| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 23ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 06 de julho de 2021
2) PRESIDENTE – A Ata nº 022 de 29 de junho de 2021 foi encaminhada anteriormente para todos os Vereadores para a Leitura, onde coloco a mesma em discussão ______e em votação, Ata _______por _____ votos a ______
3) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias:
• Oficio ADM nº 137/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 034/2021
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 137/2021
137/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de uma parada de ônibus com abrigo, na localidade do monte castelo, em frente as casas mais próximas ao sítio colmeia. Exposição de motivos: Este vereador aqui firmado, foi procurado por moradores da localidade, onde afirmam que ficam esperando ônibus, nos rigores do tempo e sem um banco para poder descansar durante a espera. Por isso, pensando na saúde e bem-estar, dos usuários de transportes coletivos. Faço esta importante indicação que acredito ser de muita importância para aquela localidade. E peço aos colegas que aprovem esta importante indicação.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1º SECRETÁRIO: PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 138,139 e 140/2021
138/2021 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que realize a colocação de fresa na Rua dos Eucaliptos, na vila Virginia, em toda sua extensão, pois em dia de chuva o tráfego de veículos é prejudicado, sendo que nesta rua existem pacientes que fazem hemodiálise e dificulta a passagem do micro ônibus que busca estes pacientes. Tal pedido se faz necessário, visto que recebi inúmeras reclamações dos moradores desta rua.
139/2021 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que realize a colocação de fresa na Rua Tiradentes, vila Frantz, trecho após o pontilhão, pois em dias de chuva o tráfego fica prejudicado devido ao barro e buracos que se formam. Tal pedido se faz necessário, visto que recebi inúmeras reclamações dos moradores desta rua.
140/2021 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que realize a colocação de fresa na Rua Fernando Alimena Teixeira, Vila Nova, trecho que corresponde do final da Rua Ernesto Wunderlich até a Borracharia da Vila Nova, Rua Castro Alves, pois neste trecho existe oficinas mecânicas, borracharias e caça e pesca, com grande tráfego de veículos e pedestres. Tal pedido se faz necessário, visto que recebi reclamações de comerciantes daquele local.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 141/2021
141/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para que inicie o mais breve possível, o patrolamento, encascalhamento e colocação de frezas de asfalto, nos bairros unical e rio grandinho. Exposição de motivos: Este vereador aqui firmado, foi procurado por moradores destes bairros, onde alegam ser de extrema necessidade essas melhorias. Para que se diminua o barro e a poeira nas ruas. Diante do exposto, repasso este importante pedido da comunidade, a secretaria competente.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 142/2021
142/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de quebra-molas em pontos estratégicos na Rua Dinarte de Souza Pires, visto que a mesma está ou será asfaltada, podendo os veículos passarem em alta velocidade no local.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 120/2021
120/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que na rua Dorvalino Souza, seja colocado resíduos de sobra de asfalto (frezas) e sejam compactados pelo rolo compactador. Exposição de Motivos: Este vereador aqui firmado, foi procurado por uma moradora desta rua, onde relata sua insatisfação com a poeira existente no local. Tendo em vista os resíduos de fresa de asfalto serem um material, que pode amenizar a poeira e melhorar a qualidade de vida dos moradores desta rua. Faço aqui essa indicação e peço aos colegas vereadores que aprovem.
PRESIDENTE: A Indicação nº 120 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __
1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 121/2021
121/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de locar ou adquirir containers para colocar junto ao Plantão médico 24 horas para atendimento do Covid 19 para trocar os atuais lonões.
PRESIDENTE: A Indicação nº 121 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __
PRESIDENTE: LEITURA DO REQUERIMENTO
1º SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADORES LUCAS RODRIGUES, AIRTON SCHAEFER E THOMAS MEGLIN Nº 009/2021
009/2021 – Os Vereadores abaixo assinados investidos no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que o Poder Legislativo destine do seu orçamento, o valor correspondente de 50 % das despesas do transporte dos trabalhadores da MOR, como forma de incentivar o trabalho e geração de renda do município. Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: Em acordo com o § 2° do art. 167 do Regimento Interno o Requerimento não passa por discussão, somente EM VOTAÇÃO: _______
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 075/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que “Altera a Lei Municipal n° 361, de 23/08/2012, que Regulamenta o funcionamento de propaganda sonora no município”.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 076/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, 01(um) Assistente Social, nos termos em que especifica
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação – Projeto entrou em regime de tramitação preferencial
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 077/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, 02 (dois) Nutricionistas, nos termos em que especifica
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação – Projeto entrou em regime de tramitação preferencial
1º SECRETARIO: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 003/2021, de origem da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Por ordem de sorteio:
Airton Schaefer
Carlos Augusto
Edinaldo de Moura
Evania Trevisan
Leonir Pires
Lucas Rodrigues
Luizinho Balen
Thomas Raabe
Zeneide Machado – Passo a Presidência a Vereadora Evania para usar a palavra após Evania devolve a palavra
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1º SECRETÁRIO: MOÇÃO DE APOIO Nº 004/2021 DO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SCHAEFER, CARLOS AUGUSTO, THOMAS MEGLIN
MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO; após aprovação do Plenário, requer-se que seja encaminhada a presente Moção à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini, pleiteando pela reposição das perdas salariais acumuladas pelos(as) trabalhadores(as) da rede estadual de educação.
3 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
4 – PRESIDENTE: Votação da Moção
1º SECRETARIO: PROJETO DE LEI Nº 067, de 02 de junho de 2021, de origem do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Associação Pró-desenvolvimento de Pantano Grande//RS, à título Gratuito, e dá outras providências
1 – 1º SECRETARIO: Já foram lidos Votos e Pareceres das Comissões referentes ao Projeto de Lei e a Vereadora Evania Trevisan solicitou Vistas ao Projeto e apresentou Emenda Modificativa Aditiva n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 067/2021
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação da Emenda, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021, a Comissão é a favor da tramitação da Emenda - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Edinaldo Nunes de Moura, Relator: Thomas Raabe Meglin
4 – PRESIDENTE: Leitura da Emenda Modificativa Aditiva n° 001 ao Projeto de Lei n° 067/2021 da Vereadora Evania Frantz Trevisan
5 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa Aditiva n° 001 ao Projeto de Lei n° 067/2021 da Vereadora Evania Frantz Trevisan
6 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa Aditiva n° 001 ao Projeto de Lei n° 067/2021 da Vereadora Evania Frantz Trevisan
7 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
8 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 063/2021, de origem do Poder Executivo que Institui a proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural do município e dá outras providências
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Edinaldo Nunes de Moura, Relator: Thomas Raabe Meglin
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 072/2021, de origem do Poder Executivo que Institui nome de Rua na cidade de Pantano Grande
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto e Emenda, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto e Emenda - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Edinaldo Nunes de Moura, Relator: Thomas Raabe Meglin
3 – PRESIDENTE: Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 072/2021 do Vereador Luizinho Miguel Balen
4 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 072/2021 do Vereador Luizinho Miguel Balen
5 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 072/2021 do Vereador Luizinho Miguel Balen
6 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
7 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 073/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa METALÚRGICA MOR S/A para custeio de despesas de transporte na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Edinaldo Nunes de Moura, Relator: Thomas Raabe Meglin
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 057/2021, de origem do Poder Legislativo e autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadoras aos impactos negativos sobre o meio ambiente, provenientes das atividades e ações antrópicas de construção de edificações, loteamentos, obras de vias de rodagem expressas e similares e supressão de vegetação no município de Pantano Grande
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Edinaldo Nunes de Moura, Relator: Thomas Raabe Meglin
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima terceira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2021, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de julho de 2021 às 19 horas
2) PRESIDENTE – A Ata nº 022 de 29 de junho de 2021 foi encaminhada anteriormente para todos os Vereadores para a Leitura, onde coloco a mesma em discussão ______e em votação, Ata _______por _____ votos a ______
3) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias:
• Oficio ADM nº 137/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 034/2021
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 137/2021
137/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de uma parada de ônibus com abrigo, na localidade do monte castelo, em frente as casas mais próximas ao sítio colmeia. Exposição de motivos: Este vereador aqui firmado, foi procurado por moradores da localidade, onde afirmam que ficam esperando ônibus, nos rigores do tempo e sem um banco para poder descansar durante a espera. Por isso, pensando na saúde e bem-estar, dos usuários de transportes coletivos. Faço esta importante indicação que acredito ser de muita importância para aquela localidade. E peço aos colegas que aprovem esta importante indicação.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1º SECRETÁRIO: PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 138,139 e 140/2021
138/2021 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que realize a colocação de fresa na Rua dos Eucaliptos, na vila Virginia, em toda sua extensão, pois em dia de chuva o tráfego de veículos é prejudicado, sendo que nesta rua existem pacientes que fazem hemodiálise e dificulta a passagem do micro ônibus que busca estes pacientes. Tal pedido se faz necessário, visto que recebi inúmeras reclamações dos moradores desta rua.
139/2021 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que realize a colocação de fresa na Rua Tiradentes, vila Frantz, trecho após o pontilhão, pois em dias de chuva o tráfego fica prejudicado devido ao barro e buracos que se formam. Tal pedido se faz necessário, visto que recebi inúmeras reclamações dos moradores desta rua.
140/2021 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que realize a colocação de fresa na Rua Fernando Alimena Teixeira, Vila Nova, trecho que corresponde do final da Rua Ernesto Wunderlich até a Borracharia da Vila Nova, Rua Castro Alves, pois neste trecho existe oficinas mecânicas, borracharias e caça e pesca, com grande tráfego de veículos e pedestres. Tal pedido se faz necessário, visto que recebi reclamações de comerciantes daquele local.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 141/2021
141/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para que inicie o mais breve possível, o patrolamento, encascalhamento e colocação de frezas de asfalto, nos bairros unical e rio grandinho. Exposição de motivos: Este vereador aqui firmado, foi procurado por moradores destes bairros, onde alegam ser de extrema necessidade essas melhorias. Para que se diminua o barro e a poeira nas ruas. Diante do exposto, repasso este importante pedido da comunidade, a secretaria competente.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 142/2021
142/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de quebra-molas em pontos estratégicos na Rua Dinarte de Souza Pires, visto que a mesma está ou será asfaltada, podendo os veículos passarem em alta velocidade no local.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 120/2021
120/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que na rua Dorvalino Souza, seja colocado resíduos de sobra de asfalto (frezas) e sejam compactados pelo rolo compactador. Exposição de Motivos: Este vereador aqui firmado, foi procurado por uma moradora desta rua, onde relata sua insatisfação com a poeira existente no local. Tendo em vista os resíduos de fresa de asfalto serem um material, que pode amenizar a poeira e melhorar a qualidade de vida dos moradores desta rua. Faço aqui essa indicação e peço aos colegas vereadores que aprovem.
PRESIDENTE: A Indicação nº 120 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __
1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 121/2021
121/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de locar ou adquirir containers para colocar junto ao Plantão médico 24 horas para atendimento do Covid 19 para trocar os atuais lonões.
PRESIDENTE: A Indicação nº 121 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __
PRESIDENTE: LEITURA DO REQUERIMENTO
1º SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADORES LUCAS RODRIGUES, AIRTON SCHAEFER E THOMAS MEGLIN Nº 009/2021
009/2021 – Os Vereadores abaixo assinados investidos no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que o Poder Legislativo destine do seu orçamento, o valor correspondente de 50 % das despesas do transporte dos trabalhadores da MOR, como forma de incentivar o trabalho e geração de renda do município. Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: Em acordo com o § 2° do art. 167 do Regimento Interno o Requerimento não passa por discussão, somente EM VOTAÇÃO: _______
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 075/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que “Altera a Lei Municipal n° 361, de 23/08/2012, que Regulamenta o funcionamento de propaganda sonora no município”.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 076/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, 01(um) Assistente Social, nos termos em que especifica
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação – Projeto entrou em regime de tramitação preferencial
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 077/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, 02 (dois) Nutricionistas, nos termos em que especifica
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação – Projeto entrou em regime de tramitação preferencial
1º SECRETARIO: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 003/2021, de origem da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Por ordem de sorteio:
Airton Schaefer
Carlos Augusto
Edinaldo de Moura
Evania Trevisan
Leonir Pires
Lucas Rodrigues
Luizinho Balen
Thomas Raabe
Zeneide Machado – Passo a Presidência a Vereadora Evania para usar a palavra após Evania devolve a palavra
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1º SECRETÁRIO: MOÇÃO DE APOIO Nº 004/2021 DO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SCHAEFER, CARLOS AUGUSTO, THOMAS MEGLIN
MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO; após aprovação do Plenário, requer-se que seja encaminhada a presente Moção à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini, pleiteando pela reposição das perdas salariais acumuladas pelos(as) trabalhadores(as) da rede estadual de educação.
3 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
4 – PRESIDENTE: Votação da Moção
1º SECRETARIO: PROJETO DE LEI Nº 067, de 02 de junho de 2021, de origem do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Associação Pró-desenvolvimento de Pantano Grande//RS, à título Gratuito, e dá outras providências
1 – 1º SECRETARIO: Já foram lidos Votos e Pareceres das Comissões referentes ao Projeto de Lei e a Vereadora Evania Trevisan solicitou Vistas ao Projeto e apresentou Emenda Modificativa Aditiva n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 067/2021
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação da Emenda, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021, a Comissão é a favor da tramitação da Emenda - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Edinaldo Nunes de Moura, Relator: Thomas Raabe Meglin
4 – PRESIDENTE: Leitura da Emenda Modificativa Aditiva n° 001 ao Projeto de Lei n° 067/2021 da Vereadora Evania Frantz Trevisan
5 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa Aditiva n° 001 ao Projeto de Lei n° 067/2021 da Vereadora Evania Frantz Trevisan
6 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa Aditiva n° 001 ao Projeto de Lei n° 067/2021 da Vereadora Evania Frantz Trevisan
7 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
8 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 063/2021, de origem do Poder Executivo que Institui a proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural do município e dá outras providências
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Edinaldo Nunes de Moura, Relator: Thomas Raabe Meglin
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 072/2021, de origem do Poder Executivo que Institui nome de Rua na cidade de Pantano Grande
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto e Emenda, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto e Emenda - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Edinaldo Nunes de Moura, Relator: Thomas Raabe Meglin
3 – PRESIDENTE: Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 072/2021 do Vereador Luizinho Miguel Balen
4 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 072/2021 do Vereador Luizinho Miguel Balen
5 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 072/2021 do Vereador Luizinho Miguel Balen
6 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
7 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 073/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa METALÚRGICA MOR S/A para custeio de despesas de transporte na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Edinaldo Nunes de Moura, Relator: Thomas Raabe Meglin
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 057/2021, de origem do Poder Legislativo e autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadoras aos impactos negativos sobre o meio ambiente, provenientes das atividades e ações antrópicas de construção de edificações, loteamentos, obras de vias de rodagem expressas e similares e supressão de vegetação no município de Pantano Grande
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 05/07/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Edinaldo Nunes de Moura, Relator: Thomas Raabe Meglin
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima terceira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2021, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de julho de 2021 às 19 horas
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