 2ª Discussão do Projeto
3 – 2ª Votação do Projeto

Proposta de Moção de Reconhecimento nº 005/2019 do Vereador Luizinho Miguel Balen, subscrito pelos Vereadores: Enio Paganotto e Leonir Pires: A Empresa Fas Construção e manutenção da cidade de Pantano Grande/RS, por ser uma empresa pantanense que se destaca em todos os cantos do Rio Grande do Sul e a mesma gera emprego e renda para o nosso município
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de maio de 2019 às 19 horas
Sessão Solene entrega de Moções dia 21 de maio de 2019 às 19h30min


MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

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