| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 17:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
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Ata da Sessão
Zip da Sessão
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29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 27/08/2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 028/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 142/2019, do Executivo Municipal em resposta ao pedido de informação nº 020/2019, do Vereador Enio Paganotto;
• Ofício ADM nº 143/2019, do Executivo Municipal em resposta ao pedido de informação nº 021/2019, do Vereador Enio Paganotto;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
164/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento, encascalhamento e melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Fernando Alimena Teixeira. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
165/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que as eleições do Conselho Tutelar possuam locais de votação nas localidades do interior, ou, caso não seja possível que disponibilize ônibus para transporte de quem quer votar do interior para os locais de votação. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
166/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PATROLADA E ENCASCALHADA A ESTRADA DO BALNEÁRIO ANABENTA E ESTRADA DAS BARREIRAS.” ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
023/2019 - Em relação a rede de esgoto da Rua Claro do Espírito Santo, a rede seguirá sendo atrás das residências ou após o asfaltamento a mesma será canalizado em frente as residências, onde irá passar o asfalto?
INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
073/2019 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de CONCEDER aos técnicos de enfermagem uma gratificação de 30% do vencimento básico, assim como e concedido aos auxiliares de enfermagem que compõe a equipe do programa de saúde da família. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
074/2019 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA PRESENTE NO ENTRONCAMENTO DA RUA ALBERTO GERMANO RAABE, PRÓXIMO AO POSTO NEVOEIRO, ONDE EXISTE UM BURACO NO LOCAL E OS VEÍCULOS SÃO OBRIGADOS A FREAR NA LATERAL DA BR 290 PARA INGRESSAREM NA RUA, TENDO UM GRANDE RISCO DE ACIDENTE, ENTÃO QUE ESTE BURACO SEJA CONSERTADO”. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
075/2019 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR A TAXA DE ÁGUA DOS MORADORES DO INTERIOR, CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA, OS QUE GANHAM ATÉ 02 SALÁRIOS MÍNIMOS DE RENDA FAMILIAR A QUALQUER TÍTULO”. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 063/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa CRISTIANO ROSA SCHINEIDER - ME, na forma em que especifica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 066/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador José Pedro Nunes Dutra que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE – Albino Lourenço Hermes
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019, de origem do Poder Legislativo, Mesa Diretora que DISPÕE SOBRE O ACORDÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR REFERENTE A REPRESENTAÇÃO Nº 001/2018, PROCESSO DISCIPLINAR Nº 001/2018
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra pela ordem do sorteio.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 004 de 24 de julho de 2019, de autoria dos Vereadores Leonir Pires, Lucas Rodrigues e Enio Paganotto que Altera a redação do §4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal
1 – Segunda Discussão do Projeto
2 – Segunda Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 062/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Enfermeiros e até 03 (três) técnicos em enfermagem, nos termos em que especifica juntamente com a Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 062/2019 do Vereador Leonir Pires
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 062/2019 do Vereador Leonir Pires
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 064/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa NICOLAU MIGUEL ANDRADE DA SILVEIRA EIRELI, na forma em que especifica
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 065/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professor Área II – Geografia, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
QUEM JÁ POSSUIR O SEU HOMENAGEADO AO MÉRITO FARROUPILHA, FAVOR INFORMAR.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de setembro de 2019 às 19 horas
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 028/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 142/2019, do Executivo Municipal em resposta ao pedido de informação nº 020/2019, do Vereador Enio Paganotto;
• Ofício ADM nº 143/2019, do Executivo Municipal em resposta ao pedido de informação nº 021/2019, do Vereador Enio Paganotto;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
164/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento, encascalhamento e melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Fernando Alimena Teixeira. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
165/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que as eleições do Conselho Tutelar possuam locais de votação nas localidades do interior, ou, caso não seja possível que disponibilize ônibus para transporte de quem quer votar do interior para os locais de votação. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
166/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PATROLADA E ENCASCALHADA A ESTRADA DO BALNEÁRIO ANABENTA E ESTRADA DAS BARREIRAS.” ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
023/2019 - Em relação a rede de esgoto da Rua Claro do Espírito Santo, a rede seguirá sendo atrás das residências ou após o asfaltamento a mesma será canalizado em frente as residências, onde irá passar o asfalto?
INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
073/2019 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de CONCEDER aos técnicos de enfermagem uma gratificação de 30% do vencimento básico, assim como e concedido aos auxiliares de enfermagem que compõe a equipe do programa de saúde da família. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
074/2019 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA PRESENTE NO ENTRONCAMENTO DA RUA ALBERTO GERMANO RAABE, PRÓXIMO AO POSTO NEVOEIRO, ONDE EXISTE UM BURACO NO LOCAL E OS VEÍCULOS SÃO OBRIGADOS A FREAR NA LATERAL DA BR 290 PARA INGRESSAREM NA RUA, TENDO UM GRANDE RISCO DE ACIDENTE, ENTÃO QUE ESTE BURACO SEJA CONSERTADO”. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
075/2019 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR A TAXA DE ÁGUA DOS MORADORES DO INTERIOR, CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA, OS QUE GANHAM ATÉ 02 SALÁRIOS MÍNIMOS DE RENDA FAMILIAR A QUALQUER TÍTULO”. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 063/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa CRISTIANO ROSA SCHINEIDER - ME, na forma em que especifica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 066/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador José Pedro Nunes Dutra que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE – Albino Lourenço Hermes
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019, de origem do Poder Legislativo, Mesa Diretora que DISPÕE SOBRE O ACORDÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR REFERENTE A REPRESENTAÇÃO Nº 001/2018, PROCESSO DISCIPLINAR Nº 001/2018
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra pela ordem do sorteio.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 004 de 24 de julho de 2019, de autoria dos Vereadores Leonir Pires, Lucas Rodrigues e Enio Paganotto que Altera a redação do §4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal
1 – Segunda Discussão do Projeto
2 – Segunda Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 062/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Enfermeiros e até 03 (três) técnicos em enfermagem, nos termos em que especifica juntamente com a Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 062/2019 do Vereador Leonir Pires
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 062/2019 do Vereador Leonir Pires
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 064/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa NICOLAU MIGUEL ANDRADE DA SILVEIRA EIRELI, na forma em que especifica
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 065/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professor Área II – Geografia, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
QUEM JÁ POSSUIR O SEU HOMENAGEADO AO MÉRITO FARROUPILHA, FAVOR INFORMAR.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de setembro de 2019 às 19 horas
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