SESSÕES DA CÂMARA |
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Hora: 19:00 | ||||
Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
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4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 27/02/2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 003 de 18 de fevereiro de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ___
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
MTÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 016- A /2020, Origem do Poder Executivo que Regulamenta parcialmente o art .5º da lei municipal nº 44/1998, dispondo sobre o incentivo à expansão física de empresas do município.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 018/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, de até 04 (quatro) Auxiliares de Serviços Gerais, nos termos em que especifica.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 019/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, aos atletas pantanenses que participarão do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu crianças e adultos, e dá outras providências.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE : Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Após o pedido de Vistas do Vereador Enio José Paganotto ao Projeto de Lei nº 001/2020, Origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências e Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Vereador Enio José Paganotto
1 – Discussão do Projeto
2 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de março de 2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 003 de 18 de fevereiro de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ___
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
MTÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 016- A /2020, Origem do Poder Executivo que Regulamenta parcialmente o art .5º da lei municipal nº 44/1998, dispondo sobre o incentivo à expansão física de empresas do município.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 018/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, de até 04 (quatro) Auxiliares de Serviços Gerais, nos termos em que especifica.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 019/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, aos atletas pantanenses que participarão do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu crianças e adultos, e dá outras providências.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE : Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Após o pedido de Vistas do Vereador Enio José Paganotto ao Projeto de Lei nº 001/2020, Origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências e Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Vereador Enio José Paganotto
1 – Discussão do Projeto
2 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de março de 2020
MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
VEREADORES PRESENTES | ||