Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
12/03/2019 Sessão Ordinária de 12 de março
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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5ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 12/03/2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 004/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Leitura do Ofício ADM nº 025/2019, e o Presidente convida o Secretário Municipal de Obras Sr. Fabiano de Avila Napar e Sub-Prefeito Luis Carlos Franco Almeida para usarem a palavra e responderem aos questionamentos pelo tempo total de 15 minutos.
4) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 027/2019, que retira o Projeto de Lei nº 052/2019, do RPPS.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
091/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para que os servidores municipais lotados em órgãos do interior, exemplo ESF Monte Castelo, sejam moradores do interior, por dificuldades de locomoção dos mesmos da sede ao interior e atrasos dos mesmos. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
041/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE TELEFONIA, PARA QUE QUANDO FALTAR ENERGIA ELÉTRICA NÃO TENHA FALTA DE SINAL DO MESMO, ISTO ACONTECE PRINCIPALMENTE COM A OPERADORA VIVO”. DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
BAIXA PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e a DES-IF, nos termos que especifica.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE - Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo que Inclui metas e objetivos na lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial no orçamento vigente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do Poder Executivo que Altera o art. 3° da Lei municipal 457 de 25 de junho de 2014, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de março de 2019 às 19 horas
Sessão Solene Dia Internacional da Mulher dia 19/03/2019 às 19h30min



MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Atendimento: De segunda à sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. Nas terças-feiras
das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão
Fone/Fax: (51) 3734-1285
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