| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 13ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 23 de abril de 2024. A Sessão está sendo transmitida pelo Facebook e Youtube do Legislativo, nesta Sessão o Presidente será Leonir José de Matos Pires em virtude do atestado médico do Presidente Airton Selmar Schaefer.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 012 de 16 de abril de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício UCSI n° 003/2024 solicitação de manifestação.
• Ofício ADM n° 049/2024 em resposta do Pedido de Informação n° 004/2024.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 052/2024
052/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que coloque sinalização e pintura nos quebras molas localizados na Rua Papa João XXIII no Bairro Frantz, tanto no quebra mola próximo da escola Sotero, mas principalmente no próximo as Igrejas evangélicas pois já ocorreu alguns incidentes e é necessário para uma melhor locomoção no trânsito e segurança.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 053/2024
053/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente o conserto de todas as lâmpadas de iluminação do caminhódromo do Loteamento Unical que encontram-se apagadas. Isso se faz necessário devido à total escuridão do local, frequentado por muitas pessoas para a prática de esportes, caminhadas e lazer. Segue FOTOS em Anexo:
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 053/2024
054/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente a retirada de GALHOS E ENTULHOS das ruas Pedro Borba e José do Patrocínio, na Vila Nova. Na rua PEDRO BORBA, um morador solicitou várias vezes a retirada, sem obter sucesso. Somando as duas ruas, totalizam-se 16 entulhos de galhos e móveis para remoção, sendo que todos os galhos já estão secos. Segue FOTOS em Anexo:
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 055/2024
055/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências e se necessário interceda junto a empresa que faz o transporte coletivo para o interior do município que disponha de horário de ônibus da sede do município a localidade da Figuerinha, na oportunidade tem diversos estudantes e população em geral que estudam ou realizam todas as suas atividades em Pantano Grande.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 056/2024
056/2024 – Que o caminhão do lixo faça o recolhimento do mesmo periodicamente na localidade do Capão da Fonte.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 045/2024
045/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de comprar ou negociar área, e que se faça uma ligação entre o bairro, onde era o antigo posto Esso, Vila Marques parte de cima. Local onde saudoso seu Carolo Dombroski tinha uma madeireira, para que se possa fazer uma ligação e um pontilhão, que passe carro sobre a sanga, atrás da casa do agricultor ligando as duas partes do bairro, faço este importante pedido, que julgo se fazer muito necessário. Tendo em vista que as reformas, e obras de duplicações da br290 deixaram este bairro totalmente isolado. Causando enorme transtornos aos moradores, para ir ao mercado, levar filhos ao colégio , irem trabalhar e ai por diante. Diante do exposto, peço o apoio dos demais vereadores
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 046/2024
046/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que realize o encascalhamento do BECO DA SANGA, localizado abaixo da rua Claro do Espírito Santo, em frente à residência do Sr. Flávio da Patrícia. Este beco que atualmente encontra-se com muito barro e já foi solicitado várias vezes ao executivo, serve como acesso à sua residência e de diversas pessoas que utilizam a passagem para a BR 290.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 027/2024 de origem do Poder Executivo Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 034/2024 de origem do Poder Executivo Altera a Lei n° 383/2013, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 035/2024 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 934 DE 19 DE AGOSTO DE 2018.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Leonir José de Matos Pires – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: O Projeto de Lei 027/2024 de origem do Poder Executivo Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica entrou com pedido de regime de tramitação preferencial, portanto o Regime de Tramitação preferencial entra em DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: ________
PRESIDENTE: Proposta de Resolução n° 001/2024 que Altera o § 2° do Art. 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pantano Grande
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Revisão do Regimento Interno Municipal – Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas
3 – PRESIDENTE: Discussão da Proposta
4 – PRESIDENTE: Votação da Proposta – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima terceira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 30 de abril de 2024.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 012 de 16 de abril de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício UCSI n° 003/2024 solicitação de manifestação.
• Ofício ADM n° 049/2024 em resposta do Pedido de Informação n° 004/2024.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 052/2024
052/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que coloque sinalização e pintura nos quebras molas localizados na Rua Papa João XXIII no Bairro Frantz, tanto no quebra mola próximo da escola Sotero, mas principalmente no próximo as Igrejas evangélicas pois já ocorreu alguns incidentes e é necessário para uma melhor locomoção no trânsito e segurança.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 053/2024
053/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente o conserto de todas as lâmpadas de iluminação do caminhódromo do Loteamento Unical que encontram-se apagadas. Isso se faz necessário devido à total escuridão do local, frequentado por muitas pessoas para a prática de esportes, caminhadas e lazer. Segue FOTOS em Anexo:
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 053/2024
054/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente a retirada de GALHOS E ENTULHOS das ruas Pedro Borba e José do Patrocínio, na Vila Nova. Na rua PEDRO BORBA, um morador solicitou várias vezes a retirada, sem obter sucesso. Somando as duas ruas, totalizam-se 16 entulhos de galhos e móveis para remoção, sendo que todos os galhos já estão secos. Segue FOTOS em Anexo:
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 055/2024
055/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências e se necessário interceda junto a empresa que faz o transporte coletivo para o interior do município que disponha de horário de ônibus da sede do município a localidade da Figuerinha, na oportunidade tem diversos estudantes e população em geral que estudam ou realizam todas as suas atividades em Pantano Grande.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 056/2024
056/2024 – Que o caminhão do lixo faça o recolhimento do mesmo periodicamente na localidade do Capão da Fonte.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 045/2024
045/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de comprar ou negociar área, e que se faça uma ligação entre o bairro, onde era o antigo posto Esso, Vila Marques parte de cima. Local onde saudoso seu Carolo Dombroski tinha uma madeireira, para que se possa fazer uma ligação e um pontilhão, que passe carro sobre a sanga, atrás da casa do agricultor ligando as duas partes do bairro, faço este importante pedido, que julgo se fazer muito necessário. Tendo em vista que as reformas, e obras de duplicações da br290 deixaram este bairro totalmente isolado. Causando enorme transtornos aos moradores, para ir ao mercado, levar filhos ao colégio , irem trabalhar e ai por diante. Diante do exposto, peço o apoio dos demais vereadores
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 046/2024
046/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que realize o encascalhamento do BECO DA SANGA, localizado abaixo da rua Claro do Espírito Santo, em frente à residência do Sr. Flávio da Patrícia. Este beco que atualmente encontra-se com muito barro e já foi solicitado várias vezes ao executivo, serve como acesso à sua residência e de diversas pessoas que utilizam a passagem para a BR 290.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 027/2024 de origem do Poder Executivo Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 034/2024 de origem do Poder Executivo Altera a Lei n° 383/2013, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 035/2024 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 934 DE 19 DE AGOSTO DE 2018.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Leonir José de Matos Pires – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: O Projeto de Lei 027/2024 de origem do Poder Executivo Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica entrou com pedido de regime de tramitação preferencial, portanto o Regime de Tramitação preferencial entra em DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: ________
PRESIDENTE: Proposta de Resolução n° 001/2024 que Altera o § 2° do Art. 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pantano Grande
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Revisão do Regimento Interno Municipal – Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas
3 – PRESIDENTE: Discussão da Proposta
4 – PRESIDENTE: Votação da Proposta – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima terceira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 30 de abril de 2024.
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