| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 27ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 08 de agosto de 2023
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Convido o 1° Secretário então o 1° Suplente Airton Selmar Schaefer para realizar a leitura de oficio da Vereadora Evania e convocação.
4) 1º Secretário – Leitura do Ofício da Vereadora Evania e Convocação.
5) PRESIDENTE – Como o 1° Suplente do PP Fabiano de Avila Napar já tomou Posse nesta Legislatura o mesmo toma lugar na Mesa.
6) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 027 de 01 de agosto de 2023, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
7) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario Airton Selmar Schaefer para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas.
• Ofício ADM n° 108/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 025/2023.
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN N° 068/2023
068/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para que próximo ao entroncamento das Ruas Dom João VI e Castro Alves, em frente ao bar do dedão sejam instaladas no poste da esquina lâmpadas de led, com 3 pétalas para melhor iluminar a entrada do Bairro Vila Nova.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN N° 069/2023
069/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para que que na avenida Carlos Fortunato Monteiro no bairro Vila Nova, nas casas populares, sejam dadas as manutenções necessárias nos bancos e brinquedos públicos ali existentes para aquela comunidade.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 070/2023
070/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de lâmpadas de iluminação pública na Rua Antenor Salgueiro da Silva.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 071/2023
071/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de quebra-molas na Rua Claro do Espírito Santo na Vila Nova, visto que os veículos passam em alta velocidade, na qual redutores de velocidade não solucionariam o problema.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR N° 072/2023
072/2023 – Que o Executivo tome providências para realizar o patrolamento das Ruas Augusto Justo e José Nadir Correa Lemos, bem como no entroncamento das duas ruas o conserto de uma tampa de boca de lobo que está quebrada.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR N° 073/2023
073/2023 – Que o Executivo tome providências para realizar conserto de uma tampa de boca de lobo que está quebrada na Rua José Patricio Nunes de Carvalho na esquina com a Rua Valdomiro Borstmann.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR N° 074/2023
074/2023 – Que o Executivo tome providências para realizar conserto de uma tampa de boca de lobo que está quebrada na Rua José Nadir Correa Lemos na esquina com a Rua Ulisses Franco de Castro.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR N° 074/2023
075/2023 – Que o Executivo tome providências para realizar conserto do calçamento no entroncamento das Ruas Eduardo O. S. de Quadros com a Otávio da Silva Varreira.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 076/2023
076/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que faça a manutenção da rua ao lado da casa do secretário municipal de trânsito nas proximidades da entrada da garagem da dona Elizete, que cedeu os paralelepípedos dificultando a entrada de veículos na propriedade. Isto se faz necessário devido a este problema na rua a mais de ano. Segue fotos em anexo.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 077/2023
077/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que faça a manutenção da rua em frente à casa de número 347, rua Olavo Bilac onde cedeu os paralelepípedos ao lado da calcada dificultando o estacionamento de veículos na rua e a entrada da Garagem. Isto se faz necessário devido a este problema a cada mais se agravar com as chuvas dificultando mais o estacionamento dos veículos. Segue fotos em anexo.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 152/2023
152/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade para que algum sistema ou modo para que as consultas sejam marcadas via WhatsApp, assim facilitando tanto para o usuário como para as atendentes e organização.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 153/2023
153/2023 – Solicita a Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que EM REFORÇO AO PEDDIDO 057/2023 faça a Pintura da Parada de Ônibus que foi construída em frente ao Mercado no Monte Castelo e também da parada em frente ao posto de gasolina que ambas causam estado de abandono na comunidade, visto que em frente à escola está sempre bem conservada. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
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9 Thomas Raabe Meglin – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 047/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a ceder área para a instalação de unidade operacional da Policia Rodoviária Federal, e dá outras providências.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto Franco de Freitas, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima sétima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de agosto de 2023.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Convido o 1° Secretário então o 1° Suplente Airton Selmar Schaefer para realizar a leitura de oficio da Vereadora Evania e convocação.
4) 1º Secretário – Leitura do Ofício da Vereadora Evania e Convocação.
5) PRESIDENTE – Como o 1° Suplente do PP Fabiano de Avila Napar já tomou Posse nesta Legislatura o mesmo toma lugar na Mesa.
6) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 027 de 01 de agosto de 2023, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
7) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario Airton Selmar Schaefer para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas.
• Ofício ADM n° 108/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 025/2023.
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN N° 068/2023
068/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para que próximo ao entroncamento das Ruas Dom João VI e Castro Alves, em frente ao bar do dedão sejam instaladas no poste da esquina lâmpadas de led, com 3 pétalas para melhor iluminar a entrada do Bairro Vila Nova.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN N° 069/2023
069/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para que que na avenida Carlos Fortunato Monteiro no bairro Vila Nova, nas casas populares, sejam dadas as manutenções necessárias nos bancos e brinquedos públicos ali existentes para aquela comunidade.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 070/2023
070/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de lâmpadas de iluminação pública na Rua Antenor Salgueiro da Silva.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 071/2023
071/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de quebra-molas na Rua Claro do Espírito Santo na Vila Nova, visto que os veículos passam em alta velocidade, na qual redutores de velocidade não solucionariam o problema.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR N° 072/2023
072/2023 – Que o Executivo tome providências para realizar o patrolamento das Ruas Augusto Justo e José Nadir Correa Lemos, bem como no entroncamento das duas ruas o conserto de uma tampa de boca de lobo que está quebrada.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR N° 073/2023
073/2023 – Que o Executivo tome providências para realizar conserto de uma tampa de boca de lobo que está quebrada na Rua José Patricio Nunes de Carvalho na esquina com a Rua Valdomiro Borstmann.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR N° 074/2023
074/2023 – Que o Executivo tome providências para realizar conserto de uma tampa de boca de lobo que está quebrada na Rua José Nadir Correa Lemos na esquina com a Rua Ulisses Franco de Castro.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR N° 074/2023
075/2023 – Que o Executivo tome providências para realizar conserto do calçamento no entroncamento das Ruas Eduardo O. S. de Quadros com a Otávio da Silva Varreira.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 076/2023
076/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que faça a manutenção da rua ao lado da casa do secretário municipal de trânsito nas proximidades da entrada da garagem da dona Elizete, que cedeu os paralelepípedos dificultando a entrada de veículos na propriedade. Isto se faz necessário devido a este problema na rua a mais de ano. Segue fotos em anexo.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 077/2023
077/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que faça a manutenção da rua em frente à casa de número 347, rua Olavo Bilac onde cedeu os paralelepípedos ao lado da calcada dificultando o estacionamento de veículos na rua e a entrada da Garagem. Isto se faz necessário devido a este problema a cada mais se agravar com as chuvas dificultando mais o estacionamento dos veículos. Segue fotos em anexo.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 152/2023
152/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade para que algum sistema ou modo para que as consultas sejam marcadas via WhatsApp, assim facilitando tanto para o usuário como para as atendentes e organização.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 153/2023
153/2023 – Solicita a Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que EM REFORÇO AO PEDDIDO 057/2023 faça a Pintura da Parada de Ônibus que foi construída em frente ao Mercado no Monte Castelo e também da parada em frente ao posto de gasolina que ambas causam estado de abandono na comunidade, visto que em frente à escola está sempre bem conservada. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
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9 Thomas Raabe Meglin – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 047/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a ceder área para a instalação de unidade operacional da Policia Rodoviária Federal, e dá outras providências.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto Franco de Freitas, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima sétima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de agosto de 2023.
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