| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 22ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 01/07/2025
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 021 de 24 de junho de 2025, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE - Passamos ao rito de fala do Senhor Diego Eduardo Wagner Bierhals, Oficial Previdenciário.
4) 1º Secretário – Leitura do Requerimento n° 004/2025 e Leitura do Ofício ADM n° 129/2025 de resposta do Executivo ao Requerimento.
5) PRESIDENTE – Informo que o mesmo tem o tempo máximo de 10 minutos para falar exclusivamente sobre o tema proposto
6) PRESIDENTE – Espaço para perguntas, lembrando que devem ser realização só perguntas de forma suscinta e sem sair do tema.
7) PRESIDENTE – Agradece a presença
8) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Solicitação de retirada da pauta de seguintes Projeto, para fins de estudo para tomada de decisão do Vereador Jônatas Michels Ilha.
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 099/2025
099/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para a revisão e posterior retirada de galhos na Vila Marques, visto que o mesmo já está acumulado há tempo.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DA INDICAÇÃO
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 095/2025
095/2025 – Que o Executivo Municipal realize a construção de quebra-molas na Rua Castro Alves, nas proximidades da Escola Dario Lopes de Almeida, visto que é uma área escolar e os veículos, muitas vezes, trafegam em altas velocidades.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 074/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 383/2013, na forma que especifica
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 075/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei 032 de 25 de junho de 1998, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação; educação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE APELO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA SUBSCRITA PELOS VEREADORES ZENEIDE MACHADO E ANIRTO TAVARES
Os Vereadores que a presente subscrevem, observadas as disposições regimentais, encaminham a seguinte MOÇÃO DE APELO para apreciação em Plenário:
Moção de Apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, pela reavaliação do projeto da duplicação da BR-290 e inclusão de novo(s) acesso(s) viário(s) ao Município de Pantano Grande.
A Câmara Municipal de Pantano Grande, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, apela ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido de que sejam revistas as condições do projeto de duplicação da BR-290, especialmente no trecho urbano que passa pelo município, para que seja incluído mais acessos à cidade, sentido de quem vem da capital, garantindo mobilidade, segurança e desenvolvimento local.
A duplicação da BR-290 é uma obra estratégica para o Estado do Rio Grande do Sul, mas a forma como tem sido executada em alguns trechos urbanos tem trazido impactos negativos à população local. No caso de Pantano Grande, a atual configuração prevê apenas um acesso direto, com os demais acessos localizados a vários quilômetros de distância do centro urbano. Deve-se aproveitar para fazer os ajustes neste momento, em que ainda está ocorrendo a execução da obra.
Essa situação tem gerado prejuízos concretos à vida da população: Dificuldades para o tráfego diário de moradores e trabalhadores; redução no fluxo turístico e comercial local; riscos à segurança viária por falta de retornos; afastamento do tráfego urbano da cidade, comprometendo o comércio e os serviços.
Portanto, esta Casa Legislativa, em nome dos interesses do povo de Pantano Grande, apela ao DNIT para que reavalie o projeto atualmente em execução e promova a inclusão de um novo acesso (trevo ou retorno técnico seguro), em ponto estratégico, assegurando acessibilidade, desenvolvimento local e respeito à malha urbana existente.
Esta Moção deverá ser encaminhada: Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Superintendência Regional do RS; À bancada federal gaúcha no Congresso Nacional, especialmente aos deputados e senadores que integram a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; Ao Ministério dos Transportes; À Prefeitura Municipal de Pantano Grande, para fins de ciência e apoio técnico.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de julho de 2025 no Auditório da Câmara Municipal.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 021 de 24 de junho de 2025, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE - Passamos ao rito de fala do Senhor Diego Eduardo Wagner Bierhals, Oficial Previdenciário.
4) 1º Secretário – Leitura do Requerimento n° 004/2025 e Leitura do Ofício ADM n° 129/2025 de resposta do Executivo ao Requerimento.
5) PRESIDENTE – Informo que o mesmo tem o tempo máximo de 10 minutos para falar exclusivamente sobre o tema proposto
6) PRESIDENTE – Espaço para perguntas, lembrando que devem ser realização só perguntas de forma suscinta e sem sair do tema.
7) PRESIDENTE – Agradece a presença
8) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Solicitação de retirada da pauta de seguintes Projeto, para fins de estudo para tomada de decisão do Vereador Jônatas Michels Ilha.
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 099/2025
099/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para a revisão e posterior retirada de galhos na Vila Marques, visto que o mesmo já está acumulado há tempo.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DA INDICAÇÃO
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 095/2025
095/2025 – Que o Executivo Municipal realize a construção de quebra-molas na Rua Castro Alves, nas proximidades da Escola Dario Lopes de Almeida, visto que é uma área escolar e os veículos, muitas vezes, trafegam em altas velocidades.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 074/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 383/2013, na forma que especifica
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 075/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei 032 de 25 de junho de 1998, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação; educação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
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3 ________________________
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9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE APELO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA SUBSCRITA PELOS VEREADORES ZENEIDE MACHADO E ANIRTO TAVARES
Os Vereadores que a presente subscrevem, observadas as disposições regimentais, encaminham a seguinte MOÇÃO DE APELO para apreciação em Plenário:
Moção de Apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, pela reavaliação do projeto da duplicação da BR-290 e inclusão de novo(s) acesso(s) viário(s) ao Município de Pantano Grande.
A Câmara Municipal de Pantano Grande, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, apela ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido de que sejam revistas as condições do projeto de duplicação da BR-290, especialmente no trecho urbano que passa pelo município, para que seja incluído mais acessos à cidade, sentido de quem vem da capital, garantindo mobilidade, segurança e desenvolvimento local.
A duplicação da BR-290 é uma obra estratégica para o Estado do Rio Grande do Sul, mas a forma como tem sido executada em alguns trechos urbanos tem trazido impactos negativos à população local. No caso de Pantano Grande, a atual configuração prevê apenas um acesso direto, com os demais acessos localizados a vários quilômetros de distância do centro urbano. Deve-se aproveitar para fazer os ajustes neste momento, em que ainda está ocorrendo a execução da obra.
Essa situação tem gerado prejuízos concretos à vida da população: Dificuldades para o tráfego diário de moradores e trabalhadores; redução no fluxo turístico e comercial local; riscos à segurança viária por falta de retornos; afastamento do tráfego urbano da cidade, comprometendo o comércio e os serviços.
Portanto, esta Casa Legislativa, em nome dos interesses do povo de Pantano Grande, apela ao DNIT para que reavalie o projeto atualmente em execução e promova a inclusão de um novo acesso (trevo ou retorno técnico seguro), em ponto estratégico, assegurando acessibilidade, desenvolvimento local e respeito à malha urbana existente.
Esta Moção deverá ser encaminhada: Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Superintendência Regional do RS; À bancada federal gaúcha no Congresso Nacional, especialmente aos deputados e senadores que integram a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; Ao Ministério dos Transportes; À Prefeitura Municipal de Pantano Grande, para fins de ciência e apoio técnico.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de julho de 2025 no Auditório da Câmara Municipal.
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