| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 30/06/2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 018 de 23 de junho de 2020, Discussão da Ata: _____ Votação da Ata:____
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
051/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento da Rua Bento Gonçalves na Vila Virgínia, porque após o trecho asfaltado, esta rua está em péssimas condições. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
052/2020 - Em reforço ao Pedido de Providência nº 030/2020, deste mesmo autor - Que o Executivo estude a possibilidade de colocar faixa de pedestres na antiga BR 471, nas proximidades do Mercado Kroth, e antiga Cooperativa Sicredi. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÕES VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
032/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar blitz de medição de temperatura no centro da cidade, principalmente no final de um mês e início de outro, em pontos estratégicos e também, como o município é cortado por duas Brs 290 e 471, que seja realizada a mesma blitz para quem passa pela cidade. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
033/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma testagem em massa da população para ver a real situação do Covid-19 no município perante a pandemia, principalmente em profissionais que lidam direto com o público, servidores públicos, professores, profissionais da saúde, bem como comércio em geral. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
034/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de intensificar a fiscalização referentes ao Covid-19 e para isso que busque a contratação temporária de vigilantes sanitários e pessoal para auxiliar a Brigada Militar, como já aconteceu em outros municípios. DISCUSSÃO: ___VOTAÇÃO: __________
035/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar em funcionamento a capela mortuária localizado atrás do posto de saúde do estado. DISCUSSÃO: ______VOTAÇÃO: __________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
025/2020 – em relação ao veículo Corsa da SICOMTUR, Placa IJV3699.
Favor enviar a esta Casa Legislativa diários de bordo que constam quantos km e locais onde esteve o referido veículo bem como quanto foi gasto com combustível dos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2020.
Quem pode dirigir o referido veículo, favor enviar nome e cargo.
O referido passou alguma noite estacionado fora do pátio de obras? Se sim, por qual motivo, e qual ou quais datas?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES
026/2020 – em relação ao Contrato do município com a CORSAN e a atitude do Executivo quanto as constantes faltas de água.
Favor enviar a esta Casa Legislativa cópia de toda o processo e contrato da CORSAN, caso ser um número grande de cópias, pode ser enviado o mesmo por email ou outro meio digital.
É notória as repetidas faltas de água no município, qual as atitudes ou apoio a CORSAN que o Executivo Municipal tomou em relação ao problema.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
027/2020 – “QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE:
1) QUE TIPO DE SERVIÇO O SENHOR VLADIMIR MACHADO PANTA PRESTA AO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE.
2) QUAL É O VÍNVULO QUE ELE TEM COMO O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E ELE SE É SERVIDOR, E/OU SE É POR CONTRATO (TEMPORÁRIO, POR PRAZO DE TERMINADO, POR SERVIÇO ESPECÍIFICO, INDIVIDUAL, ETC.), TUDO ESPECIFICADO E PORMENORIZADO.
3) QUAL O HORÁRIO QUE ELE PRESTA SERVIÇO E/OU ATENDE O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, OU OUTRO TIPÓ DE ATENDIMENTO - ESPECIFICAR
3) CASO NÃO TENHA NENHUM VÍNCULO COM O MUNICÍPIO, SE ELE PRESTA SERVIÇO PELA CISVALE, OU POR OUTRO ÓRGÃO, ESPECIFICAR.
4) COMO É FEITA A REMUNERAÇÃO, SE É QUE É FEITA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, E/OU QUAL A FORMA, E QUAL O VALOR DE CADA SERVIÇOS, DETALHANDO O QUE FOI PAGO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, SERVIÇO POR SERVIÇO, COM OS RESPECTIVOS COMPROVANTES (RECIBO, NOTA FISCAL, ETC)., E RESPETIVOS EMPENHOS, SE HOUVE OS MENCIONADOS PAGAMENTOS.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 045/2020, origem Poder Executivo, que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
O referido foi protocolado em regime de urgência, portanto o regime de urgência está em DISCUSSÃO: ____________VOTAÇÃO:___________
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 046/2020, origem Poder Executivo, que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Enfermeiro, nos termos em que especifica.
O referido foi protocolado em regime de urgência, portanto o regime de urgência está em DISCUSSÃO: ____________VOTAÇÃO:___________
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei 047/2020, “Altera a Lei nº 806, de 03 de abril de 2020, na forma em que especifica
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de julho de 2020 às 19h
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 018 de 23 de junho de 2020, Discussão da Ata: _____ Votação da Ata:____
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
051/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento da Rua Bento Gonçalves na Vila Virgínia, porque após o trecho asfaltado, esta rua está em péssimas condições. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
052/2020 - Em reforço ao Pedido de Providência nº 030/2020, deste mesmo autor - Que o Executivo estude a possibilidade de colocar faixa de pedestres na antiga BR 471, nas proximidades do Mercado Kroth, e antiga Cooperativa Sicredi. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÕES VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
032/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar blitz de medição de temperatura no centro da cidade, principalmente no final de um mês e início de outro, em pontos estratégicos e também, como o município é cortado por duas Brs 290 e 471, que seja realizada a mesma blitz para quem passa pela cidade. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
033/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma testagem em massa da população para ver a real situação do Covid-19 no município perante a pandemia, principalmente em profissionais que lidam direto com o público, servidores públicos, professores, profissionais da saúde, bem como comércio em geral. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
034/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de intensificar a fiscalização referentes ao Covid-19 e para isso que busque a contratação temporária de vigilantes sanitários e pessoal para auxiliar a Brigada Militar, como já aconteceu em outros municípios. DISCUSSÃO: ___VOTAÇÃO: __________
035/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar em funcionamento a capela mortuária localizado atrás do posto de saúde do estado. DISCUSSÃO: ______VOTAÇÃO: __________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
025/2020 – em relação ao veículo Corsa da SICOMTUR, Placa IJV3699.
Favor enviar a esta Casa Legislativa diários de bordo que constam quantos km e locais onde esteve o referido veículo bem como quanto foi gasto com combustível dos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2020.
Quem pode dirigir o referido veículo, favor enviar nome e cargo.
O referido passou alguma noite estacionado fora do pátio de obras? Se sim, por qual motivo, e qual ou quais datas?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES
026/2020 – em relação ao Contrato do município com a CORSAN e a atitude do Executivo quanto as constantes faltas de água.
Favor enviar a esta Casa Legislativa cópia de toda o processo e contrato da CORSAN, caso ser um número grande de cópias, pode ser enviado o mesmo por email ou outro meio digital.
É notória as repetidas faltas de água no município, qual as atitudes ou apoio a CORSAN que o Executivo Municipal tomou em relação ao problema.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
027/2020 – “QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE:
1) QUE TIPO DE SERVIÇO O SENHOR VLADIMIR MACHADO PANTA PRESTA AO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE.
2) QUAL É O VÍNVULO QUE ELE TEM COMO O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E ELE SE É SERVIDOR, E/OU SE É POR CONTRATO (TEMPORÁRIO, POR PRAZO DE TERMINADO, POR SERVIÇO ESPECÍIFICO, INDIVIDUAL, ETC.), TUDO ESPECIFICADO E PORMENORIZADO.
3) QUAL O HORÁRIO QUE ELE PRESTA SERVIÇO E/OU ATENDE O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, OU OUTRO TIPÓ DE ATENDIMENTO - ESPECIFICAR
3) CASO NÃO TENHA NENHUM VÍNCULO COM O MUNICÍPIO, SE ELE PRESTA SERVIÇO PELA CISVALE, OU POR OUTRO ÓRGÃO, ESPECIFICAR.
4) COMO É FEITA A REMUNERAÇÃO, SE É QUE É FEITA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, E/OU QUAL A FORMA, E QUAL O VALOR DE CADA SERVIÇOS, DETALHANDO O QUE FOI PAGO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, SERVIÇO POR SERVIÇO, COM OS RESPECTIVOS COMPROVANTES (RECIBO, NOTA FISCAL, ETC)., E RESPETIVOS EMPENHOS, SE HOUVE OS MENCIONADOS PAGAMENTOS.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 045/2020, origem Poder Executivo, que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
O referido foi protocolado em regime de urgência, portanto o regime de urgência está em DISCUSSÃO: ____________VOTAÇÃO:___________
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 046/2020, origem Poder Executivo, que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Enfermeiro, nos termos em que especifica.
O referido foi protocolado em regime de urgência, portanto o regime de urgência está em DISCUSSÃO: ____________VOTAÇÃO:___________
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei 047/2020, “Altera a Lei nº 806, de 03 de abril de 2020, na forma em que especifica
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de julho de 2020 às 19h
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