SESSÕES DA CÂMARA |
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Hora: 10:00 | ||||
Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 002/2025
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, no Auditório Ericson Roberto Raabe da Câmara Municipal de Vereadores de Pântano Grande, situada na Rua Duque de Caxias, 42, centro, de acordo com o Edital no 002/2025, de quatorze de maio de dois mil e vinte e cinco, publicado no mural da Câmara, leitura em Sessões Ordinárias, publicado em redes sociais, divulgado através do Site oficial do poder Legislativo e a Audiência será transmitida através das redes sociais do Legislativo. A Audiência Pública teve como proposta a exposição e a avaliação das metas de resultado fiscal do Município para o exercício de 2025, do 1º quadrimestre, fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual do Município para o ano de 2025, juntamente com Resultado nominal, resultado primário e Demonstrativos da dívida fundada. O Membro da COFT Vereador do PSDB Thomas Raabe Meglin abriu os trabalhos e também estavam presentes: Daiane Grando, Contadora da Prefeitura Municipal e Rozaida Santos Leal Contadora da Prefeitura Municipal; Viviane de Carvalho Henriques, Contadora da Câmara Municipal, Fernanda Napar de Souza, Assessora Jurídica do Legislativo Municipal. Na sequência a representante do Poder Executivo, Daiane Grando, apresentou os resultados das Metas Fiscais, não houve questionamentos e foram obedecidos os tempos para as interpelações. Os demonstrativos da avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Pantano Grande referentes ao 1º Quadrimestre / 2025, juntamente com Resultado Nominal, Resultado Primário e Demonstrativos da Dívida Fundada foram encaminhados através do Ofício n° 019/2025 do Executivo na data de 26/05/2025. Após encerrada a Audiência Pública, chegaram no Auditório do Legislativo os Vereadores Jônatas Michels Ilha, do MDB e Anirto Tavares, do Progressistas, bem como o Presidente da Unidade Central do Sistema de Controle Interno Jairo Moreira Silveira Junior e Membro da UCSCI Juliano Magalhães de Quadros, na oportunidade foi discutida e realizada novamente a Audiência na qual houve novamente a Contadora Daiane Grando apresentou os resultados das Metas Fiscais, o Vereador Jônatas apresentou questionamentos e foram obedecidos os tempos para as interpelações. Os demonstrativos da avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Pantano Grande referentes ao 1º Quadrimestre / 2025, juntamente com Resultado Nominal, Resultado Primário e Demonstrativos da Dívida Fundada foram encaminhados através do Ofício n° 019/2025 do Executivo na data de 26/05/2025, gravação em áudio e vídeo desta Audiência Pública seguem em anexo a esta Ata. Nada mais havendo a tratar e para fins do que determina o Art. 59 da LC nº 101/2000, esta Ata segue assinada pelos presentes. Câmara Municipal de Pântano Grande, 28 de maio de 2025.
Thomas Raabe Meglin
Vereador Membro da COFT
Jônatas Michels Ilha
Vereador do MDB
Anirto Tavares
Vereador do Progressistas
Fernanda Napar de Souza
Assessora Jurídica da Câmara Municipal
Jairo Moreira Silveira Junior
Presidente UCSCI
Juliano Magalhães de Quadros
Membro UCSCI
Daiane Grando
Contadora da Prefeitura Municipal
Rozaida Santos Leal
Contadora da Prefeitura Municipal
Viviane de Carvalho Henriques
Contadora da Câmara Municipal
MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
VEREADORES PRESENTES | ||