| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Salão Comunitário Monte Castelo | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta está 36ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 03 de outubro de 2023, excepcionalmente realizada no Salão Comunitário do Monte Castelo.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 035 de 28 de setembro de 2023, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario Airton Selmar Schaefer para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas.
• Ofício n° 335/2023 – Atricon – Convite para Seminário.
• Of. N° 95/2023 da Promotoria de Justiça de Rio Pardo.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 088/2023
088/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie no estudo da possiblidade de construir capelas mortuárias nas localidades do interior, neste pedido especificamente, reiterando reivindicações minhas e de colegas em anos anteriores, solicito a construção de capela mortuária na comunidade do Distrito de Monte Castelo, pois é de extrema necessidade e falta naquele local. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER N° 093/2023
093/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a compra de uma calcalhadeira e uma plantadeira de milho para auxiliar nos pequenos produtores do interior de nosso município.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 094/2023
094/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que façam o conserto de 07 Buracos na via de calçada da Praça Central de Pantano Grande. Isto se faz necessário devido a pedidos da comunidade que estão incomodados com esses buracos onde a noite ou dia de festas na praça central, falseiam os pés e joelhos podendo levar a uma torção ou a outro incidente mais grave com pessoas idosas. Segue fotos em anexo.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 095/2023
095/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que façam a Canalização da Rede Pluvial da rua Daniel F da Silveira esquina com a Walter da Rosa Nunes, devido ao entupimento completo da rede atual. Esta ação se torna essencial, uma vez que há mais de 60 dias, a empresa responsável pela doação de 56 metros de canos 40 os deixou depositados na rua. Assim os moradores aguardam a abertura da vala e a conclusão da obra, para o escoamento das águas e uma melhor trafegabilidade da rua. Segue fotos em anexo.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 096/2023
096/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que sejam consertados os cordões da Rua Vinício Lopes Ferreira esquina com a rua Duque de Caxias Isto se faz necessário devido a vários cordões estarem deitados entre a rua e a calçada em pleno cento Da nossa cidade. Segue fotos em anexo.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 097/2023
097/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie a manutenção e o encascalhamento das estradas e corredores do interior do nosso município. Isso se faz necessário devido ao grande estrago feito no último mês pelas fortes chuvas.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 098/2023
098/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que se faça o conserto do Calçamento em frente a Parada Central do Urbaninho. Isto se faz necessário devido a vários pedidos da comunidade que utilizam o transporte e que fica difícil para as pessoas de mais idade para o embarque e desembarque além do buraco que se criou em frente a parada de maior circulação de usuários das paradas do urbaninho. Segue fotos em anexo.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 099/2023
099/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente uma atenção especial ao conserto do Paralelepípedo e buraco em frente à Escola Pedro Nunes de Oliveira. Isso se faz necessário devido as más condições em Frente a uma Escola onde é a Porta de Entrada dos Alunos.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 171/2023
171/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente o patrolamento, encascalhamento e envaletamento para escoação de água na estrada que interliga o Distrito do Monte Castelo com a Várzea, ou no mínimo uma operação “tapa buracos”, haja vista que a estrada precisa de reparos urgentes.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 172/2023
172/2023 – “CONSIDERANDO QUE ESTE VEREADOR NO ANO PASSADO JÁ FEZ UMA INDICAÇÃO IDÊNTICA A ESTA QUE ORA SE REPETE, E QUE ESTE VEREADOR DESTINOU UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA QUE FOSSE REPASSADO A IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00, AO FUTEBOL CLUBE MONTE CASTELO, APRESENTA-SE NOVAMENTE ESTA INDICAÇÃO, PARA QUE A MENCIONADA VERBA SEJA REPASSADA AINDA NO DECORRE DESTE ANO AO CLUBE”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN 173/2023
173/2023 – Reitera as diversas solicitações ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que inclua no cronograma de manutenção das estradas vicinais o patrolamento, encascalhamento e conserto e cortes de sarjetas para o escoamento da água, de todas as estradas do interior, em especial as seguintes: - que liga os distritos de Monte Castelo à Várzea do Capivarita; - que liga os distritos de Monte Castelo à Aroeiras; - que liga os distritos de Aroeiras a Várzea do Capivarita (estrada principal e estrada do Passo do Rosa); - que liga os distritos de Aroeiras à localidade da Divisa; e - que liga às localidades da Divisa ao Capão da Fonte (estrada principal e Volta da Cobra). Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E ELAILTON SILVA VIEIRA 175/2023
175/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça do Monte Castelo com a colocação de quadra de areia, bancos, brinquedos e também wifi para a comunidade.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 178/2023
178/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que com a Perfuração do novo poço artesiano de agua na localidade dos pedregais que EM REFORÇO AO PEDIDO 077 de Abril deste ano façam a Adução por tubulações até o reservatório dos dois cerros. A capacidade do novo poço, segundo a empresa que perfurou supera os 10mil litros de água por hora e seria o suficiente para a distribuição para as duas localidades, sendo viável economicamente e com condições de ser executada pela própria equipe da secretaria e servidores que cuidam da água do interior. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 179/2023
179/2023 – Solicita ao Executivo Municipal EM REFORÇO AO PEDIDO 072 do mês de Maio do Ano Passado e 073 de Abril deste Ano E ACOMPANHADO DE ABAIXO ASSINADO COM 133 ASSINATURAS DE MORADORES, que providencie a análise e a viabilidade e se possível a instalação de um quebra-molas ou redutores de velocidade, na Rua Papa João XXIII, Bairro Vila Frantz, sendo os pontos mais críticos a decida em frente à casa do SR. NERES e a antiga PADARIA DO LEO. Segue em Anexo Abaixo Assinado dos Moradores. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 180/2023
180/2023 – Solicita a Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que EM REFORÇO AO PEDIDO 057/2023 e 153/2023 que façam a Pintura da Parada de Ônibus que foi construída em frente ao Mercado no Monte Castelo e também da parada em frente ao posto de gasolina que ambas causam estado de abandono na comunidade, visto que em frente à escola está sempre bem conservada. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 181/2023
181/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que EM REFORÇO ao Pedido 145 do mês de julho, mantenha um mínimo de lâmpadas acessas no calçadão da PRAÇA Municipal, dando mais segurança e visibilidade as pessoas que ali transitam. O Calçadão da Praça se encontra a bastante tempo totalmente às escuras. Certo do atendimento por parte da administração, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ____________________________
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9 Thomas Raabe Meglin – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: Informo que de acordo com o Art. 110 do Regimento Interno Vigente convido o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para usar a palavra pelo prazo máximo de dez (10) minutos.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 068/2023, de autoria do Poder Executivo que “INSTITUI NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO JUNTO AO CENTRO ESPORTIVO ANTÔNIO TREVISAN.”
1 – PRESIDENTE: Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, volta a tramitação o referido, informando que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
3 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 053/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, juntamente com Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.
1 – PRESIDENTE: Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, volta a tramitação o referido, informando que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.
3 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.– Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 070/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias e dá outras providências.
1 – PRESIDENTE: Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, volta a tramitação o referido, informando que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
3 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 059/2023, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria, visto que esteve em toda tramitação bem como Audiência Pública realizada na data de ontem – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Luizinho Miguel Balen; Suplente Edinaldo Nunes de Moura.
2 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
3 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima sexta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de outubro de 2023 no Salão Comunitário da Localidade de Aroeiras.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 035 de 28 de setembro de 2023, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario Airton Selmar Schaefer para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas.
• Ofício n° 335/2023 – Atricon – Convite para Seminário.
• Of. N° 95/2023 da Promotoria de Justiça de Rio Pardo.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 088/2023
088/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie no estudo da possiblidade de construir capelas mortuárias nas localidades do interior, neste pedido especificamente, reiterando reivindicações minhas e de colegas em anos anteriores, solicito a construção de capela mortuária na comunidade do Distrito de Monte Castelo, pois é de extrema necessidade e falta naquele local. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER N° 093/2023
093/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a compra de uma calcalhadeira e uma plantadeira de milho para auxiliar nos pequenos produtores do interior de nosso município.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 094/2023
094/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que façam o conserto de 07 Buracos na via de calçada da Praça Central de Pantano Grande. Isto se faz necessário devido a pedidos da comunidade que estão incomodados com esses buracos onde a noite ou dia de festas na praça central, falseiam os pés e joelhos podendo levar a uma torção ou a outro incidente mais grave com pessoas idosas. Segue fotos em anexo.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 095/2023
095/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que façam a Canalização da Rede Pluvial da rua Daniel F da Silveira esquina com a Walter da Rosa Nunes, devido ao entupimento completo da rede atual. Esta ação se torna essencial, uma vez que há mais de 60 dias, a empresa responsável pela doação de 56 metros de canos 40 os deixou depositados na rua. Assim os moradores aguardam a abertura da vala e a conclusão da obra, para o escoamento das águas e uma melhor trafegabilidade da rua. Segue fotos em anexo.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 096/2023
096/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que sejam consertados os cordões da Rua Vinício Lopes Ferreira esquina com a rua Duque de Caxias Isto se faz necessário devido a vários cordões estarem deitados entre a rua e a calçada em pleno cento Da nossa cidade. Segue fotos em anexo.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 097/2023
097/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie a manutenção e o encascalhamento das estradas e corredores do interior do nosso município. Isso se faz necessário devido ao grande estrago feito no último mês pelas fortes chuvas.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 098/2023
098/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que se faça o conserto do Calçamento em frente a Parada Central do Urbaninho. Isto se faz necessário devido a vários pedidos da comunidade que utilizam o transporte e que fica difícil para as pessoas de mais idade para o embarque e desembarque além do buraco que se criou em frente a parada de maior circulação de usuários das paradas do urbaninho. Segue fotos em anexo.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 099/2023
099/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente uma atenção especial ao conserto do Paralelepípedo e buraco em frente à Escola Pedro Nunes de Oliveira. Isso se faz necessário devido as más condições em Frente a uma Escola onde é a Porta de Entrada dos Alunos.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 171/2023
171/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente o patrolamento, encascalhamento e envaletamento para escoação de água na estrada que interliga o Distrito do Monte Castelo com a Várzea, ou no mínimo uma operação “tapa buracos”, haja vista que a estrada precisa de reparos urgentes.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 172/2023
172/2023 – “CONSIDERANDO QUE ESTE VEREADOR NO ANO PASSADO JÁ FEZ UMA INDICAÇÃO IDÊNTICA A ESTA QUE ORA SE REPETE, E QUE ESTE VEREADOR DESTINOU UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA QUE FOSSE REPASSADO A IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00, AO FUTEBOL CLUBE MONTE CASTELO, APRESENTA-SE NOVAMENTE ESTA INDICAÇÃO, PARA QUE A MENCIONADA VERBA SEJA REPASSADA AINDA NO DECORRE DESTE ANO AO CLUBE”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN 173/2023
173/2023 – Reitera as diversas solicitações ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que inclua no cronograma de manutenção das estradas vicinais o patrolamento, encascalhamento e conserto e cortes de sarjetas para o escoamento da água, de todas as estradas do interior, em especial as seguintes: - que liga os distritos de Monte Castelo à Várzea do Capivarita; - que liga os distritos de Monte Castelo à Aroeiras; - que liga os distritos de Aroeiras a Várzea do Capivarita (estrada principal e estrada do Passo do Rosa); - que liga os distritos de Aroeiras à localidade da Divisa; e - que liga às localidades da Divisa ao Capão da Fonte (estrada principal e Volta da Cobra). Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E ELAILTON SILVA VIEIRA 175/2023
175/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça do Monte Castelo com a colocação de quadra de areia, bancos, brinquedos e também wifi para a comunidade.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 178/2023
178/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que com a Perfuração do novo poço artesiano de agua na localidade dos pedregais que EM REFORÇO AO PEDIDO 077 de Abril deste ano façam a Adução por tubulações até o reservatório dos dois cerros. A capacidade do novo poço, segundo a empresa que perfurou supera os 10mil litros de água por hora e seria o suficiente para a distribuição para as duas localidades, sendo viável economicamente e com condições de ser executada pela própria equipe da secretaria e servidores que cuidam da água do interior. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 179/2023
179/2023 – Solicita ao Executivo Municipal EM REFORÇO AO PEDIDO 072 do mês de Maio do Ano Passado e 073 de Abril deste Ano E ACOMPANHADO DE ABAIXO ASSINADO COM 133 ASSINATURAS DE MORADORES, que providencie a análise e a viabilidade e se possível a instalação de um quebra-molas ou redutores de velocidade, na Rua Papa João XXIII, Bairro Vila Frantz, sendo os pontos mais críticos a decida em frente à casa do SR. NERES e a antiga PADARIA DO LEO. Segue em Anexo Abaixo Assinado dos Moradores. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 180/2023
180/2023 – Solicita a Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que EM REFORÇO AO PEDIDO 057/2023 e 153/2023 que façam a Pintura da Parada de Ônibus que foi construída em frente ao Mercado no Monte Castelo e também da parada em frente ao posto de gasolina que ambas causam estado de abandono na comunidade, visto que em frente à escola está sempre bem conservada. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 181/2023
181/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que EM REFORÇO ao Pedido 145 do mês de julho, mantenha um mínimo de lâmpadas acessas no calçadão da PRAÇA Municipal, dando mais segurança e visibilidade as pessoas que ali transitam. O Calçadão da Praça se encontra a bastante tempo totalmente às escuras. Certo do atendimento por parte da administração, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
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9 Thomas Raabe Meglin – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: Informo que de acordo com o Art. 110 do Regimento Interno Vigente convido o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para usar a palavra pelo prazo máximo de dez (10) minutos.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 068/2023, de autoria do Poder Executivo que “INSTITUI NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO JUNTO AO CENTRO ESPORTIVO ANTÔNIO TREVISAN.”
1 – PRESIDENTE: Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, volta a tramitação o referido, informando que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
3 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 053/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, juntamente com Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.
1 – PRESIDENTE: Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, volta a tramitação o referido, informando que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.
3 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.– Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 070/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias e dá outras providências.
1 – PRESIDENTE: Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, volta a tramitação o referido, informando que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
3 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 059/2023, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria, visto que esteve em toda tramitação bem como Audiência Pública realizada na data de ontem – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Luizinho Miguel Balen; Suplente Edinaldo Nunes de Moura.
2 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
3 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima sexta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de outubro de 2023 no Salão Comunitário da Localidade de Aroeiras.
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