| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 28ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 16 de agosto de 2022.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 027 de 09 de agosto de 2022, que foi enviada a todos anteriormente
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 146/2022, do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos n° 005, 006 e 007/2022.
• Ofício n° 1140/2022/GAB/SJSPS, do Governo do Estado do RS em resposta a encaminhamento de Moção de Apoio.
• Ofício ADM n° 143/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 021/2022;
• Ofício ADM n° 148/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 020/2022;
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 103/2022
103/2022 – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, tome providências para realizar o conserto da boca de lobo existente em frente ao plantão 24 hs que está quebrada e sem tampa. Faço esse pedido, devido aos inúmeros casos de pessoas que caíram de carro neste local e para evitar acidentes com pedestres que por ventura podem ali cair.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 104/2022
104/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o encascalhamento e patrolamento de toda Vila Marques e ao lado do Hotel cidade nova, onde entram os ônibus que vem de Santa Cruz do Sul, sentido rodoviária.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 105/2022
105/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para ter mais horários de ônibus nas localidades de Dois Cerros e Vila Gonçalves dos Pedregais, faço esse pedido afim de se ter mais oportunidade de empregos para moradores destas comunidades, pois muitos conseguem empregos e tem que abandonar por não se ter um transporte.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 157/2022
157/2022 – “REITERAR A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA RESTABELECIDO O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 158/2022
158/2022 – “QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E COM O EXECUTIVO COMO UM TODO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE GOVERNO CHAMADO ‘SAÚDE NA ESCOLA’, ONDE OS TRABALHADORES DO APH E POSTOS DE SAÚDE, PODERÃO LEVAR CONHECIMENTO, INFORMAÇÕES E ATÉ DAR TREINAMENTO, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E SE POSSÍVEL ATÉ NAS ESTADUAIS, COM O OBJETIVO DE INFORMAR COMO DEVEM SER GUARDADOS OS DOCUMENTOS (EXEMPLO: RECEITAS E BULAS), E QUE SEJA EXPLICADO A FORMA DE MINISTRAR OS MEDICAMENTOS, E O PRÓPRIO CONTROLE DOS REMÉDIOS DOS PACIENTES COM DOENÇAS QUE PRECISEM USAR MEDICAMENTOS DE FORMA CONTINUADA”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 159/2022
159/2022 – “QUE, A PREFEITURA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DAS SECRETARIAS CORRESPONDENTES A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NAS PROPRIEDADES RURAIS E AGLOMERADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 160/2022
160/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00, PARA O FUTEBOL CUBE MONTE CASTELO”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 160/2022
160/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00, PARA O FUTEBOL CUBE MONTE CASTELO”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 161/2022
161/2022 – “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS PARA CONSEGUIREM EMPREGO, HAJA VISTA QUE EMPRESAS ESTÃO AQUI SE INSTALANDO E/OU AS QUE PRETENDEREM SE INSTALAR EM PANTANO, E PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 162/2022
162/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE EQUIPE AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, EM CATEGORIA ‘B’, ‘SUPORTE BÁSICO DE VIDA, DE ACORDO COM O QUE VEM REGRADO NA PORTARIA 2048/02, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 163/2022
163/2022 – “QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DA DE OBRAS, EM CONJNTO UM PROGRAMA PARA ATENDER A DEMANDA, A NECESSIDADE, DE ABRIR NOVOS AÇUDES E AUMENTAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NOS JÁ EXISTES, PARA A CRIAÇÃO DE PEIXE E EXPANSAO DA PSICULTURA”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 164/2022
164/2022 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE DE ADQUIRIR UMA ENSILADEIRA PARA SERVIR OS PEQUENOS PRODUTORES EM ESPECIAL AOS DA ECONOMIA FAMILIAR”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 165/2022
165/2022 – Que Executivo Municipal estude a possibilidade de criação de uma pracinha com parquinho (brinquedos infantis) na localidade de aroeiras, para uso de todos moradores da localidade.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 166/2022
166/2022 – Que a secretaria competente realize contato com a coordenação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, buscando orientações quanto a adequação do programa junto ao CNES, medida essa que poderá possibilitar a regularização dos recebimentos dos repasses para o pagamento do piso salarial aos agentes comunitários de saúde. O pedido busca auxiliar o Poder Executivo na solução da demanda, até porque o entendimento predominante é que o direito ao piso salarial decorre de vínculo direto ao cargo de Agentes Comunitários de Saúde, o que sem dúvida ocorre com os contratos emergenciais, que são sim, vínculos diretos. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 060/2022, de origem do Poder Executivo que Fica instituída a Rede de Apoio Escolar – ERA – e seus devidos procedimentos e encaminhamentos, do Município de Pantano Grande vinculada à Secretaria de Educação e Cultura.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Educação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 061/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Rede Municipal de Ensino – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Educação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 062/2022, de origem do Poder Executivo que Altera os incisos II e III do art. 1° da Lei 440 de 03 de abril de 2014, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 063/2022, de origem do Poder Executivo que Autoria o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Associação Pró-ensino em Santa Cruz do Sul – APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para fomentar cursos técnicos profissionalizantes em nosso município, e dá outras providências
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e educação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: O Projeto de Lei n° 061/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Rede Municipal de Ensino – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos em que especifica entrou em Regime de tramitação preferencial, portanto o Regime está em DISCUSSÃO: _______ VOTAÇÃO: ___________
1ª SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN
Evânia Frantz Trevisan investida no cargo eletivo de Vereadora, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o Sr. Cássio Nunes Soares, ex-prefeito de Pantano Grande, para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, sobre assuntos referentes à área e projetos da localidade da Várzea do Capivarita, escola e ginásio. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do convocado sugerimos a data de 23 e 30 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 047/2022, de autoria do Poder Executivo que Institui o selo de qualidade ao turismo e dá outras providências
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 054/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 720 de 03 de abril de 2019, e dá outras providências juntamente com Mensagem Retificativa Modificativa n° 001/2022 encaminhada pelo Executivo ao Projeto.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 056/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 058/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 607, de 06 de novembro de 2017, na forma em que especifica
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima oitava Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 23 de agosto de 2022 no Auditório da Câmara Municipal
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 027 de 09 de agosto de 2022, que foi enviada a todos anteriormente
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 146/2022, do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos n° 005, 006 e 007/2022.
• Ofício n° 1140/2022/GAB/SJSPS, do Governo do Estado do RS em resposta a encaminhamento de Moção de Apoio.
• Ofício ADM n° 143/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 021/2022;
• Ofício ADM n° 148/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 020/2022;
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 103/2022
103/2022 – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, tome providências para realizar o conserto da boca de lobo existente em frente ao plantão 24 hs que está quebrada e sem tampa. Faço esse pedido, devido aos inúmeros casos de pessoas que caíram de carro neste local e para evitar acidentes com pedestres que por ventura podem ali cair.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 104/2022
104/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o encascalhamento e patrolamento de toda Vila Marques e ao lado do Hotel cidade nova, onde entram os ônibus que vem de Santa Cruz do Sul, sentido rodoviária.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 105/2022
105/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para ter mais horários de ônibus nas localidades de Dois Cerros e Vila Gonçalves dos Pedregais, faço esse pedido afim de se ter mais oportunidade de empregos para moradores destas comunidades, pois muitos conseguem empregos e tem que abandonar por não se ter um transporte.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 157/2022
157/2022 – “REITERAR A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA RESTABELECIDO O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 158/2022
158/2022 – “QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E COM O EXECUTIVO COMO UM TODO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE GOVERNO CHAMADO ‘SAÚDE NA ESCOLA’, ONDE OS TRABALHADORES DO APH E POSTOS DE SAÚDE, PODERÃO LEVAR CONHECIMENTO, INFORMAÇÕES E ATÉ DAR TREINAMENTO, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E SE POSSÍVEL ATÉ NAS ESTADUAIS, COM O OBJETIVO DE INFORMAR COMO DEVEM SER GUARDADOS OS DOCUMENTOS (EXEMPLO: RECEITAS E BULAS), E QUE SEJA EXPLICADO A FORMA DE MINISTRAR OS MEDICAMENTOS, E O PRÓPRIO CONTROLE DOS REMÉDIOS DOS PACIENTES COM DOENÇAS QUE PRECISEM USAR MEDICAMENTOS DE FORMA CONTINUADA”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 159/2022
159/2022 – “QUE, A PREFEITURA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DAS SECRETARIAS CORRESPONDENTES A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NAS PROPRIEDADES RURAIS E AGLOMERADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 160/2022
160/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00, PARA O FUTEBOL CUBE MONTE CASTELO”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 160/2022
160/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00, PARA O FUTEBOL CUBE MONTE CASTELO”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 161/2022
161/2022 – “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS PARA CONSEGUIREM EMPREGO, HAJA VISTA QUE EMPRESAS ESTÃO AQUI SE INSTALANDO E/OU AS QUE PRETENDEREM SE INSTALAR EM PANTANO, E PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 162/2022
162/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE EQUIPE AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, EM CATEGORIA ‘B’, ‘SUPORTE BÁSICO DE VIDA, DE ACORDO COM O QUE VEM REGRADO NA PORTARIA 2048/02, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 163/2022
163/2022 – “QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DA DE OBRAS, EM CONJNTO UM PROGRAMA PARA ATENDER A DEMANDA, A NECESSIDADE, DE ABRIR NOVOS AÇUDES E AUMENTAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NOS JÁ EXISTES, PARA A CRIAÇÃO DE PEIXE E EXPANSAO DA PSICULTURA”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 164/2022
164/2022 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE DE ADQUIRIR UMA ENSILADEIRA PARA SERVIR OS PEQUENOS PRODUTORES EM ESPECIAL AOS DA ECONOMIA FAMILIAR”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 165/2022
165/2022 – Que Executivo Municipal estude a possibilidade de criação de uma pracinha com parquinho (brinquedos infantis) na localidade de aroeiras, para uso de todos moradores da localidade.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 166/2022
166/2022 – Que a secretaria competente realize contato com a coordenação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, buscando orientações quanto a adequação do programa junto ao CNES, medida essa que poderá possibilitar a regularização dos recebimentos dos repasses para o pagamento do piso salarial aos agentes comunitários de saúde. O pedido busca auxiliar o Poder Executivo na solução da demanda, até porque o entendimento predominante é que o direito ao piso salarial decorre de vínculo direto ao cargo de Agentes Comunitários de Saúde, o que sem dúvida ocorre com os contratos emergenciais, que são sim, vínculos diretos. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 060/2022, de origem do Poder Executivo que Fica instituída a Rede de Apoio Escolar – ERA – e seus devidos procedimentos e encaminhamentos, do Município de Pantano Grande vinculada à Secretaria de Educação e Cultura.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Educação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 061/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Rede Municipal de Ensino – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Educação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 062/2022, de origem do Poder Executivo que Altera os incisos II e III do art. 1° da Lei 440 de 03 de abril de 2014, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 063/2022, de origem do Poder Executivo que Autoria o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Associação Pró-ensino em Santa Cruz do Sul – APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para fomentar cursos técnicos profissionalizantes em nosso município, e dá outras providências
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e educação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
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3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: O Projeto de Lei n° 061/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Rede Municipal de Ensino – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos em que especifica entrou em Regime de tramitação preferencial, portanto o Regime está em DISCUSSÃO: _______ VOTAÇÃO: ___________
1ª SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN
Evânia Frantz Trevisan investida no cargo eletivo de Vereadora, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o Sr. Cássio Nunes Soares, ex-prefeito de Pantano Grande, para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, sobre assuntos referentes à área e projetos da localidade da Várzea do Capivarita, escola e ginásio. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do convocado sugerimos a data de 23 e 30 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 047/2022, de autoria do Poder Executivo que Institui o selo de qualidade ao turismo e dá outras providências
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 054/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 720 de 03 de abril de 2019, e dá outras providências juntamente com Mensagem Retificativa Modificativa n° 001/2022 encaminhada pelo Executivo ao Projeto.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 056/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 058/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 607, de 06 de novembro de 2017, na forma em que especifica
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima oitava Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 23 de agosto de 2022 no Auditório da Câmara Municipal
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