| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 21ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 20 de junho de 2023
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 020 de 13 de junho de 2023, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario Airton Selmar Schaefer para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas.
• Ofício ADM nº 094/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 017/2023.
• Ofício ADM nº 088/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 023/2023.
• Ofício ADM nº 089/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 024/2023.
• Ofício GAB nº 037/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 018/2023.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 057/2023
057/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de uma tampa de lobo na Avenida Machado de Assis, próximo a oficina de bicicletas do Ferreirinha.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereadora autora usar a palavra
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 119/2023
119/2023 – Que seja instalado banheiro químico, ou seja, disponibilizado um banheiro no posto de saúde central, para que seja de uso das pessoas que aguardam atendimento de retiradas de fichas enquanto o posto está fechado.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 120/2023
120/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir/conseguir um gabinete dentário completo para ser instalado no posto de saúde da Vila Unical, para atender os nossos munícipes.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 121/2023
121/2023 – “QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O MAIS BREVE POSSÍVEL O PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA ÀS PESSOAS CARENTES”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES 122/2023
122/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de doar a estrutura metálica do antigo pedágio, que se encontra no pátio de obras, para o Esporte Clube Vila Nova para que a nova diretoria utilize a mesma para a reconstrução do telhado de sua sede.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 123/2023
123/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um estudo junto a Engenharia da Prefeitura / Secretaria de Obras para que se faça a canalização com galerias na Rua Olavo Bilac, que faz a travessia para o Pátio de Obras da Prefeitura.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 124/2023
124/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a pintura de faixas de segurança, principalmente em frente a Escola Sotero Hermínio Frantz, como também em outros locais de nosso município.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 125/2023
125/2023 – Que o executivo municipal e a secretaria competente iniciem as atividades esportivas no complexo esportivo Antônio Trevisan e após a cedência de datas para treinamento de alunos da Escolinha de Futebol Pantano Grande – As obras do complexo esportivo foram finalizadas no final de 2020 e até agora não foram utilizadas para a pratica de esporte, sendo assim a importância da abertura e a parceria com a Escolinha de Futebol que treina aproximadamente 60 alunos.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: LEITURA DA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E ZENEIDE MACHADO N° 002/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
Ao Centro de Beleza Andreia que neste ano de 2023 completou 35 anos de atividade no município.
Termos em que, pede deferimento.
PRESIDENTE: Moção encaminhada para a deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno vigente.
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei Complementar n° 043/2023, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 093 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe o código de Meio Ambiente e de Posturas do município de Pantano Grande, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ____________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Thomas Raabe Meglin – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: LEITURA DOS REQUERIMENTOS
1° SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 004/2023
Leonir José de Matos Pires investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência ao DNIT para que sejam realizadas melhorias no trevo de acesso a cidade de Pantano Grande sentido Encruzilhada do Sul – Pantano Grande com aterramento, assim melhorando a área de escape naquele local, visto que acontecem diversos acidentes, caso não seja possível realizar, que o Órgão entre em contato e realize parceria com o Executivo Municipal para realizar as melhorias.
Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: _______________
1° SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 005/2023
Leonir José de Matos Pires investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência ao DAER para que sejam realizadas melhorias no trevo de acesso a cidade de Pantano Grande sentido Encruzilhada do Sul – Pantano Grande com aterramento, assim melhorando a área de escape naquele local, visto que acontecem diversos acidentes, caso não seja possível realizar, que o Órgão entre em contato e realize parceria com o Executivo Municipal para realizar as melhorias.
Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: _______________
PRESIDENTE: LEITURA DA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 001/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Associação Veterano Real fundada em 1997 que neste ano completa 26 anos, tem como presidente Juliano Dutra Carvalho e conta com um quadro de 40 sócios.
Termos em que, Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção de Reconhecimento.
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção de Reconhecimento
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 041/2023, de autoria do Poder Executivo que Inclui ações na Lei 1.040/2022 e abre crédito orçamentário na Lei 1051/2022
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto Franco de Freitas, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Luizinho Miguel Balen; Suplente: Edinaldo Nunes de Moura.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 036/2023, de autoria do Poder Legislativo, autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas que Institui no Município de Pantano Grande - RS, a Semana Municipal Lixo Zero.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto Franco de Freitas, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Luizinho Miguel Balen; Suplente: Edinaldo Nunes de Moura.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de junho de 2023.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 020 de 13 de junho de 2023, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario Airton Selmar Schaefer para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas.
• Ofício ADM nº 094/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 017/2023.
• Ofício ADM nº 088/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 023/2023.
• Ofício ADM nº 089/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 024/2023.
• Ofício GAB nº 037/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 018/2023.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 057/2023
057/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de uma tampa de lobo na Avenida Machado de Assis, próximo a oficina de bicicletas do Ferreirinha.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereadora autora usar a palavra
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 119/2023
119/2023 – Que seja instalado banheiro químico, ou seja, disponibilizado um banheiro no posto de saúde central, para que seja de uso das pessoas que aguardam atendimento de retiradas de fichas enquanto o posto está fechado.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 120/2023
120/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir/conseguir um gabinete dentário completo para ser instalado no posto de saúde da Vila Unical, para atender os nossos munícipes.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 121/2023
121/2023 – “QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O MAIS BREVE POSSÍVEL O PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA ÀS PESSOAS CARENTES”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES 122/2023
122/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de doar a estrutura metálica do antigo pedágio, que se encontra no pátio de obras, para o Esporte Clube Vila Nova para que a nova diretoria utilize a mesma para a reconstrução do telhado de sua sede.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 123/2023
123/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um estudo junto a Engenharia da Prefeitura / Secretaria de Obras para que se faça a canalização com galerias na Rua Olavo Bilac, que faz a travessia para o Pátio de Obras da Prefeitura.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 124/2023
124/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a pintura de faixas de segurança, principalmente em frente a Escola Sotero Hermínio Frantz, como também em outros locais de nosso município.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 125/2023
125/2023 – Que o executivo municipal e a secretaria competente iniciem as atividades esportivas no complexo esportivo Antônio Trevisan e após a cedência de datas para treinamento de alunos da Escolinha de Futebol Pantano Grande – As obras do complexo esportivo foram finalizadas no final de 2020 e até agora não foram utilizadas para a pratica de esporte, sendo assim a importância da abertura e a parceria com a Escolinha de Futebol que treina aproximadamente 60 alunos.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: LEITURA DA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E ZENEIDE MACHADO N° 002/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
Ao Centro de Beleza Andreia que neste ano de 2023 completou 35 anos de atividade no município.
Termos em que, pede deferimento.
PRESIDENTE: Moção encaminhada para a deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno vigente.
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei Complementar n° 043/2023, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 093 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe o código de Meio Ambiente e de Posturas do município de Pantano Grande, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ____________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Thomas Raabe Meglin – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: LEITURA DOS REQUERIMENTOS
1° SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 004/2023
Leonir José de Matos Pires investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência ao DNIT para que sejam realizadas melhorias no trevo de acesso a cidade de Pantano Grande sentido Encruzilhada do Sul – Pantano Grande com aterramento, assim melhorando a área de escape naquele local, visto que acontecem diversos acidentes, caso não seja possível realizar, que o Órgão entre em contato e realize parceria com o Executivo Municipal para realizar as melhorias.
Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: _______________
1° SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 005/2023
Leonir José de Matos Pires investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência ao DAER para que sejam realizadas melhorias no trevo de acesso a cidade de Pantano Grande sentido Encruzilhada do Sul – Pantano Grande com aterramento, assim melhorando a área de escape naquele local, visto que acontecem diversos acidentes, caso não seja possível realizar, que o Órgão entre em contato e realize parceria com o Executivo Municipal para realizar as melhorias.
Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: _______________
PRESIDENTE: LEITURA DA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 001/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Associação Veterano Real fundada em 1997 que neste ano completa 26 anos, tem como presidente Juliano Dutra Carvalho e conta com um quadro de 40 sócios.
Termos em que, Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção de Reconhecimento.
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção de Reconhecimento
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 041/2023, de autoria do Poder Executivo que Inclui ações na Lei 1.040/2022 e abre crédito orçamentário na Lei 1051/2022
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto Franco de Freitas, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Luizinho Miguel Balen; Suplente: Edinaldo Nunes de Moura.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 036/2023, de autoria do Poder Legislativo, autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas que Institui no Município de Pantano Grande - RS, a Semana Municipal Lixo Zero.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto Franco de Freitas, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Luizinho Miguel Balen; Suplente: Edinaldo Nunes de Moura.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de junho de 2023.
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| VEREADORES PRESENTES | ||
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