| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 01/03/2017
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 002/2017 da Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2017
3) Pequeno Expediente:
• Convite da Associação da Figueirinha, para reunião no dia 11/03/2017 às 19 horas, sobre a anexação da Figueirinha para Pantano grande;
LEITURA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 084/2017
084 - Que o Executivo Municipal tome as providencias necessárias para que o ônibus de circulação da cidade, mais conhecido como “Urbaninho” tenha uma parada em frente ao “Caulim do Erlei”, na Vila Unical, porque a parada anterior a este local, e a próxima estão em uma distância considerável, sendo importante a colocação desta parada. Também que seja incluído no itinerário do mesmo a Rua Floriano da Fonseca Carlos na Vila Rio Grandino.
ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
INDICAÇÕES
Conforme o art. 164 § 2º - as indicações serão lidas, discutidas e votadas individualmente:
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 006/2017 – A MESMA ENTRA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOVAMENTE
006 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA - Em anexo a esta Indicação está anexo o Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Pantano Grande – COMPIR, e dá outras providências. Justifica-se o presente Projeto de Lei, com a necessidade da criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e com a devida criação do Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Pantano Grande, com a finalidade de captar recursos de origem Federal, Estadual, e Municipal, a serem utilizados em ações que visem a defesa dos grupos e etnias raciais já definidos como integrantes do quadro de exclusão social, assim definidos através de resultados apresentados nacionalmente por legislações, projetos, estudos e propostas, que visem fazer frente às desigualdades sociais que se apresentam diariamente, e por considerar a importância e a ausência desse tema como política pública neste município. Diante do exposto, encaminho o referido para que seja estudado o encaminhamento do mesmo para a apreciação no Poder Legislativo.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: __________
INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA Nº 010/2017 - A MESMA ENTRA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOVAMENTE
010 - QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “PROJETO CALÇADA LEGAL” E A “CAMPANHA CALÇADA LIMPA”, MINUTA MODELO DO PROJETO ESTÁ EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: __________
INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA Nº 011/2017
011 - QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS GRATUITOS DE HORAS MÁQUINAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES E MICRO PRODUTORES., MINUTA MODELO DO PROJETO ESTÁ EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO.
ABRIR ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: __________
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA
Leitura do Voto e Parecer da Comissão referentes ao Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VALDERI NA CIDADE DE PANTANO GRANDE.
DISCUSSÃO: ______________VOTAÇÃO:___________________
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de março de 2017
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 002/2017 da Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2017
3) Pequeno Expediente:
• Convite da Associação da Figueirinha, para reunião no dia 11/03/2017 às 19 horas, sobre a anexação da Figueirinha para Pantano grande;
LEITURA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 084/2017
084 - Que o Executivo Municipal tome as providencias necessárias para que o ônibus de circulação da cidade, mais conhecido como “Urbaninho” tenha uma parada em frente ao “Caulim do Erlei”, na Vila Unical, porque a parada anterior a este local, e a próxima estão em uma distância considerável, sendo importante a colocação desta parada. Também que seja incluído no itinerário do mesmo a Rua Floriano da Fonseca Carlos na Vila Rio Grandino.
ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
INDICAÇÕES
Conforme o art. 164 § 2º - as indicações serão lidas, discutidas e votadas individualmente:
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 006/2017 – A MESMA ENTRA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOVAMENTE
006 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA - Em anexo a esta Indicação está anexo o Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Pantano Grande – COMPIR, e dá outras providências. Justifica-se o presente Projeto de Lei, com a necessidade da criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e com a devida criação do Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Pantano Grande, com a finalidade de captar recursos de origem Federal, Estadual, e Municipal, a serem utilizados em ações que visem a defesa dos grupos e etnias raciais já definidos como integrantes do quadro de exclusão social, assim definidos através de resultados apresentados nacionalmente por legislações, projetos, estudos e propostas, que visem fazer frente às desigualdades sociais que se apresentam diariamente, e por considerar a importância e a ausência desse tema como política pública neste município. Diante do exposto, encaminho o referido para que seja estudado o encaminhamento do mesmo para a apreciação no Poder Legislativo.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: __________
INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA Nº 010/2017 - A MESMA ENTRA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOVAMENTE
010 - QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “PROJETO CALÇADA LEGAL” E A “CAMPANHA CALÇADA LIMPA”, MINUTA MODELO DO PROJETO ESTÁ EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: __________
INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA Nº 011/2017
011 - QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS GRATUITOS DE HORAS MÁQUINAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES E MICRO PRODUTORES., MINUTA MODELO DO PROJETO ESTÁ EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO.
ABRIR ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: __________
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA
Leitura do Voto e Parecer da Comissão referentes ao Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VALDERI NA CIDADE DE PANTANO GRANDE.
DISCUSSÃO: ______________VOTAÇÃO:___________________
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de março de 2017
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