| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 17ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 27 de maio de 2025
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 016 de 20 de maio de 2025, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
1) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 118/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 010/2025.
• Ofício ADM n° 117/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 021/2025.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR VINICIUS AVATY DA CUNHA ALMEIDA Nº 076/2025
076/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a troca ou conserto de lâmpada com defeito no primeiro poste da Rua dos Eucaliptos, nas proximidades da empresa Managro.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR VINICIUS AVATY DA CUNHA ALMEIDA Nº 077/2025
077/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a instalação de uma lâmpada no poste localizado em frente à fábrica de compensados, no trevo do bairro Monte Castelo, especificamente no poste que já possui um transformador.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR VINICIUS AVATY DA CUNHA ALMEIDA Nº 078/2025
078/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a instalação de um ponto de iluminação pública nas proximidades da residência da senhora Silvina, na entrada que dá acesso à antiga escola da Divisa.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 079/2025
079/2025 – Que o Executivo Municipal substitua duas lâmpadas que estão queimadas na Rua Eduardo de Oliveira Quadros, no Bairro Farol.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 080/2025
080/2025 – Que o Executivo Municipal através da secretaria competente realize a vistoria de todas as lâmpadas no Distrito da Várzea, pois em torno de 10 lâmpadas estão sem funcionamento.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES JÔNATAS MICHELS ILHA E ANIRTO TAVARES Nº 081/2025
081/2025 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, de acordo com Lei Federal, autorize, em caso de assentos vagos, o transporte nos ônibus escolares, de professores, monitores e demais servidores de Escolas/EMEIs entre cidade e interior, e entre distritos, ida e volta.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 082/2025
082/2025 – Que o Executivo Municipal exija da empresa do lixo que realize a coleta semanal de forma integral em todo o interior, nas linhas de costume. Justificativa: Na última semana seguem as reclamações de várias linhas em que o caminhão não passou, ou que passou e não chegou. São linhas existentes a muito tempo e que sempre foram recolhidos.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 083/2025
083/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar urgentemente um pequeno conserto no calçamento na rua Getúlio Vargas, número 127 vila Virgínia.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR VINICIUS AVATY DA CUNHA ALMEIDA Nº 063/2025
063/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a aquisição do terreno localizado ao lado do ginásio da Várzea, com o objetivo de construir um campo de futebol no local.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 064/2025
064/2025 – Que o Executivo Municipal coloque novos bancos na praça da Várzea, e realize a plantação de no mínimo 5 mudas de árvores em volta da praça.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 065/2025
065/2025 – Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar, no Distrito da Várzea, uma feira periódica voltada à comercialização de verduras, frutas, artesanatos, panificados, plantas, produtos coloniais e outros itens produzidos por agricultores familiares e artesãos locais, ao lado do posto de saúde local, ponto de referência e de propriedade do Executivo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 066/2025
066/2025 – Que o Executivo Municipal construa uma parada de ônibus com cobertura e fechada nas laterais na Localidade do Monte Castelo - Dois Cerros, em frente a propriedade da Sra. Bernadete Leão, pois o local é usado como ponto de embarque e desembarque por 9 famílias, entre idosos, e crianças. Em caso de necessidade, pode se requerer autorização do DAER.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 067/2025
067/2025 – Que o Executivo Municipal construa uma parada de ônibus com cobertura e fechada nas laterais na Localidade do Monte Castelo, em frente a propriedade do Sr. Emilio Postay, pois o local é usado como ponto de embarque e desembarque por muitas crianças estudantes.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR RONILSON MIRANDA FRARE Nº 068/2025
068/2025 – Que o Executivo Municipal construa uma parada de ônibus com cobertura e fechada nas laterais na EMEI Sonho de Criança, no Bairro Virgínia.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS A MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 063/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança, com áudio e vídeo, em todas as Unidades Básicas de Saúde - UBSs, conhecidas por Postos de Saúde, Estratégias de Saúde da Família – ESFs, inclusive Plantão, e demais estabelecimentos de saúde existentes no Município Pantano Grande, cidade e interior, e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 062/2025 de Origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pantano Grande com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin; Suplente: Zeneide Machado.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Convido a todos para que em acordo com o Edital n° 002/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 28 de maio de 2025, às 10h, no Auditório Ericson Roberto Raabe para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 1° quadrimestre do Exercício de 2025.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima sétima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de junho de 2025.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 016 de 20 de maio de 2025, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
1) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 118/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 010/2025.
• Ofício ADM n° 117/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 021/2025.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR VINICIUS AVATY DA CUNHA ALMEIDA Nº 076/2025
076/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a troca ou conserto de lâmpada com defeito no primeiro poste da Rua dos Eucaliptos, nas proximidades da empresa Managro.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR VINICIUS AVATY DA CUNHA ALMEIDA Nº 077/2025
077/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a instalação de uma lâmpada no poste localizado em frente à fábrica de compensados, no trevo do bairro Monte Castelo, especificamente no poste que já possui um transformador.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR VINICIUS AVATY DA CUNHA ALMEIDA Nº 078/2025
078/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a instalação de um ponto de iluminação pública nas proximidades da residência da senhora Silvina, na entrada que dá acesso à antiga escola da Divisa.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 079/2025
079/2025 – Que o Executivo Municipal substitua duas lâmpadas que estão queimadas na Rua Eduardo de Oliveira Quadros, no Bairro Farol.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 080/2025
080/2025 – Que o Executivo Municipal através da secretaria competente realize a vistoria de todas as lâmpadas no Distrito da Várzea, pois em torno de 10 lâmpadas estão sem funcionamento.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES JÔNATAS MICHELS ILHA E ANIRTO TAVARES Nº 081/2025
081/2025 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, de acordo com Lei Federal, autorize, em caso de assentos vagos, o transporte nos ônibus escolares, de professores, monitores e demais servidores de Escolas/EMEIs entre cidade e interior, e entre distritos, ida e volta.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 082/2025
082/2025 – Que o Executivo Municipal exija da empresa do lixo que realize a coleta semanal de forma integral em todo o interior, nas linhas de costume. Justificativa: Na última semana seguem as reclamações de várias linhas em que o caminhão não passou, ou que passou e não chegou. São linhas existentes a muito tempo e que sempre foram recolhidos.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 083/2025
083/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar urgentemente um pequeno conserto no calçamento na rua Getúlio Vargas, número 127 vila Virgínia.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR VINICIUS AVATY DA CUNHA ALMEIDA Nº 063/2025
063/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a aquisição do terreno localizado ao lado do ginásio da Várzea, com o objetivo de construir um campo de futebol no local.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 064/2025
064/2025 – Que o Executivo Municipal coloque novos bancos na praça da Várzea, e realize a plantação de no mínimo 5 mudas de árvores em volta da praça.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 065/2025
065/2025 – Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar, no Distrito da Várzea, uma feira periódica voltada à comercialização de verduras, frutas, artesanatos, panificados, plantas, produtos coloniais e outros itens produzidos por agricultores familiares e artesãos locais, ao lado do posto de saúde local, ponto de referência e de propriedade do Executivo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 066/2025
066/2025 – Que o Executivo Municipal construa uma parada de ônibus com cobertura e fechada nas laterais na Localidade do Monte Castelo - Dois Cerros, em frente a propriedade da Sra. Bernadete Leão, pois o local é usado como ponto de embarque e desembarque por 9 famílias, entre idosos, e crianças. Em caso de necessidade, pode se requerer autorização do DAER.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 067/2025
067/2025 – Que o Executivo Municipal construa uma parada de ônibus com cobertura e fechada nas laterais na Localidade do Monte Castelo, em frente a propriedade do Sr. Emilio Postay, pois o local é usado como ponto de embarque e desembarque por muitas crianças estudantes.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR RONILSON MIRANDA FRARE Nº 068/2025
068/2025 – Que o Executivo Municipal construa uma parada de ônibus com cobertura e fechada nas laterais na EMEI Sonho de Criança, no Bairro Virgínia.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS A MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 063/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança, com áudio e vídeo, em todas as Unidades Básicas de Saúde - UBSs, conhecidas por Postos de Saúde, Estratégias de Saúde da Família – ESFs, inclusive Plantão, e demais estabelecimentos de saúde existentes no Município Pantano Grande, cidade e interior, e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 062/2025 de Origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pantano Grande com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin; Suplente: Zeneide Machado.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Convido a todos para que em acordo com o Edital n° 002/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 28 de maio de 2025, às 10h, no Auditório Ericson Roberto Raabe para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 1° quadrimestre do Exercício de 2025.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima sétima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de junho de 2025.
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